Comissão da Câmara pede a Funai para suspender demarcação de terras indígenas no Paraná
Brasília, 15/08/2013 – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública sobre suspensão da demarcação das terras indígenas do Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa. Foto: Wilson Dias/ABr
Parlamentares querem explicações sobre o estudo da Embrapa que afirma não haver índios em quatro das 15 áreas indicadas como território indígena no Paraná.
Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia reuniram-se nesta quinta-feira (15) com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, para obter mais informações sobre a demarcação nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, que está sendo questionada
Os parlamentares queriam explicações sobre o estudo feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que afirma não haver índios em quatro das 15 áreas indicadas pela Funai como território indígena nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, regiões valorizadas do estado e onde há propriedades agrícolas.
O presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pediu à presidente da Funai que suspenda os processos de demarcação até que os fatos sejam esclarecidos. “Está claro que o governo precisa decidir. A presidente Dilma é quem tem a decisão desse assunto.”
Maria Augusta Assirrati afirmou que não tem conhecimento sobre o estudo da Embrapa. Para ela, agora o mais importante é tentar resolver os conflitos existentes entre agricultores e índios. “A Funai tem uma missão institucional que vem esculpida na Constituição Federal, que tem um ordenamento jurídico infraconstitucional que determina procedimentos. Agora, dentro desse contexto, a gente precisa também estar aberto a buscar soluções de avançar em relação aos conflitos.”
A Comissão da Amazônia já aprovou a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para esclarecer a demarcação de terras indígenas pela Funai. O debate ainda não tem data marcada.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 16/08/2013
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