Relato do 1º Encontro De Prefeitos e Vereadores com a Agricultura Orgânica do Estado de São Paulo
Foto: Imprensa PT ALESP
Marcelo Silvestre Laurino1; João Alfredo de Carvalho Mangabeira2; Rosana Magalhães Gaeta3; Vanessa Morimoto4; Isabela Cristina Simoni5; Mauricio Tachibana6; Tatiane Aparecida Soares7; Ondalva Serrano8; Cleusa M. M. Lucon9
Introdução
Considerando a importância das prefeituras para o desenvolvimento e fomento da produção agroecológica, a Comissão da Produção Orgânica – CPOrg/SP, constituída sob a responsabilidade da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, realizou parceria com a Frente Parlamentar de Apoio a Agricultura Orgânica do Estado de São Paulo, constituída por parlamentares paulistas e integrada por universidades, pesquisadores, entidades da sociedade civil e produtores orgânicos, organizou um encontro.
Os principais objetivos foram sensibilizar os representantes dos municípios sobre as novas formas de gestão administrativa territorial sustentável, tendo como base uma produção agroecológica socialmente justa; realizar levantamento das principais dificuldades para implantação ou implementação da produção agroecológica de alimentos, através de questionário entregue aos participantes do encontro.
Material e Métodos
O evento foi realizado dia 22 de maio 2013, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a presença de 139 autoridades, representando 56 municípios (Figura 1), entre prefeitos, vereadores e assessores técnicos. Durante o encontro, foi realizado o levantamento amostral de 25 mini-questionários respondidos, para um total de 56 municípios presentes.
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Figura 1: Distribuição espacial dos municípios paulistas presentes no Primeiro Encontro de Prefeitos com a Agricultura Orgânica – Modelo de Gestão e Planejamento Municipal Sustentável – Dinâmico e Interativo pela Internet.
Resultados e Discussão
Entre os principais problemas apontados, com maior frequência de ocorrências, foram: dificuldades para certificação dos produtos orgânicos; a dificuldade de comercialização e desconhecimentos dos programas oficiais federais, para compra de produtos deste setor, conforme apresentado na tabela 1.
Tabela 1: Frequências dos principais problemas que limitam a produção orgânica municipal.
| Principais problemas | Frequência Absoluta | Frequência Relativa (%) | Frequência Absoluta Acumulada | Frequência Relativa Acumulada (%) |
| DIFICULDADE DA CERTIFICAÇÃO | 14 | 9,03 | 14 | 9,03 |
| DIFICULDADE S PARA A COMERCIALIZAÇÃO | 13 | 8,39 | 27 | 17,42 |
| DESCONHECIMENTOS DOS PROGRAMAS PAA E PNAE ESPECÍFICOS PARA AGRICULTURA ORGÂNICA | 13 | 8,39 | 40 | 25,81 |
| FALTA DE FINANCIAMENTO E \ OU CRÉDITO AGRÍCOLA | 12 | 7,74 | 52 | 33,55 |
| FALTA DE INSUMOS ADEQUADOS PARA PRODUÇÃO ORGÂNICA (SEMENTES, ADUBOS , RAÇÃO, ETC) | 12 | 7,74 | 64 | 41,29 |
| FALTA DE RECURSOS HUMANOS (MÃO-DE-OBRA) | 12 | 7,74 | 76 | 49,03 |
| FALTA DE EQUIPAMENTOS | 12 | 7,74 | 88 | 56,77 |
| FALTA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ORGÂNICA | 11 | 7,10 | 99 | 63,87 |
| FALTA OU ESTRADAS RUINS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO | 10 | 6,45 | 109 | 70,32 |
| FAITA DOCUMENTAÇÃO LEGAL DE POSSE DAPROPRIEDADE | 10 | 6,45 | 119 | 76,77 |
| FALTA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA | 9 | 5,81 | 128 | 82,58 |
| AUSÊNCIA DE DIÁLOGO E INTERAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS, ONGs E UNIVERSIDADES QUE TRABALHAM COM PROD. ORGÂNCIA E AGROECOLOGIA | 7 | 4,52 | 135 | 87,10 |
| ATAQUES DEPRAGAS E DOENÇAS NAS LAVOURAS | 6 | 3,87 | 141 | 90,97 |
| DESCONHECIMENTO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA | 5 | 3,22 | 146 | 94,19 |
| BAIXA FERTILIDADE E/OU DESCONHECIMENTO DO SOLO | 4 | 2,58 | 150 | 96,77 |
| FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA | 2 | 1,29 | 152 | 98,06 |
| DEFICIENCIA EM ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO | 2 | 1,29 | 154 | 99,35 |
| SECA, FALTA DE CHUVA | 1 | 0,65 | 155 | 100,00 |
Do mesmo modo, quanto às principais necessidades para a viabilização da produção orgânica municipal, estas foram apontadas com maiores ocorrências as seguintes questões: maior conhecimento sobre a produção orgânica; educação especializada em Agroecologia; necessidade do cadastramento e georreferenciamento das propriedades; assistência técnica especializadas em Agroecologia, apoio a comercialização e certificação, dentre outros, de acordo com a tabela 2.
Tabela 2: Frequências das principais necessidades para viabilizar a produção orgânica municipal
| Principais problemas | Freqüência Absoluta | Freqüência Relativa (%) | Freqüência Absoluta Acumulada | Freqüência Relativa Acumulada (%) |
| MAIOR CONHECIMENTO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA | 16 | 7,88 | 16 | 7,88 |
| EDUCAÇÃO ESPECILIAZADA EM AGROECOLOGIA | 16 | 7,88 | 32 | 15,76 |
| CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS PROPRIDADES | 16 | 7,88 | 48 | 23,64 |
| ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECILIAZADA EM AGROECOLOGIA | 16 | 7,88 | 64 | 31,52 |
| APOIO PARA COMERCIALIZAÇÃO | 14 | 6,90 | 78 | 38,42 |
| APOIO PARA A CERTIFICAÇÃO | 14 | 6.90 | 98 | 45,32 |
| FINANCIAMENTO E CREDITO ADEQUADA A PRODUÇÃO ORGÂNICA | 13 | 6,40 | 105 | 51,72 |
| CONHECIMENTOS DOS BENEFICIOS PARA A SAÚDE HUMANA DA ALIMENTAÇÃO ORGÂNICA | 13 | 6,40 | 118 | 58,12 |
| ESTRADAS | 11 | 5,42 | 129 | 63,54 |
| INSUMOS ADEQUADOS A PRODUÇÃO ORGÂNICA (MUDAS, SEMENTES, ADUBOS, RAÇÃO, ETC) | 11 | 5,42 | 140 | 68,96 |
| RECURSO PARA PAGAMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PREÇO DE REFERENCIA COM ACRÉSCIMO DE ATÉ 30% A MAIS PARA OS PRODUTOS ORGÂNICOS SOBRE OS DEMAIS, COMO OCORRE NO PAA (PARAG. ÚNICO, ART 2 DA RESOLUÇÃO N. 12/2004), ONDE ELE É PRATICADO, CONFORME PREVISTO NA LEI DO PNAE 11.947/2009. | 11 | 5,42 | 151 | 74,38 |
| PESQUISAS E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAS E AMBIENTAIS DE APOIO A AGROECOLOGIA | 11 | 5,42 | 162 | 79.80 |
| INICIAR DIÁLOGO E INTERAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS, ONGs E UNIVERSIDADES QUE TRABALHAM COM PROD. ORGÂNCIA E AGROECOLOGIA | 10 | 4,93 | 172 | 84,73 |
| NECESSIDADES DE TRABALHO (MÃO-DE-OBRA) ESPECIALIZADO | 10 | 4,93 | 182 | 89,66 |
| EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA | 10 | 4,93 | 192 | 94,59 |
| TRANSPORTE | 7 | 3,45 | 199 | 98,94 |
| ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO | 3 | 1,48 | 202 | 99,52 |
| ENERGIA ELÉTRICA | 1 | 0,48 | 203 | 100,00 |
Conclusões
Este trabalho permitiu: a formação da uma rede entre a CPORG SP com a Frente Parlamentar; a formação de um Grupo de Trabalho para apoio a Gestão Municipal; e o levantamento das maiores dificuldades sobre o olhar do gestor público. Além disso, foi concluído a necessidade da organização de encontros regionais.
Engenheiro Agrônomo, CPOrg/SP – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo MAPA– SFA/SP; marcelo.laurino@agricultura.gov.br
2 Engº Agrônomo, Pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, Dr. Economia, Espaço e Meio Ambiente e-mail: joao.mangabeira@embrapa.br
3 Nutricionista; PMSP; rmgaeta@gmail.com
4 Engenheira Agrônoma; PMSP/SMSP/ABAST; vanessamorimoto@prefeitura.sp.gov.br
5 Bióloga: Instituto Biológico de São Paulo; simoni@biologico.sp.gov.br;
6 Produtor Rural: Sindicato Rural de Ibiúna; mstachibana@gmail.com
7 Engenheira Agrônoma; PMSP/SMSP/ABAST; tatianesoares@prefeitura.sp.gov.br
8 Engenheira Agrônoma: Ahpce; ondalva@gmail.com
9 Bióloga: Instituto Biológico de São Paulo; mantova@biologico.sp.gov.br
EcoDebate, 14/08/2013
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