Governo desiste de aumentar tempo de graduação em medicina e propõe residência obrigatória; CFM critica proposta
Brasília, 30/07/2013 – Profissionais da saúde fazem protestos contra o Mais Médicos. Eles pedem a derrubada da Medida Provisória 621, que criou o programa, e a destinação de 10% da receita bruta da União para o setor de saúde. Foto de Valter Campanato/ABr.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou ontem (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE).
Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Nesse modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente na atenção básica, urgência e emergência no sistema.
“É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de medicina. A partir de 2018, queremos condicionar para algumas atividades da medicina a obrigatoriedade da residência, a exemplo do que ocorre em alguns países”, disse o ministro. De acordo com Mercadante, a decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Educação Médica.
Lançado neste mês, o Programa Mais Médicos desagradou a entidades médicas, que criticaram os dois anos de extensão no curso e a possibilidade de contratação de profissionais com diploma estrangeiro para atuar, durante três anos, na periferia das grandes cidades e em cidades do interior. Ontem (30) e hoje, médicos em todo o país paralisam as atividade em protesto ao Mais Médicos.
CFM critica proposta de residência médica no SUS
O Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que oferta universal de residência médica aos recém-formados, na rede pública de saúde, até 2018, dificilmente alcançará a qualidade necessária. A proposta de obrigatoriedade de os formandos passarem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentada ontem (31) pelo governo, como parte do Programa Mais Médicos.
O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, disse que “não há, hoje, condições suficientes para que isso [a universalização da residência médica] se torne realidade em cinco anos”, e acrescentou que a ação “pode vir a ser configurada como mais uma forma de serviço civil obrigatório, em pseudo forma de residência”.
Carlos Vital, disse que a residência médica é uma reivindicação da categoria. Ele acredita que deve haver uma vaga por estudante, o que não acontece hoje. Segundo o Ministério da Educação, cerca de 50% dos recém-formados não encontram vaga. Para o médico, a proposta de ampliação do número de vagas apresentada pelo governo tem muitas lacunas.
O vice-presidente do CFM diz também que o problema não é apenas a oferta de vaga, mas a valorização de certas áreas como a medicina da família – uma das áreas mais carentes do SUS. Atualmente, das cerca de 12 mil vagas de residência ofertadas, 9 mil não são preenchidas.
Vital criticou a forma como o programa Mais Médicos está sendo implementado, por medida provisória (MP). Ele antecipou que CFM vai atuar no Congresso Nacional para que a MP seja derrubada.
Reportagens de Yara Aquino e Mariana Tokarnia, da Agência Brasil. publicada pelo EcoDebate, 01/08/2013
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