Presidenta da Funai sai em meio a conflitos indígenas e mudanças nas regras de demarcação

A ex-presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo. Foto de Elza Fiúza/ABr

A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que pediu exoneração na sexta-feira (7), deixou o cargo em meio a uma onda de conflitos indígenas que se acirraram nos últimos dias e de mudanças nas regras para demarcação de terras indígenas que enfraqueceram a instituição. Primeira mulher a ocupar o cargo, a antropóloga Marta Azevedo estava à frente da Funai desde abril de 2012, quando substituiu Márcio Meira no comando da instituição.

Em Mato Grosso do Sul, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia terminou com a morte do terena Osiel Gabriel, no último dia 30. Na terça-feira (4), outro índio foi baleado na região. O acirramento da tensão levou o governo estadual a pedir o envio da Força Nacional de Segurança para a área. Desde quarta-feira (5), 110 homens da tropa federal estão na região.

A situação dos indígenas mundurukus, que estão em Brasília desde o começo da semana em manifestações contrárias à construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, também aumentou a tensão entre governo e índios nos últimos dias. Depois de oito dias ocupando o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, um grupo de 140 mundurukus veio a Brasília negociar com o governo, mas, após uma semana de peregrinação e protestos, ainda não chegaram a consensos.

Marta também teve que aceitar recentemente a decisão do governo de ampliar o número de instituições às quais os processos de demarcação de terras indígenas serão submetidos. A Funai é responsável pela elaboração dos laudos antropológicos que determinam a criação de novas reservas. No entanto, o governo quer que esses processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A Casa Civil já suspendeu novas demarcações no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Segundo nota oficial, Marta deixou a Funai por razões de saúde que a levarão a se submeter a tratamento médico “incompatível com a agenda de presidenta. Ela será substituída pela atual diretora de Promoção ao Desenvolvimento da Funai. Maria Augusta Assirati, que assumirá o cargo interinamente.

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 10/06/2013

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