Indígenas demandam do governo caráter vinculante de consulta prévia
Brasília, 06/06/2013 – Cerca de 150 índios mundurukus, vindos do Pará, se reuniram na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em protesto contra projeto do governo de construir uma usina hidrelétrica no Rio Tapajós. Foto de Antônio Cruz/ABr
Documento pede manifestação oficial do governo declarando se será ou não respeitada a decisão dos indígenas no processo de consulta proposto em reunião com ministros
Os indígenas que ocuparam o canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e que participaram, na última terça, 4, de uma reunião com ministros do governo para reiterar a demanda de paralisação dos estudos e das obras de usinas na Amazônia até que sejam consultados conforme reza a Constituição, protocolaram nesta quarta, 5, uma resposta oficial ao governo.
Tendo decidido permanecer em Brasília em função do descontentamento com a posição do ministro Gilberto Carvalho (SGPR), que afirmou que não discutirá Belo Monte e apenas ofereceu negociar os termos de uma consulta aos indígenas ameaçados pelas obras no Tapajós, o documento foi elaborado em assembleia pelos 141 indígenas presentes. Leia abaixo:
Resposta ao governo brasileiro – Ministro Gilberto Carvalho
Senhor Ministro, em reunião realizada no dia 4 de junho de 2013 no auditório da Secretaria Geral da Presidência da Republica com Vossa presença e de 141 indígenas das etnias Munduruku, Xikrin, Arara e Xipaya, onde estavam presentes os representantes políticos da organização dos indígenas munduruku, sendo os seguintes: Cacique Geral do povo Munduruku, assessor do Cacique Geral, presidente e vice-presidente da Associação Pussuru, chefe dos guerreiros, pajés, lideranças, mulheres e crianças, guerreiros e outros caciques. Estavam presentes representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a presidente da FUNAI, a vice-presidente da 6a câmara do MPF, o deputado Padre Tom e os advogados dos indígenas.
Em resposta a sua proposta de realizar uma reunião na aldeia Sai Cinza no prazo de 20 dias para discutir a proposta do governo sobre a consulta previa da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, comunicamos nossa decisão coletiva.
Nosso entendimento é de que somos senhores dos nossos destinos e queremos respeito ao que esta escrito na Constituição Federal de 1988, que garante aos indígenas a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário sobre nossas terras e o direito de não sermos removidos de nossos territórios, e demais legislações que nos protegem.
Diante disso solicitamos: Uma manifestação oficial do governo brasileiro declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto.
Informe do Movimento Xingu Vivo para Sempre, publicado pelo EcoDebate, 07/06/2013
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