ONU anuncia licenciamentos para mineração no leito oceânico, mas especialistas questionam impactos ambientais

Ideia de explorar metais do leito oceânico vem sendo considerada há décadas

As perspectivas de uma “corrida do ouro” nas profundezas do mar, abrindo um polêmico caminho para a mineração no leito oceânico, estão mais próximas.

A ONU recém-publicou seu primeiro plano para o gerenciamento da extração dos chamados “nódulos” – pequenas rochas ricas em minerais – do fundo do mar.

Um estudo técnico promovido pela Autoridade Internacional do Leito Oceânico (ISA, na sigla em inglês), o órgão da ONU que controla a mineração nos oceanos, diz que as companhias interessadas podem pedir licenças a partir de 2016.

A ideia de explorar ouro, cobre, manganês, cobalto e outros metais do leito oceânico foi considerada por décadas, mas só recentemente se tornou factível, por conta do alto preço das commodities e de tecnologias mais modernas.

Especialistas em proteção ambiental vêm advertindo há tempos que a mineração no leito oceânico pode ser altamente destrutiva e poderia ter consequências de longo prazo desastrosas para a vida marinha.

O próprio estudo da ONU reconhece que a mineração provocará “danos ambientais inevitáveis”.

Mas o relatório foi divulgado em meio ao que um porta-voz do órgão descreve como “um aumento sem precedentes” no interesse das companhias estatais e privadas.

Divisão de receitas

O número de licenças emitidas para a busca de minerais já chega a 17, com outras sete prestes a serem emitidas e muitas mais em análise. Elas cobrem vastas áreas dos Oceanos Pacífico, Atlântico e Índico.

De acordo com a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, a ISA foi estabelecida para estimular e administrar a mineração do fundo do mar para o benefício mais amplo da humanidade – com uma parcela dos lucros dirigida para os países em desenvolvimento.

Agora o órgão está dando o passo significativo de não só mais simplesmente manejar pedidos para exploração mineral, mas também considerar como licenciar as primeiras operações reais de mineração e como dividir as receitas.

“Estamos à beira de uma nova era de mineração do leito marinho profundo”, disse à BBC o conselheiro legal do ISA, Michael Lodge.

A atração é óbvia. Uma análise do leste do Pacífico – uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados conhecida como zona Clarion-Clipperton – concluiu que mais de 27 bilhões de toneladas de nódulos poderiam estar misturadas à areia.

Essas pedras poderiam conter 7 bilhões de toneladas de manganês, 340 milhões de toneladas de níquel, 290 milhões de toneladas de cobre e 78 milhões de toneladas de cobalto – apesar de ainda não se saber o quanto disso é acessível.

Operações viáveis

ONU tenta avaliar quais empresas têm a capacidade técnica para atividade

De acordo com o estudo de planejamento, a ISA enfrenta o desafio de tentar garantir que os benefícios da mineração de nódulos cheguem além das próprias companhias e ao mesmo tempo fomentar operações comercialmente viáveis.

O plano se baseia em prover operadores com incentivos para assumir riscos no que poderiam ser investimentos caros sem perder a chance de os países em desenvolvimento receberem uma fatia das receitas.

A ISA tenta agora avaliar que companhias têm capacidade suficiente para desenvolver o trabalho, ainda que nenhuma empresa tenha experiência específica nessa nova modalidade de mineração.

Um fator chave na avaliação da ISA é a necessidade de salvaguardas ambientais, então o documento pede o monitoramento do leito marinho durante qualquer operação de mineração – apesar de os críticos questionarem se a atividade na profundeza dos oceanos pode ser policiada.

Debate

As perspectivas da mineração no fundo do mar já geraram um forte debate entre cientistas marinhos.

“Não creio que nós tenhamos a propriedade sobre o oceano profundo, no sentido de que possamos fazer o que quisermos com ele”, afirma Jon Copley, biólogo da Universidade de Southampton e chefe de missão do navio de pesquisas britânico James Cook.

“Em vez disso, nós dividimos a responsabilidade por sua condução”, diz. “Nós não temos um histórico bom em alcançar um balanço em nenhum outro lugar – pense nas florestas tropicais -, então a questão é: ‘Será que conseguiríamos acertar?”, questiona.

O também biólogo Paul Tyler, do Centro Nacional Oceanográfico, da Grã-Bretanha, adverte de que espécies únicas podem ser colocadas em risco.

“Se você limpa aquela área pela mineração, aqueles animais terão que fazer uma dessas duas coisas: ou se dispersam e colonizam outra fissura hidrotermal em outro lugar ou eles morrem”, comenta.

“E o que acontece quando elas morrem é que a fissura se torna biologicamente extinta”, diz.

A química marinha Rachel Mills, da Universidade de Southampton, sugere um debate mais amplo sobre a mineração em geral, com o argumento de que todos nós usamos minerais e que as minas em terra são muito maiores do que seria qualquer uma no leito do mar.

Ela fez pesquisas para a Nautilus Minerals, uma empresa canadense que planeja explorar minas nas fissuras hidrotermais na costa da Papua Nova Guiné.

“Tudo o que nos cerca, e a maneira como vivemos, depende de fontes minerais, mas não nos perguntamos com frequência de onde eles veem”, afirma.

“Precisamos nos perguntar se há mineração sustentável em terra e se há mineração sustentável no mar. Acho que são as mesmas questões morais que devemos colocar se é nos Andes ou no Mar de Bismarck”, diz.

Esse debate deve crescer mais com a proximidade cada vez maior do início das operações de mineração.