Povos indígenas e o governo, por Egon Heck

Brasília, 18/04/2013 – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto. Eles protestam contra a proposta de emenda constitucional sobre a demarcação de terras indígenas (Foto de Valter Campanato/ABr)

“Os direitos indígenas mais uma vez sofrem ataques e ameaças, desta vez partindo de porta vozes do governo, que, no afã de agradar o agronegócio (e interesses  próprios) não titubeou em fazer coro aos rasgadores da Constituição e caçadores dos direitos indígenas. Jogo pesado. E se analisarmos esse cenário na conjuntura dos ‘megaeventos’ dos quais o Brasil será o anfitrião, não será difícil prever dias ainda mais difíceis para os povos indígenas, assim como para os quilombolas, os sem terra, sem teto e os empobrecidos em geral. Será o tempo do pão e circo, e gordas contas bancárias para o grande capital. Resta erguer bem alto o grito dos direitos humanos, das minorias étnicas, da mãe terra…”, escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está por chegar. A Copa do Mundo está na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo. É por aí que se move o governo. É para esses mega ralos que vai o precioso dinheiro do povo.

Mas é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo definido o jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos naturais (madeira, minérios…). E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol contra. Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio. Nesse aposta. Eles se consideram os donos da bola.

Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos estádios, segurança… É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20 anos), é se reger pela legislação internacional da qual o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT, da Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU, dentre outras.

Escabroso

Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso. Dá impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas competições e grandes eventos: Quem são os maiores genocidas das últimas décadas. O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas petrolíferas estão no páreo. É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos. Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a cada ano.

Inédito

Olhando para as últimas quatro décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de manifestação da insatisfação de funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas políticas, de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes interesses no governo. É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal. Agora é anunciado que a presidente Dilma irá intervir na direção do órgão, a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da Funai. A quem interessam essas iniciativas?

O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas e não o contrário.

“Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas” (Associação Nacional dos Servidores da Funai, Brasília 10-05-2013).

Atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas, diz o indígena e doutor em antropologia Gersem Baniwa: “Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas” (Daiane Souza/UnB Agência, abril 2013).

(Ecodebate, 17/05/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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