A redução da extrema pobreza nas regiões do mundo em desenvolvimento, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] O Banco Mundial atualizou as estimativas da extrema pobreza nas diversas regiões do mundo em desenvolvimento, em abril de 2013. A pobreza é um fenômeno multidimensional. Existem muitos indicadores para se medir as situações de pobreza no mundo. Estes indicadores, em geral, levam em consideração as condições de saúde (esperança de vida, taxa de mortalidade infantil, mortalidade materna, morbidade, etc.), educação, habitação, saneamento, segurança alimentar, renda, padrão de consumo, violência, etc. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por exemplo, é um indicador sintético que trabalha com 3 dimensões (saúde, educação e renda).

Porém, mesmo sabendo das limitações, uma das formas mais tradicionais de se medir a pobreza é analisando os níveis de renda da população. O Banco Mundial (BM) utiliza uma linha de renda de US$ 1,25 por dia (1,25 dólares em poder de paridade de compra – ppp) para medir a pobreza extrema no mundo. A despeito das dificuldades para a obtenção de dados confiáveis para a maioria dos países, a metodologia do Banco Mundial é simples, mas tem sua utilidade para se ter uma comparação entre países e regiões ao longo das últimas décadas. A linha de pobreza de R$ 70,00 per capita ao mês, utilizada pelo Programa Bolsa Família no Brasil, é bem próxima do US$ 1,25 ao dia adotada pelo BM.

Segundo as últimas estimativas (de abril de 2013) do Banco Mundial houve uma redução absoluta e relativa da extrema pobreza no mundo em desenvolvimento. Em 1981, existiam quase dois bilhões (1,938 bilhão) de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 ao dia nos países em desenvolvimento, representando 52,2% da população destes países. Na década de 1980 houve uma ligeira queda e o número de pessoas vivendo na pobreza extrema caiu para 1,909 bilhão, em 1990 (43% da população). Na década de 1990 o declínio foi um pouco mais rápido e o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 ao dia nos países em desenvolvimento caiu para 1,743 bilhão (34%) em 1999. Mas a queda mais significativa ocorreu na primeira década do século XXI, pois a pobreza extrema caiu para 1,2 bilhão de pessoas em 2010, representando 21% da população dos países em desenvolvimento. A maior redução aconteceu entre 2003 e 2008.

Isto significa que a meta número 1 dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) – erradicar a pobreza extrema pela metade entre 1990 e 2015 – já foi alcançada, em termos relativos, antes do prazo final de 2015. Nota-se que a meta não é de erradicação da pobreza, mas apenas redução pela metade da pobreza extrema, medida em função da renda a partir de um patamar baixo, de US$ 1,25 per capita ao dia.

A maior queda relativa da extrema pobreza ocorreu na China, que teve as taxas diminuídas de 84% para 12% entre 1981 e 2010. Na Ásia oriental e Pacífico (EAP em inglês) a que foi de 61% para 13% no mesmo período. Na Europa e Ásia Central a extrema pobreza aumentou de 2% entre 1981 para 4% em 1999, mas caiu para 1% em 2010. Na América Latina e Caribe a pobreza extrema ficou praticamente constante em 12% entre 1981 e 1999, mas caiu para 6% em 2010. No Oriente Médio e Norte da África as quedas foram significativas passando de 10% em 1981 para 2% em 2010.

A Índia, embora tenha um volume elevado de pessoas muito pobres, também apresentou ganhos na redução relativa da extrema pobreza que passou de 60% em 1981 para 33% em 2010. Mas no Sul da Ásia (sem a Índia) os ganhos foram ainda maiores, pois a extrema pobreza teve uma queda de 66% em 1981 para 26% em 2010. Na África ao sul do Saara a pobreza relativa aumentou de 51% em 1981, para 57% em 1990, para 58% em 1999. Porém teve uma redução para 48% em 2010, a menor taxa relativa em 30 anos.

A renda média das pessoas vivendo na extrema pobreza no mundo foi de US$ 0,87, em 2010. Segundo o Banco Mundial, para eliminar a extrema pobreza seriam necessários US$ 169 bilhões de dólares por ano, o equivalente a 0,25% do PIB mundial e cerca de 9 vezes menos do que os US 1,6 trilhão gastos com despesas militares no mundo.

A erradicação da pobreza poderia se somar a outros avanços. A esperança de vida ao nascer da população dos países em desenvolvimento era de 58 anos em 1980 (57 anos para os homens e 59 anos para as mulheres) e passou para 66 anos em 2010 (64 anos para os homens e 68 para as mulheres). Portanto, o ganho maior foi das mulheres. O relatório Programa de Monitoramento Conjunto para o Abastecimento de Água e o Saneamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que que mais de 2 bilhões de pessoas no mundo passaram a ter acesso a fontes de água de melhor fontes melhoradas de água potável.

Todavia, a situação mais grave é das 2,5 bilhões de pessoas no mundo que continuavam sem acesso ao saneamento básico em 2010. Aproximadamente 4 milhões de crianças morrem diariamente por doenças associadas à falta de saneamento adequado. A taxa de mortalidade infantil nos países em desenvolvimento era de 79 por mil no quinquênio 1980-85 e caiu para 50 por mil no quinquênio 2005-10, enquanto nos países desenvolvidos a mortalidade infantil está em torno de 6 por mil. A despeito dos avanços, existe ainda um longo caminho pela frente para superação das condições de pobreza, em todas as suas dimensões, pois reduzir a pobreza extrema não é a mesma coisa de promover o bem-estar e a cidadania.

O desafio mundial das próximas décadas vai ser reduzir a pobreza e as taxas de mortalidade juntamente com a redução das desigualdades sociais, mas sem agravar a degradação ambiental, a extinção de espécies e a diminuição da biodiversidade. A humanidade precisa continuar reduzindo a pobreza, mas deve focar mais na redução das desigualdades sociais e menos no crescimento quantitativo da economia, para não aumentar ainda mais a pegada ecológica e reduzir a níveis críticos a biocapacidade da Terra.

Referência:
World Bank. The State of the Poor: Where are the Poor and where are they Poorest? April 2013.
http://www.worldbank.org/content/dam/Worldbank/document/State_of_the_poor_paper_April17.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 15/05/2013

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