Ações do MTE resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012
MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2012
Foram 2.849 retirados de condições análogas à escravidão nos meios urbano e rural
As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. As ações, um total de 255, ocorrem no meio urbano e rural.
Segundo avaliação da inspeção do Trabalho, o aumento de número de resgatados deu-se porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.
As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), resultaram no pagamento total de 9,5 milhões em verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136, sendo que em três estados, Roraima, Ceará e Sergipe, além do Distrito Federal, não ocorreram operações.
As operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824 enquanto as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgatando 1.848 trabalhadores.
Ranking de resgatados, por operação – meio urbano e rural
|
POSIÇÃO |
ESTADO |
MUNICÍPIO |
ATIVIDADE |
QUANTIDADE |
|
1º |
PA |
MARABÁ |
SIDERÚRGICA |
150 |
|
2º |
PR |
PEROBAL |
SUCROALCOOLEIRO |
125 |
|
3º |
AL |
PENEDO |
CONSTRUÇÃO CIVIL |
110 |
|
4º |
SP |
SÃO PAULO |
CONSTRUÇÃO CIVIL |
95 |
|
5º |
PR |
ENG. BELTRÃO |
SUCROALCOOLEIRO |
92 |
Ocorrência das ações/resgatados, por região
|
ESTADO |
AÇÕES FISCAIS |
RESGATADOS |
|
|
||
|
NORTE |
||
|
ACRE |
1 |
0 |
|
AMAPÁ |
1 |
3 |
|
AMAZONAS |
13 |
174 |
|
PARÁ |
74 |
563 |
|
RONDÔNIA |
4 |
39 |
|
RORAIMA |
0 |
0 |
|
TOCANTINS |
24 |
321 |
|
TOTAL |
117 |
1100 |
|
|
|
|
|
NORDESTE |
||
|
ALAGOAS |
2 |
141 |
|
BAHIA |
13 |
52 |
|
CEARÁ |
0 |
0 |
|
MARANHÃO |
10 |
67 |
|
PARAÍBA |
1 |
0 |
|
PERNAMBUCO |
1 |
19 |
|
PIAUÍ |
9 |
97 |
|
SERGIPE |
0 |
0 |
|
RIO GRANDE DO NORTE |
3 |
0 |
|
TOTAL |
39 |
376 |
|
|
|
|
|
CENTRO-OESTE |
AÇÕES FISCAIS |
RESGATADOS |
|
DISTRITO FEDERAL |
0 |
0 |
|
GOIÁS |
20 |
201 |
|
MATO GROSSO |
22 |
83 |
|
MATO GROSSO DO SUL |
6 |
49 |
|
TOTAL |
48 |
333 |
|
|
|
|
|
SUDESTE |
||
|
ESPIRITO SANTO |
2 |
26 |
|
MINAS GERAIS |
14 |
217 |
|
RIO DE JANEIRO |
3 |
14 |
|
SÃO PAULO |
9 |
239 |
|
TOTAL |
27 |
496 |
|
|
|
|
|
SUL |
||
|
PARANÁ |
13 |
256 |
|
RIO GRANDE DO SUL |
3 |
59 |
|
SANTA CATARINA |
7 |
52 |
|
TOTAL |
23 |
367 |
Informe do MTE, publicado pelo EcoDebate, 14/05/2013
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