Comunidades temem construção de hidrelétrica na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Brasília, 15/04/2013 – O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, recebe lideranças indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomani, Patamona, Sapará e Ye’kuana, representadas pelo Conselho Indígena de Roraima, e também dos povos Kaiabi e Xavante, no Palácio do Planalto. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
A certeza do usufruto do seu território ainda parece estar distante para as comunidades que vivem na terra indígena, ao norte de Roraima. Depois de uma luta de mais de 35 anos pela demarcação contínua de suas terras e pela retirada dos não índios da área, um novo-velho fantasma atormenta: a construção de usinas hidrelétricas nos limites da terra.
Os índios temem que o governo federal desengavete o projeto de construção de uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo, que atravessa a região. Repetindo os casos do Rio Xingu, onde se constrói a usina de Belo Monte e, mais recentemente, do Rio Tapajós, onde o governo também iniciou estudos de impacto ambiental para a construção de hidrelétricas.
Esta última, inclusive teve o processo de licenciamento ambiental temporariamente suspenso porque, de acordo com a Justiça, não cumpriu o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Segundo a convenção, é preciso consultar os povos indígenas e as populações tradicionais que possam ser atingidas por este tipo de empreendimento.
Caso o projeto da hidrelétricas do Rio Cotingo avance, o primeiro lugar a ser inundado será a comunidade Tamanduá, na Região da Serra. “Essa hidrelétrica é antiga, né. Falavam que era bom para o povo, mas depois a gente foi reconhecendo a verdade. Fomos buscar a história [porque] a barragem não é boa para o povo indígena. Logo vimos que [a obra da hidrelétrica] alagava isso aqui tudo”, conta o tuxaua (líder) da comunidade Tamanduá, Hélio da Silva.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e, caso avance atingirá todas as comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pois prevê a edificação de cinco barragens, o que vai afetar toda a região do Rio Cotingo. De acordo com o tuxaua Hélio da Silva, os índios já ouviram rumores de que a intenção é dar início aos estudos de impacto ambiental, já em 2014. Segundo ele, o local já foi visitado por técnicos e, a mando do ex-governador Neudo Campos, a polícia destruiu “quatro casas e [espancou] dois companheiros”, para retirar a comunidade do local.
“Tem esse plano do governo do estado, junto com o governo federal, querendo construir essa usina de Tamanduá. Tem comunidade naquele local que tira o sustento de lá. [Caso seja] construída, essa usina vai alagar o local onde as comunidades produzem”, diz Abel Lucena, um dos líderes indígenas para quem a construção da hidrelétrica é contrária aos projetos de produção e sustentabilidade que os indígenas estão implantando em Raposa Serra do Sol.
Lucena diz que não houve qualquer tipo de consulta aos indígenas. “Eles faz a matéria deles e publica [sic] sem nem mesmo consultar a gente. Por isso a revolta da liderança de não aceitar. Ninguém está contra a energia, mas vamos estudar qual energia nós vamos precisar, qual vai trazer benefícios para a comunidade”.
A observação de Lucena é reforçada pelo biólogo Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (Isa), entidade que desenvolve projetos de preservação ambiental e de apoio aos índios. Campos defende a possibilidade da utilização de energia eólica na região. Ele coordena um estudo, feito em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que vai identificar o potencial de aproveitamento dos ventos para a geração de eletricidade.
“A decisão de construir hidrelétrica aqui no Tamanduá é mais politica e visa ao fornecimento [de energia] em larga escala para todo o estado. Para o fornecimento dessa região aqui, a energia [de uma] Cachoeira do Tamanduá [tem escala] muito acima da necessidade da região”.
Ele acredita na viabilidade da geração de energia dos ventos conjugada com a solar, ambas abundantes em Raposa Serra do Sol, o que evitaria o impacto ambiental causado pela construção de grandes usinas hidrelétricas. “A energia do vento, se fosse conjugada com a energia do sol, talvez com energia de mini-hidrelétricas, poderia reduzir o consumo de diesel [que abastece toda a região] em até 95%”.
Após um longo período de luta pela demarcação e homologação da terra, os índios também temem que a construção da hidrelétrica seja uma nova porta para a entrada de milhares de pessoas em Raposa Serra do Sol. Em março, durante a 42ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, foi divulgado um documento pedindo a interrupção do projeto de construção da hidrelétrica na Cachoeira de Tamanduá e reivindicando a participação na elaboração de programas e políticas que atendam às suas expectativas e necessidades.
No documento, entregue ao secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, os índios também pedem a revogação das 19 condicionantes impostas durante o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol e reiteram o apoio à “luta do Povo Munduruku afetado pela construção do complexo hidrelétrico do Rio Tapajós, de nossos parentes afetados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, e o sofrimento do Povo Guarani Caiuá”.
Edição: Tereza Barbosa
Reportagem de Luciano Nascimento, da Agência Brasil/EBC, publicada pelo EcoDebate, 24/04/2013
Nota: Sobre o mesmo tema leiam, também, a matéria ‘Lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol entregam carta de reivindicações para o governo‘
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