Defensoria Pública do Pará pede investigação sobre atuação da Força Nacional em Belo Monte
A Defensoria Pública do Pará em Altamira encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal pedindo investigação sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. De acordo com o defensor público Fábio Rangel, coordenador do órgão na região, operários que trabalham no canteiro Belo Monte, uma das frentes de obras, denunciaram a ação truculenta de homens da tropa federal.
As denúncias foram feitas durante vistoria de um grupo de defensores ao canteiro Belo Monte, na última quarta-feira (10).“É um pouco estranha essa utilização da Força Nacional como vigia em canteiros”, disse Rangel. Segundo ele, na vistoria, operários também reclamaram que “trabalhar no canteiro é como estar em um cárcere”. Rangel disse que os defensores indicaram possível inadequação do ambiente de trabalho dos operários.
“Não pelas condições físicas, já que o alojamento tem ar condicionado e número suficiente de banheiros, mas pela condição de trabalharem sob pressão, sendo vigiados até dentro dos refeitórios e com imposição de lei do silêncio à noite”, disse por telefone, à Agência Brasil.
Outro defensor público do Pará, Márcio Alves Figueira, que participou da vistoria disse que “em tese, nenhuma força pública pode estar à disposição de qualquer empreendimento privado, devendo ser chamada apenas quando há um fato [de risco] específico”. Ele enfatizou, no entanto, que cabe ao Ministério Público Federal investigar se a situação no local pode ser considerada irregular por esse motivo.
O defensor acrescentou que, por esse motivo, também foi enviado um ofício ao Ministério Público Estadual, pedindo investigação sobre a atuação de policiais militares no canteiro. O órgão encaminhou, ainda, um relatório com os resultados da vistoria ao Ministério Público do Trabalho, solicitando o envio de um representante para verificar possíveis violações trabalhistas.
Segundo os defensores, os operários também se queixaram de estarem isolados no local, em razão da dificuldade de acesso à cidade de Altamira, distante cerca de 50 quilômetros.
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras civis do empreendimento, negou o isolamento de operários e garantiu que disponibiliza, gratuitamente, linhas de ônibus suficientes para o transporte dos trabalhadores, principalmente no início da manhã e a partir das 17h, com a saída de um dos turnos.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa enfatizou que os operários podem entrar e sair dos canteiros sempre que quiserem, desde que devidamente identificados com o crachá funcional.
Sobre as denúncias contra a Força Nacional, o diretor administrativo do consórcio, Marcos Luiz Sordi, negou a presença da tropa no canteiro Belo Monte, que foi vistoriado pelos defensores, e conta apenas com a atuação da Polícia Militar. Segundo ele, que está em Altamira, a Forçaa Nacional garante a segurança nos canteiros de Canal e Diques e Pimental. Sordi enfatizou que não há qualquer registro de intimidação ou ameaça contra os operários pelas forças policiais.
“Não tem nada disso, a PM faz apenas ronda. Inclusive, os policiais comem no mesmo refeitório que todo mundo. Não se aproximam da frente de serviço, nem ficam na portaria. Estão ali para o caso de acontecer alguma coisa”, explicou, ressaltando que homens do pelotão de choque da PM podem ter sido confundidos com integrantes da Força Nacional, por usarem uniformes camuflados parecidos.
O Ministério da Justiça (MJ) informou, em nota, que a presença da Força Nacional nas obras de Belo Monte deve-se ao seu caráter estratégico para o Brasil e ao grande contingente de trabalhadores que dela participam. Segundo o documento, o objetivo é “garantir a integridade física dos trabalhadores, dos demais cidadãos e do patrimônio, além da manutenção da ordem pública”, diante do “histórico de conflitos no local, provocados por pequenos grupos, mas com consequências materiais significativas”. O ministério ressaltou que a Força Nacional não realiza em Belo Monte qualquer interferência na relação entre empresas e trabalhadores e lembrou que ela atua em outras seis operações no Pará.
O Ministério da Justiça acrescentou que até agora não recebeu nenhuma notificação da Defensoria Pública do Pará nem do Ministério Público Federal e que não há qualquer registro de restrição de direitos nem de conflitos maiores envolvendo profissionais da Forca Nacional em Belo Monte.
Homens da Força Nacional que já atuavam no estado do Pará foram destacados, no fim do mês passado, a pedido do Ministério de Minas e Energia, para fazer a segurança das obras de infraestrutura energética em andamento como, por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O pedido de reforço de segurança foi feito pelo ministro Edison Lobão em 21 de março.
A medida foi criticada por entidades e movimentos sociais que atuam na região, como a organização não governamental (ONG) Xingu Vivo, que considerou a iniciativa uma tentativa de reprimir, com o uso da força, manifestações populares das comunidades indígenas e ribeirinhas.
* Colaborou Alex Rodrigues
Edição: Tereza Barbosa
Reportagem de Thais Leitão*, da Agência Brasil, publicada pela EcoDebate, 15/04/2013
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