Procurador-geral reforça acusações contra Feliciano por discriminação
Brasília, 09/04/2013 – O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano, após reunião de líderes partidários no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados. Foto de Antonio Cruz/ABr
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando acusações contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação. Gurgel foi o autor da denúncia apresentada em janeiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e agora reafirma a necessidade de o STF abrir ação penal contra o parlamentar.
Segundo Gurgel, embora as declarações do pastor em relação aos afrodescendentes tenham ficado na “tênue linha que separa a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão concernente à interpretação bíblica”, a acusação de discriminação contra homossexuais deve ser mantida.
Em 2011, Feliciano publicou uma série de mensagens polêmicas no microblog Twitter. Ele afirmou que os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.
Segundo o procurador-geral, a declaração de Feliciano induziu à discriminação dos homossexuais por seus seguidores. “A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo, não havendo qualquer elemento que induza à conclusão de que a manifestação tenha ligação com as publicações realizadas no mesmo período relativas aos negros”.
Segundo Gurgel, a legislação não trata como crime apenas a discriminação racial, mas qualquer tipo de discriminação e preconceito. Ele ainda rejeita a alegação de imunidade parlamentar para livrar o parlamentar da acusação, pois a opinião do pastor não é relacionada ao exercício da atividade no Congresso Nacional.
Feliciano responde a outro processo no Supremo por estelionato, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Ele é acusado de faltar a um evento para o qual havia sido contratado no Rio Grande do Sul, ficando com o valor do cachê e das diárias. Sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é questionada em mandado de segurança no STF. O relator é o ministro Luiz Fux.
O deputado é alvo de representação protocolada na PGR por diversos parlamentares ligados a direitos humanos. No último dia 1º de abril, eles pediram apuração sobre possível envolvimento do parlamentar na criação de perfis em redes sociais para divulgar informações falsas. Ao deixar o STF hoje, Gurgel disse que está analisando a representação e que não sabe se pedirá abertura de inquérito no STF.
Edição: Beto Coura
Reportagem de Débora Zampier, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 10/04/2013
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