Substitutivo de projeto de lei que criminaliza homofobia é apresentado a movimentos sociais na Câmara
O texto inicial de um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que trata da criminalização da homofobia foi apresentado ontem (2) pela Secretaria de Direitos Humanos a integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). A proposta tem um texto mais enxuto e classifica como crimes de ódio e intolerância os crimes contra esses segmentos.
A expectativa é que com o novo texto seja possível acelerar a aprovação da matéria que tramita desde 2006 e, assim, chegar a uma lei que criminalize especificamente os crimes de natureza homofóbica. “Ter uma legislação que trate da homofobia no Brasil é essencial”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Segundo a ministra, é preciso responder positivamente a todos os cidadãos que, por serem homossexuais, não encontram um amparo legal na lei para protegê-los.“Somente aprovando uma lei clara, que responsabilize os que pratiquem os crimes de ódio e preconceito nos casos de orientação sexual, teremos condições de proteger as pessoas dessa violência”, disse.
A proposta de substitutivo será discutida pelos integrantes do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que podem propor alterações. Após concluído, o texto do substitutivo pode ser apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A integrante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais(ABGLT), Keila Simpson, avalia que o substitutivo poderá permitir que as discussões sobre o texto avancem. “Vamos ler a proposta e trazer contribuições. Se classificar como crimes de ódio e intolerância pode dar mais chances de passar do que se marcar de outra forma, achamos que não traz prejuízos”.
Edição: Fábio Massalli
Reportagem de Yara Aquino, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/04/2013
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Nada tenho contra gays e os demais, mas penso que devem existir regras de comportamento.
Assim como devemos respeitá-los também devem nos respeitar.
Se não os respeitarmos seremos punidos e o contrário, não?
Certo dia andava na calçada de uma faculdade e em minha direção caminhavam quatro gays. Qual não foi a minha surpresa quando, sem mais nem menos, começaram a fazer chacotas e empurrarem-me de um lado para o outro. Tenho 69 anos de idade e claro que reagi e diante da minha reação proporcional à agressão sairam correndo. E se fosse espancado, ferido ou se os ferisse?,
Algo deve estar previsto na lei para coibir certos abusos.
Coloque quatro jovens qualquer na sua história acima (a menos que eles estivessem se beijando ou agarrando, como você tem certeza que eram gays? Não fale que é pelo que estavam vestindo, pois ainda existem emo, que usam maquiagem e roupas coloridas e ainda assim podem ser hetero), e o crime continua o mesmo: se eles o ferissem, seria lesão corporal. Se você os ferisse, você seria o acusado de lesão corporal.
E mesmo que a sua história tenha acontecido exatamente desse jeito, sem nenhuma provocação, tudo o que ela prova é que existem gays idiotas. O que é normal. Existem idiotas de todos os tipos, gays, heteros, homens, mulheres, jovens, velhos, brancos, negros, amarelos, vermelhos, se existirem marcianos pode ter certeza que vai ter idiotas verdes também. Tem até estudos que demonstram que idiotas são mais ou menos 8% da população (dê um google scholar em “drivers run over turtles”).
Mas em alguns casos, e com homossexuais são um deles, os idiotas têm alvos preferenciais. Um homossexual tem mais chances de ser importunado por idiotas do que uma pessoa “comum”. Andar de mãos dadas entre namorados pode ser motivo para serem espancados, até em lugares frequentados por muitos homossexuais, como a Av. Paulista. E espancar pessoas JÁ é crime, mas como há imbecis que acham que uma pessoa pode estar “pedindo”por estar simplesmente vivendo a sua vida, e imbecis são numerosos, é necessário tornar as leis ainda mais rígidas.
Do mesmo modo como antes, espancar uma pessoa já era crime, mas a Lei Maria da Penha tornou mais difícil a vida de maridos que acham que suas esposas são bichos de sua propriedade. Infelizmente a sociedade ainda não está madura o suficiente para que só a lei estabelecendo o crime de lesão corporal seja suficiente.
Perdoe, mas, a meu juízo, existe em todo mundo (lamentavelmente também no Brasil) a evidente dificuldade em tratar com o assunto homossexualidade, e muito mais ainda em legislar de forma inteligente, humana, justa e juridicamente correta quanto a este assunto. Quando se criou para este modus vivendi uma espécie de maravilhosa, incontestável e intocável forma de vida que não pode ser avaliada; e se quer criar Leis truculentas e irracionais para defendê-la, como o caso do PLC 122 e/ou os seus Substitutivos (trocar seis por meia dúzia). A minha preocupação quanto a isto me fez produzir o Estatuto: no esboço da sugestão que consta do Blog ESTATUTO DA HOMOSSEXUALIDADE OU ESBOÇO DE SUGESTÃO À FEITURA DE LEI SOBRE O ASSUNTO, endereço http://www.estatutolei.blogspot.com .
Atenciosamente JORGE VIDAL