Empresa responsável por vazamento de óleo no Rio Negro é multada em R$ 300 mil
A Chehuan possui licença de operação emitida pelo IPAAM para transporte fluvial de cargas perigosas, mas não para as operações de transbordo no local em que estava sendo realizado. Foto:IPAAM/GELI
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou ontem (1º), em R$ 300 mil, a empresa Francis José Chehuan & Cia, responsável pela balsa de onde vazaram, na última terça-feira (26), cerca de 15 mil litros de óleo que contaminaram um trecho do Rio Negro, próximo a Manaus. A companhia tem até 20 dias para recorrer da penalidade.
A empresa foi notificada também para apresentar, em até 30 dias, um relatório circunstanciado do acidente. No documento, a empresa terá que detalhar o que ocorreu durante o vazamento, o que pode ter causado o acidente, as medidas adotadas para recolher o óleo que vazou e remediar o impacto causado pelo produto – o CAPCM20 – derivado do petróleo e usado para produzir massa asfáltica, bem como o que foi feito dos resíduos recolhidos no rio.
A expectativa dos técnicos do instituto ambiental amazonense é que a Francis José Chehuan conclua a limpeza da área afetada em no máximo mais dois dias. Técnicos do Ipaam acompanham os trabalhos de recuperação. Dois dos quatro tanques com óleo que caíram da balsa, que afundou, continuam submersos, mas, além de estarem próximos da margem do igarapé, não há indícios de vazamento. Segundo o Ipaam, no próprio dia do acidente, a empresa conseguiu impedir que o produto se espalhasse colocando barreiras de contenção ao redor da área afetada.
O intituto ainda aguarda a conclusão dos trabalhos de recuperação para interditar o local, com a justificativa de que a empresa, embora tenha sido autorizada a transportar cargas perigosas pelo Rio Negro, não tem licença ambiental para usar como porto de carga e descarga de qualquer tipo de produto a área onde a balsa afundou. A interdição só não foi determinada ainda por conta da necessidade de movimentação de veículos e equipamentos usados no trabalho de saneamento.
Ainda de acordo com o instituto, desde que a Chehuan obteve, em 2000, a licença para o transporte fluvial de cargas perigosas, nenhum acidente ambiental foi registrado.
Edição: Nádia Franco
Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/04/2013
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