Vinte e cinco trabalhadores em situação análoga à de escravos são resgatos em Feira de Santana, Ba
Auditores fiscais do trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana – GRTE/Feira de Santana, na Bahia, resgataram 25 trabalhadores em situação análoga à de escravos em dois alojamentos infestados por escorpiões, carrapatos, moscas e muriçocas, em obra de conjunto habitacional, de programa do governo federal. A operação no local ocorreu nos dias 13 e 14 de março e ainda continua em curso.
Durante a operação, os auditores constataram que os empregados da construtora foram vítimas de aliciamento, sendo deslocados de cidades da região sem anotação prévia em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, o que é uma prática irregular. Os empregados relataram que custearam o deslocamento de sua cidade de origem até as obras do conjunto residencial.
No início da operação, os trabalhadores resgatados foram retirados da área e levados para um hotel da cidade para aguardar o pagamento das verbas rescisórias, que foi efetuado, em parte, no dia 19 de março, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana.
Condições degradantes
De acordo com os auditores fiscais, os resgatados estavam instalados em dois alojamentos, há mais de um mês, em condições degradantes. Os imóveis não dispunham de água potável, de banheiro, de armários para depositar objetos pessoais e alimentos, nem de camas para os trabalhadores dormirem. Os colchões estavam no chão.
As instalações elétricas nos ambientes eram precárias e foram encontrados fios desencapados que poderiam provocar choque elétrico, incêndio e explosão. No ambiente sujeito a acidentes, a equipe de fiscalização verificou que ainda havia um botijão de gás no interior do alojamento, ao lado do qual dormiam alguns trabalhadores, no chão da cozinha.
A área interna da edificação estava suja, com restos de alimentos pelo chão e com pedaços de carne pendurados em varais improvisados. Os empregados relataram também que faziam as necessidades fisiológicas no mato, apenas no período da noite, porque a área externa dos dois alojamentos era cercada por arame farpado.
A falta de água corrente, a sujeira encontrada, os alimentos expostos sem refrigeração adequada e os dejetos dos empregados, segundo os auditores, constituíam risco iminente de proliferação de diversos tipos de doenças infectocontagiosas e favoreciam a presença de “invasores” como galinhas, escorpiões e carrapatos. Os riscos de doenças e até morte, no caso da picada do escorpião, eram iminentes.
Acerto
Na última terça-feira, 19, os trabalhadores compareceram à sede da Gerência para fazer a homologação da rescisão dos contratos de trabalho e receber as verbas rescisórias, porém o empregador pagou a menor e a homologação não foi finalizada. Os trabalhadores resgatados receberam a Guia do Seguro-Desemprego e já retornaram para as suas cidades de origem.
Informe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5a Região, publicado pelo EcoDebate, 26/03/2013
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