Áreas contaminadas em São Paulo e a falta de ação
[O Estado de S.Paulo] Há 1,2 mil pessoas vivendo numa área contaminada por metano na Cachoeirinha, zona norte da capital paulista. Três anos atrás, a Cetesb atestou em laudo o risco de explosão no local, onde funcionavam uma escola e uma creche municipais. As unidades de ensino foram desativadas, mas nenhum cuidado foi dispensado ao terreno que havia servido como aterro clandestino. A Prefeitura não cuidou sequer de isolar o local, impedindo que outras pessoas se expusessem a riscos. O resultado é que, liderados pela Frente de Luta por Moradia (FLM), um grupo de 400 famílias de sem-teto invadiu a área e construiu barracos, formando uma espécie de labirinto.
Elas vivem ali sobre um colchão de gás, iluminadas por gambiarras feitas na rede elétrica ou por velas, bebem água com gosto “estranho”, o ar tem cheiro de ovo podre e todas cozinham em fogões alimentados por botijões de gás igualmente mal instalados. Na última vistoria realizada pela Cetesb, em 11 de janeiro, a situação foi classificada como “preocupante” e a empresa aconselhou a desocupação da área. A Prefeitura foi notificada, deu um ultimato aos moradores com prazo de 24 horas para a desocupação, e não fez mais nada.
Segundo o governo municipal, está sendo contratada uma empresa para limpar o terreno. A Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento já teria oferecido auxílio aos invasores para deixarem o local, que eles não aceitaram. Por sua vez, os sem-teto dizem que esperam até agora uma solução prometida pelo Município.
Como área de risco já atestada, o local merece atenção maior da Prefeitura. Três anos foi tempo de sobra para evitar uma tragédia, retirando os sem-teto de lá. Foi, também, tempo mais do que suficiente para licitar e contratar uma empresa especializada para fazer a descontaminação do solo.
Existem no Estado de São Paulo 4,1 mil terrenos contaminados, dos quais 1.329 na capital. Os postos de combustível são responsáveis por mais de mil lotes condenados na cidade. O restante, na maior parte, são terrenos de indústrias que migraram para outras regiões, deixando para trás verdadeiras “bombas”. Há ainda terrenos que serviram de lixões clandestinos, como é o caso desse da Cachoeirinha, onde a Prefeitura construiu escolas, fazendo vista grossa para as condições ambientais. A concentração de metano no subsolo e no lençol freático do local está entre 5% e 15%, segundo laudo da Cetesb.
A disputa por espaços na capital paulista é acirrada, mas isso não justifica a omissão do poder público diante da ocupação de terrenos que oferecem risco. A desconcentração industrial ocorrida a partir de meados da década de 70 deixou vazias grandes áreas contaminadas. Mesmo assim, muitos desses locais se tornaram pontos nobres no mapa imobiliário. A especulação passou por cima da segurança, do respeito à vida e empreendimentos foram erguidos aceleradamente sem preocupação com a qualidade ambiental dos locais. O descaso da fiscalização municipal quanto ao cumprimento da Lei de Uso e Ocupação do Solo permitiu desde novos empreendimentos até invasões em terrenos condenados.
Quem contaminou deve responder por isso, assim como quem ignorou as condições dos terrenos e ergueu sobre eles construções que colocam em risco milhares de vidas. Em agosto, a Justiça de São Paulo condenou uma construtora a pagar R$ 120 mil de indenização ao comprador de um apartamento por não tê-lo informado de que o prédio estava em área contaminada. O juiz Tom Alexandre Brandão, da 12.ª Vara Cível da capital, entendeu que houve dolosa omissão por parte da empresa ao vender o Condominium Parque Clube, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Há mais de 30 anos, a Cetesb firmou parceria com a Prefeitura de São Paulo, para o cadastramento e o gerenciamento desses terrenos. As informações são abundantes e os riscos mais do que conhecidos. O que tem faltado é vontade para resolver o problema. Agora, é preciso agir rapidamente antes que ele provoque uma tragédia.
Análise originalmente publicada em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 07/03/2013
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