Desigualdade e pobreza extrema: Avançamos, mas há nuvens no horizonte, artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] Ainda que se deixem de lado notícias acerca da área do clima, parecem cada vez mais inquietantes as novas análises sobre dramas que o mundo enfrentará nas próximas décadas. Pode-se começar pela própria Organização das Nações Unidas (ONU), que já não menciona apenas a previsão de que chegaremos a 9 bilhões de pessoas – 2 bilhões mais que hoje – em 2050; agora prevê 9,5 bilhões em 2075 (BBC Brasil, 17/1). E os relatórios acentuam que, embora 40% da humanidade viva abaixo da linha da pobreza (US$ 2 por dia), entre 30% e 50% dos alimentos produzidos (1,2 bilhão a 2 bilhões de toneladas) podem “ir parar no lixo”. De acordo com a organização Global Food, isso se deve a más práticas em transporte, armazenamento, compras desnecessárias, prazos de validade rigorosos. E implica desperdício de áreas para agricultura, água e energia.

Nos Estados Unidos e na Europa, onde as perdas são maiores, o desperdício vai a 50%. As consequências são especialmente graves no desperdício de 500 bilhões de metros cúbicos anuais de água – quando o mundo caminha para o uso de 13 trilhões de m3 /ano, muito mais que o consumo atual. E os usos são muito altos principalmente na produção de carnes. Segundo o jornal The Washington Post (28/8/12), uma família média norte-americana, de quatro pessoas, joga no lixo a cada ano US$ 2.227 em comida, um desperdício dez vezes maior que no Sudeste Asiático e o dobro do que desperdiçava nos anos 1970.

Na Europa o desperdício é ainda mais contraditório, visto que o crescimento da pobreza com a crise econômica nos últimos quatro anos já levou ao aumento do número de pobres para 120 milhões de pessoas – dados da Comissão Europeia (Estado, 4/12/12). Na Espanha mais de 50% dos jovens estão desempregados, na Grécia são 21% da população abaixo do nível de pobreza.

Felizmente, no Brasil as notícias vinham caminhado na contramão dessas. As pessoas que vivem em extrema pobreza, com renda mensal per capita abaixo de R$ 70 mensais, e que representavam 5,3% da população em 2003, estão em 3,4% do total, com os programas de renda, Bolsa-Família, etc.; mas podem baixar para 0,8%, , segundo o Ipea e o Pnad/IBGE (Estado, 27/12). Entre crianças e jovens até 15 anos a queda pode ser ainda maior, para 0,6%. Os investimentos só nessa faixa são de R$ 3,94 bilhões anuais, para atender 8,1 milhões de crianças e jovens. No programa Bolsa-Família, diz a ONG Contas Abertas (17/1), as aplicações já chegam a R$ 21,2 bilhões/ano, 15,3% mais que no ano anterior, para atender 13,9 milhões de famílias com renda per capita entre R$ 70 e R$ 140 ou que vivem em extrema pobreza (renda per capita até R$ 70). Só estas últimas incluem 16 milhões de pessoas. Mas temos também motivos para grande preocupação com a pobreza extrema e com o fato de cerca de 40 milhões de pessoas, ao todo, ainda dependerem das transferências de renda.

O cenário da renda real dos trabalhadores no Brasil tem melhorado, chegou em novembro à média de R$ 1.809,60 mensais, fora gratificações e 13.º salário, segundo o IBGE (Agência Estado, 22/12). E aumentou o número de postos formais de trabalho – mais 5,3% -, como aumentou em 2,7% a média salarial no País. Mas, alerta a Fundação Getúlio Vargas, o panorama pode ser mais difícil este ano. E ainda resta muito a resolver. Mais de 1 milhão de casas no Brasil não dispõem de energia elétrica, segundo a Aneel (Folha de S.Paulo, 26/12/2012).

Como observou Roldão Arruda neste jornal (16/1), houve avanços expressivos na comparação entre o consumo dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres no Brasil, observados os números do IBGE. Mas esses avanços não se devem aos programas sociais, e sim a fatores relacionados com os ganhos reais no salário mínimo e no próprio mercado de trabalho em geral. De qualquer forma, as regiões mais beneficiadas foram as mais ricas do País. E em 9 de 10 empregos novos a remuneração é inferior a três salários mínimos mensais. No quadro geral de ocupações, 50% dos trabalhadores não têm direitos trabalhistas nem à Previdência.

Os programas sociais são muito importantes, mas não chegam a alterar decisivamente as desigualdades. Seria necessária também uma reforma no campo tributário que reduzisse os impostos indiretos – que afetam todas as pessoas – e aumentasse os diretos, como o Imposto de Renda, para cobrar mais das maiores rendas.

E há novas nuvens no horizonte. Como relata neste jornal (22/1) o correspondente Jamil Chade, o número de pessoas sem trabalho no Brasil aumentará em 500 mil e chegará este ano a 6,9 milhões. Em 2014 serão mais de 7 milhões. A taxa de desemprego (6,3% no final de 2012) será de 6,5% em 2013, prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a qual, “depois de atingir os países ricos nos últimos anos, a crise agora chegará aos emergentes”. O desemprego subirá nos próximos cinco anos. É provável que as cifras brasileiras incluam pessoas que recebem Bolsa-Família. Mas são preocupantes.

Como observa José de Souza Martins (Estado, 9/9/12), não podemos esquecer que os “aglomerados urbanos subnormais”, segundo o IBGE, ainda eram em 2010 nada menos que 323, nos 5.565 municípios, com 6% da população total do País; 88,6% deles estavam em 20 regiões metropolitanas; 49,8%, predominantemente em favelas, no Sudeste; um terço na Região Metropolitana de São Paulo – onde mais de 2 milhões de pessoas estão nesses aglomerados. Em Belém, 62,5% da população vive nessas condições. Na cidade de São Paulo, 500,6 mil famílias têm renda per capita até R$ 140 (Estado, 18/12) e, destas, 226,6 mil recebem Bolsa-Família. No Nordeste são 7 milhões de famílias.

É preciso, então, reconhecer que os programas sociais e de complementação de renda, que vêm desde antes dos governos FHC e Lula e se foram ampliando, têm tido uma atuação relevante, reduzido a pobreza extrema, melhorado as condições de vida das populações. Mas há muito ainda a fazer.

* Washington Novaes é jornalista. E-maiil: wlrnovaes@uol.com.br.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

EcoDebate, 30/01/2013

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