Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável, artigo de Henrique Rattner
Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável, artigo de Henrique Rattner
Environment, health and sustainable development
Henrique Rattner
Associação Brasileira para Desenvolvimento de Lideranças. Av. Professor Almeida Prado 532/Prédio 31/Térreo, Cidade Universitária. 05508-901 São Paulo SP. abdl@abdl.org.br
RESUMO
Os problemas do meio ambiente e seus impactos na saúde e bem-estar das populações, sobretudo dos mais carentes e excluídos do acesso a bens materiais e simbólicos proporcionados apenas a uma minoria privilegiada, devem ser analisados no contexto da crise econômica e financeira que varre o sistema capitalista, com seus desdobramentos na queda da produção, do emprego e de renda e a perda de inúmeros ativos fixos e de poupanças populares.A crise do paradigma capitalista evidencia a natureza predatória do sistema, levando a humanidade à beira de uma catástrofe, cujos impactos são sentidos em nível local, nacional e global. O ensaio aponta os principais aspectos da deterioração ambiental – o efeito estufa, a poluição de rios, lagos e águas costeiras, a contaminação dos solos por agrotóxicos e pesticidas; a erosão de solos e a desertificação pelo desmatamento de florestas; a ausência de saneamento básico nas regiões metropolitanas, onde se concentra uma parcela crescente da população carente e deserdada.Ao discutir as disfunções e paradoxos da acumulação e concentração do capital, o ensaio aponta para a necessidade de construir um novo paradigma de desenvolvimento, baseado na cooperação e solidariedade, na distribuição equitativa do produto social e na reformulação do sistema político, superando os padrões autoritários, através da construção de um modelo participativo e de cogestão.
Palavras-chave: Meio ambiente, Saúde, Desenvolvimento sustentável
ABSTRACT
Environmental problems and their impact on health and welfare of the population, mainly the most deprived and excluded, from access to material and symbolic goods, provided only to a privileged minority, must be analyzed within the context of the global economic and financial crisis which swept the whole world since 2008. The collapse of the capitalist system and its negative impacts on production, income and employment provide evidence to the predatory nature of the underlying social and political relations which lead humanity to a catastrophic abyss whose consequences are felt on local, national and global levels. Appointing to the main aspects of environmental deterioration – greenhouse gases; pollution of rivers, lakes and oceans; the erosion and intoxication of soils; the lack of basic sanitation and fresh water supply in metropolitan areas, this essay refers to official health indicators published recently by the Ministry of Health of Brazil which documents destructive trends. Discussing the dysfunction and the paradoxes of capital accumulation the essay points out to the need for building a new development paradigm based on cooperation and solidarity; an equitable distribution of the social product and the reform of the political system leading from the present authoritarian patterns of social relations to a participative and a true democratic model.
Key words: Environment, Health, Sustainable development
Introdução
Pode parecer um paradoxo falar de desenvolvimento sustentável em meio a uma das mais graves crises que afetaram o sistema capitalista nos últimos cem anos. A crise financeira que estourou em 2008 nos Estados Unidos e de lá se propagou rapidamente a todos os países do mundo evoca em sua extensão e profundidade a de 1929, que durou dez anos e só foi superada com investimentos maciços em obras públicas dos governos e, em última análise, com a mobilização e o rearmamento de milhões de jovens, em preparação da segunda guerra mundial.
Outras crises típicas do sistema capitalista e apontadas em sua dinâmica destrutiva pelos críticos sociais, desde o século XIX, conseguiram queimar ativos financeiros e setores da economia “real”, produtivas, eclodiram em outubro de 1987,com perdas de centenas de bilhões de dólares americanos nos mercados acionários; em 1997, na crise que atingiu os países asiáticos; a crise russa de 1998 e a “bolha” da Internet de 2000 que levou à desvalorização de empresas, novamente na ordem de centenas de bilhões de dólares e que se prolongou até 2002.
Entretanto, a atual crise, que começou com a quebra de bancos e de empresas do setor imobiliário nos Estados Unidos, exigiu pesadas intervenções do Tesouro Nacional e do Federal Reserve Bank para socorrer as empresas à beira de falência. Contudo, nem assim, foi impedido o alastramento da crise pelo resto do mundo, alimentada por especulações e fuga de capitais para paraísos fiscais.
A crise atual, cujos primeiros sinais foram a quebra de bancos e a retração do crédito, segue a trajetória de um ciclo vicioso: falta de crédito, fechamento de empresas, redução da massa salarial e dos rendimentos dos capitalistas, redução do consumo e da demanda por bens e serviços que, por sua vez, acelera o processo de demissão de trabalhadores e a falência do sistema produtivo.
Uma ilustração cabal do processo é representada pelo setor automotivo dos Estados Unidos: como explicar a falência das três montadoras, empresas-símbolos da pujança econômica norte-americana? A redução no número de compra de veículos não é uma explicação suficiente para os pedidos de ajuda financeira de bilhões de dólares pelos executivos dessas empresas, que voaram para a capital para implorar a ajuda do Congresso, em plena crise, com jatos particulares pagos pelas empresas. Má gestão? Especulação nos mercados financeiros? Parece mais uma repetição cansativa de um refrão conhecido: embolso privado dos lucros e socialização das perdas.
Voltamos à crise: desta vez, ela assume proporções globais e nenhum país, nem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) consegue escapar. O desempenho econômico de todos os países, no último trimestre de 2008 e no primeiro de 2009, destruiu as expectativas otimistas e revelou seu caracter universal devido à globalização durante as últimas décadas. A crise arrastou bancos, seguradoras, fundos de pensão e , sobretudo, as bolsas de valores.
Assistimos, além da redução drástica de juros, à intervenção dos bancos centrais para aliviar a situação dos setores de importação e exportação, gravemente atingidos pela queda da demanda em nível mundial. Devido à queda de atividades produtivas e à falta de crédito, o desemprego aumenta rapidamente em todos os países.
Não se fala mais de desregulação e de responsabilidade fiscal, mas há apelos desesperados para o Estado socorrer e salvar bancos, empresas e aliviar a situação dos mais pobres. A corte da taxa de juros, tanto nos Estados Unidos quanto na Inglaterra, a níveis inéditos na história, não foi suficiente para impedir a impressão de dinheiro. Mesmo assim, há receios justificados que não será dinheiro suficiente diante do tamanho da crise e da quantidade de ativos “podres” já conhecidos de um trilhão de dólares e mais três trilhões que devem aparecer nos próximos meses. Apesar dos “pacotes” de ajuda, os PIBs dos países continuam a cair e o desemprego se alastra com a falência de inúmeras pequenas e médias empresas.
A crise se manifesta particularmente virulenta nos países dependentes de exportações, como o Japão, Taiwan e Coreia do Sul, que apresentam perdas no PIB de mais de 10% no último trimestre de 2008.
Após três décadas de reino absoluto das doutrinas neoliberais impostas pelos Estados Unidos, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, supostamente mais eficientes do que o Estado, volta-se a implorar a ajuda do mesmo para salvar as empresas privadas. Nos anos oitenta, a política econômica neoliberal tinha desmontado os controles multilaterais e nacionais sobre os movimentos especulativos do capital transnacional. Agora, diante da insuficiência da baixa da taxa de juros, volta-se ao receituário keynesiano de políticas de fomento do consumo, investimentos e emprego. A gravidade da situação exige medidas de urgência dos governos para reverter as expectativas pessimistas dos agentes econômicos e criar disposição e ânimo para mobilizar o excedente não consumido e investir na produção e na geração de empregos1.
A ruína do sistema internacional ou a “desglobalização”
O derretimento dos sistemas financeiros, nacionais e internacional, tem contaminado a economia “real” ou os setores produtivos – a indústria, o comércio e a agricultura. A cada dia, surgem novas estimativas sobre a retração do crescimento econômico no mundo. Com a queda dos preços de commodities – petróleo, minérios e produtos agrícolas – o comércio internacional, os transportes marítimos e aéreos encolheram, assim como o turismo para países que dependem dessa fonte de receitas para sua sobrevivência. Nos países em desenvolvimento, a situação piorou devido à redução significativa do fluxo de capitais sob forma de FDI – Foreign Direct Investments. Como no caso do comércio, a desglobalização financeira afeta duramente a todos, embora haja diferenças na profundidade dos impactos. O Extremo Oriente foi menos afetado por dispor de amplas reservas de moeda estrangeira. Somente a China dispõe de quase dois trilhões de dólares em letras de tesouro norte-americano. Mas a Europa Oriental e Rússia foram mais duramente atingidas por terem acumulados débitos com bancos estrangeiros e suas contas correntes apresentam déficit assustador2.
Investimentos estrangeiros têm diminuído no mundo todo à razão de mais de 30%, sobretudo nos países ricos, como Irlanda, Alemanha, Finlândia e outros que passaram por uma saída líquida de capitais3.
Outro aspecto da globalização – a mobilidade da mão de obra – tem sofrido uma queda acentuada. A Organização Internacional de Trabalho estima que o desemprego no mundo, somente no ano de 2009, passará dos trinta milhões, por causa da recessão econômica.
Haverá também uma redução drástica de movimentos migratórios que alimentavam o “boom” da construção civil nos Estados Unidos (latinos), na Irlanda (poloneses), na Espanha (norte-africanos) e na China, cuja população rural, que saiu do campo para trabalhar nas indústrias, deverá voltar, com um destino incerto. Isto certamente afetará as remessas de países ricos para os pobres, dos milhões de trabalhadores vindos do sudeste asiático para os países do Golfo Pérsico, jovens africanos que foram para a África do Sul e norte-africanos que foram para Espanha, Itália e França, afora milhões de trabalhadores que saíram da Ásia Central para trabalhar na Rússia e que estão sendo mandados de volta para suas casas3.
O grande triunfo da globalização – a construção de cadeias de suprimento de peças e componentes distribuídos em escala global – que resultaria em maior eficiência e lucratividade, está dando sinais de enfraquecimento com o alastramento da recessão econômica e a crise financeira.
A queda generalizada das bolsas no mundo em mais de 50% no último trimestre de 2008 somou perdas de dezenas de trilhões em valores monetários, embora muitos de natureza fictícia. O PMB – Produto Mundial Bruto ou o total de bens e serviços produzidos em um ano – foi estimado, antes da erupção da crise, em 45 trilhões de dólares americanos. Entretanto, o valor monetário de papéis em circulação, fonte de derivativos e outras formas de especulação, teria alcançado um nível múltiplo , sem qualquer lastro na economia real, da produção e de comércio. O “estouro da bolha” deixou praticamente todas as instituições financeiras e muitas empresas que tinham embarcado na “dança macabra” sem fundos e reservas suficientes para honrar seus compromissos para com seus clientes. Daí, iniciou se o “circulo vicioso”: sem crédito, não há produção, demitem-se os empregados, cai o consumo, o que resulta em nova retração das atividades econômicas.
A crise do desemprego
Diante da extensão e profundidade da onda de desemprego, em todos os países, os governos estão sendo pressionados para ajudar aos atingidos, da mesma forma como auxiliaram os bancos e outras instituições financeiras. Os impactos mais dolorosos estão sendo sentidos nos países mais pobres, onde milhões de trabalhadores que ocuparam posições no fim da cadeia de suprimentos estão perdendo seus empregos e devem voltar para o mercado informal. Estimativas do Banco Mundial calculam que mais de cinquenta milhões de pessoas cairão ao nível abaixo da pobreza, somente neste ano de 2009. Ao mesmo tempo, a onda de protecionismo está se espalhando sob forma de incitar os consumidores a evitar importados e comprar produtos nacionais.
Na França, o presidente Nicolas Sarkozy anunciou o repatriamento de uma fábrica de automóveis da Renault estabelecida na Eslovênia, para gerar pelo menos quatrocentos empregos no país. É imprevisível o desastre que se seguirá à imitação dessa política por outras grandes empresas multinacionais. Por outro lado, os governos parecem incapazes de enfrentar as consequências sociais de um contingente crescente de trabalhadores desempregados3.
A perda do emprego deve ser analisada em suas dimensões psicossociais, políticas e humanas, além dos aspectos econômico-financeiros. Os desempregados perdem não somente o salário ou a renda regular, mas tornam-se também alienados, em suas relações produtivas com a comunidade, a família e toda a sociedade. A perda da função social de provedores das necessidades da família resulta em perda da autoestima e, também, do respeito dos outros, inclusive da mulher e dos filhos4.
O número crescente de desempregados tende a enfraquecer os laços tradicionais de solidariedade, amparados por sentimentos de identidade e de pertencer, sem os quais as pessoas se sentem abandonadas, inseguras, marginalizadas e apreensivas quanto ao seu futuro. Nos casos extremos, tal situação pode levar ao suicídio, como aconteceu nos anos da crise de 1930, na Alemanha e outros países da Europa Central4.
A dignidade humana, baseada em identidade individual e coletiva, constitui um dos pilares de um convívio social organizado e harmônico e de estabilidade de suas instituições. O desemprego torna-se, assim, um problema de saúde pública, em suas dimensões físicas – nutrição e assistência médica insuficientes – e psíquicas, em consequência de distúrbios de personalidade e de comportamento2.
Apelos aos governos para que criem empregos ou defendam os direitos dos trabalhadores contra as novas práticas administrativas, tais como a “reengenharia”, organizações “enxutas” e flexibilização da legislação trabalhista têm pouco ou nenhum efeito sobre a dinâmica de investimentos, fusões ou desmembramentos de unidades produtivas por parte dos conglomerados e empresas transnacionais, cujo objetivo central é a maximização do retorno sobre o capital investido, no prazo mais curto, independentemente dos efeitos sociais negativos. Por isso, inevitavelmente, prosseguem os atentados ao meio ambiente, com outros sérios impactos na saúde de toda a população.
Sobre o estado do meio ambiente, neste início de século XXI
Desde a primeira reunião internacional sobre o meio ambiente e desenvolvimento realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972, muitas outras a seguiram: A CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, outra reunião intermitente, também no Rio em 1997, que coincidiu praticamente com a de Quioto, no Japão, e inúmeras outras reuniões, em Joanesburgo, África do Sul e Bali, na Indonésia, em fins de 2007 e, mais recentemente, a de Londres, que devia preparar a agenda para nova reunião da Convenção do Clima da ONU, a realizar-se em dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca5.
Os parcos resultados alcançados nesses 37 anos de reuniões e conferências, das quais participaram milhares de delegados, políticos, jornalistas e representantes das ONGs – organizações não-governamentais – causam desanimo e desespero naqueles que lutam incansavelmente para salvar o planeta e a humanidade de desastres ecológicos cada vez mais frequentes e violentos6.
Mas tal como na reunião de Quioto, que procurava fixar metas para a redução de emissões de gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa, também nas seguintes não se chegou a um acordo porque os principais países poluidores – os Estados Unidos e os BRICs – recusaram-se terminantemente a assumir suas responsabilidades para reduzir, nos próximos quinze anos (1997-2012), suas emissões de CO2, NO4, SO2 e metano, destacando se por sua arrogância a delegação norte-americana que, devido à sua recusa numa reunião internacional que requer unanimidade na votação, inviabilizou todos os esforços.
Em 1997, a Rússia aderiu ao Protocolo e, no final do mesmo ano, a Austrália, sob governo trabalhista, declarou sua adesão às metas da Convenção. Permanecem fora, por enquanto, os Estados Unidos e os três países “emergentes” – China , Índia e Brasil – que alegam seu direito de poluir até terem alcançado o nível de desenvolvimento dos países “ricos”.
O argumento é frágil no caso do Brasil, cujas queimadas de florestas são responsáveis por aproximadamente 20% das emissões de CO2 no mundo. Vários relatórios publicados nos últimos anos pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para facilitar o balanço da saúde ambiental do planeta e orientar os debates sobre os rumos da política ambiental a ser adotada para evitar desastres e seus impactos sobre populações indefesas, apontam os principais problemas6:
. a concentração de gás carbônico na atmosfera é um dos fatores que provocam o efeito estufa. Apesar de amplamente documentado e reconhecido na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, posteriormente reforçado pelo Protocolo de Quioto, nenhuma ação concreta foi iniciada, devido à resistência dos Estados Unidos. O aumento do aquecimento global terrestre, em razão do aumento de consumo de combustíveis fósseis na produção de aço, cimento, energia termoelétrica e queimadas de biomassas, causou severos danos à camada de ozônio, com severos impactos na saúde das populações afetadas por câncer da pele;
. a crescente escassez de água potável: com uma demanda crescente em consequência do aumento da população mundial, do desenvolvimento industrial e da agricultura irrigada, verifica-se uma oferta limitada de água potável distribuída de forma muito desigual. Relatórios do PNUMA estimam que 40% da população mundial sofrem de escassez de água, desde a década de noventa. A falta de acesso à água e de saneamento básico tem resultado em centenas de milhões de casos de doenças, provocando mais de cinco milhões de mortes a cada ano7.
. a degradação de solos por erosão, salinização e o avanço da agricultura irrigada em grande escala, os desmatamentos e a remoção da cobertura vegetal natural, o uso de máquinas pesadas, as monoculturas e o uso de sistemas de irrigação inadequados, além de regimes de propriedade arcaicos, contribuem para a escassez crescente de terras aráveis e, assim, comprometem a segurança alimentar da população mundial;
. a poluição de rios, lagos, zonas costeiras e baías tem causado degradação ambiental contínua por despejo de volumes crescentes de resíduos e dejetos industriais e orgânicos. O lançamento de esgotos não tratados aumentou dramaticamente nas últimas décadas, com impactos eutróficos severos sobre a fauna, a flora e as próprios seres humanos;
. os desmatamentos contínuos: relatórios do PNUMA estimam uma perda de florestas somente na década de noventa de 94.000 quilômetros quadrados, ou seja, 15.000 quilômetros quadrados anualmente só no Brasil, descontadas as áreas reflorestadas. Uma das consequências do desmatamento é a perda da biodiversidade, particularmente nas áreas tropicais. Mudanças climáticas, extração predatória de recursos naturais e minerais e transformações no uso do solo estão dizimando a flora e fauna em diversas regiões do mundo7;
. o crescimento exponencial da população, acompanhado de novos padrões de produção e consumo, resulta em enormes quantidades de resíduos tóxicos poluentes com efeitos desastrosos na biodiversidade. Embora não existam dados precisos sobre espécies extintas nas últimas três décadas, o PNUMA estima que 24% (1.183) de espécies mamíferas e 12% (1.130) de aves estariam ameaçados de extinção7;
. a situação se configura particularmente dramática nas áreas urbanas e metropolitanas nas quais vive quase metade da população mundial, a maioria em condições de alimentação, habitação, saneamento e acesso a facilidades de recreação e lazer cada vez mais precárias. A concentração ininterrupta de desempregados, miseráveis e excluídos nos espaços urbanos, caracterizados por desigualdades extremas, produz o fenômeno de anomia social – marginalidade, delinquência e narcotráfico que enfraquecem a coesão social e ameaçam a própria governabilidade da sociedade. Um relatório das Nações Unidas estima que aproximadamente 800 milhões de habitantes urbanos vegetam abaixo da linha de pobreza e são extremamente vulneráveis a desastres naturais e mudanças ambientais. Essas mudanças são diretamente responsáveis pela saúde deteriorada e a baixa qualidade de vida, sendo a falta de saneamento básico e a poluição do ar responsáveis pela maior parte de doenças e mortes.
Saúde e meio ambiente
Na parte anterior do texto, apontamos para alguns dos impactos causados na saúde humana pela degradação do solo, ar e água, além dos efeitos desastrosos de condições de moradia inadequada e de falta de acesso ao saneamento básico, sobretudo nas favelas e cortiços nas áreas metropolitanas.
A indústria de mineração e de beneficiamento de minérios e as indústrias petroquímicas, entre outras, são responsáveis pelo despejo ou descarga de resíduos químicos letais (mercúrio, benzeno, enxofre, etc.) nos solos e rios, causando impactos muitas vezes irreversíveis na saúde das populações residentes na região.
Outra grave ameaça à saúde humana origina-se nos produtos alimentícios fornecidos por uma agricultura praticada em larga escala, baseada em uma poderosa indústria de agrotóxicos, pesticidas e fertilizantes químicos que contaminam seus produtores e consumidores. Alegando a necessidade de prover alimentos básicos à população crescente concentrada nas áreas urbanas, a agricultura moderna utiliza pesticidas, hormônios e fertilizantes químicos que causam a devastação do meio ambiente, a contaminação dos lençóis freáticos e a deterioração da saúde dos consumidores – elo final da cadeia8.
Significativo a respeito é a introdução de transgênicos que, tal como a “revolução verde” nos anos cinquenta, irão resolver os problemas de escassez de alimentos, mas cujos riscos à saúde humana e animal não têm sido pesquisados e avaliados devido às pressões políticas das grandes empresas produtoras. Assim, sua penetração nas áreas de lavouras tem acuado ou eliminado as culturas tradicionais e as variedades genéticas, além de criar uma dependência dos agricultores dessa tecnologia cuja propriedade é concentrada nas mãos de poderosas empresas e oligopólios5.
Mas os impactos mais sérios na saúde humana são produzidos, indubitavelmente, pelas condições de vida, a desigualdade social e a consequente exclusão e marginalidade que atingem dezenas de milhões de brasileiros e centenas de milhões da população mundial. Talvez, por isso, um relatório recente divulgado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em agosto de 2008 e elaborado por um grupo de especialistas com ampla experiência em desenvolvimento e saúde inicia se com as palavras “Justiça social é um assunto de vida e morte”9.
O documento concentra-se na questão de desigualdade e sua relação com a saúde e conclama os governos a superar o fosso entre ricos e pobres, no período de uma geração. O fosso é configurado pelos extremos de mortalidade infantil e expectativa de vida entre os mais pobres da África, Ásia e América Latina quando comparados aos indicadores das classes média e alta, moradores nas áreas urbanas privilegiadas9.
O relatório aponta para fatores sociais, políticos e econômicos que podem determinar “[…] se uma criança irá crescer e desenvolver seu pleno potencial durante sua vida ou se morrerá cedo”. Para reduzir os riscos dessa fatalidade, os especialistas recomendam, entre outras medidas, a melhoria da qualidade de vida, particularmente das mulheres e moças nos países pobres, mediante investimentos em cuidados às crianças, na educação e nas condições de trabalho. Insistem na necessidade de corrigir a distribuição desigual de dinheiro, poder e de outros recursos, por meio de um melhor sistema de governança, apoio à sociedade civil e políticas econômicas mais equitativas10.
Outro fator importante para tornar o mundo um lugar mais justo e saudável para os pobres seria a transparência nas decisões e o monitoramento dos progressos em programas de eliminação das desigualdades na área de saúde5.
O relatório seria apenas uma manifestação louvável de expectativas e de exortação do poder público para empreender políticas de distribuição de renda? Os autores reconhecem que o crescimento econômico tem impacto importante, embora possa levar, como de fato ocorre, à maior desigualdade, sobretudo se não houver políticas públicas para melhorar o nível de saúde das populações mais pobres. Outros fatores não monetários referem à insegurança de emprego que pode levar à angustia e depressão, indicadores de saúde mental afetada.
A vacinação de crianças, a educação sexual de meninas e a informação sobre nutrição adequada às mães podem melhorar o nível de saúde pública. A análise da estrutura dos serviços de saúde dá destaque à cobertura universal do tipo SUS, que produziria melhores resultados do que outros modelos, vantagem essa documentada pelos indicadores de saúde de países como Costa Rica e Cuba, superiores aos dos outros países da América Latina, materialmente mais ricos. Também, a posição relativa do Ministério da Saúde na estrutura de poder e, portanto, a possibilidade de se obter mais verbas, seria outro fator determinante10.
No fundo, os problemas de saúde pública têm raízes sistêmicas e interdependentes que refutam e inviabilizam qualquer abordagem linear e cartesiana. Donde se infere que qualquer reducionismo em se tratar de problemas sociais complexos se revela estéril e improdutivo. Para intervir nesse cenário desalentador, é preciso melhorar os indicadores da eficácia das políticas públicas de saúde, para informar e conscientizar a sociedade civil, organizada e motivada para sua plena participação nas decisões que afetam sua saúde e seu bem-estar.
A comprovação empírica de algumas das hipóteses levantadas acima pode ser extraída de duas publicações recentes do Ministério da Saúde do Brasil9: Vigilância da Saúde Ambiental – Dados e Indicadores Selecionados – 2006, elaborada sob a coordenação geral de Anamaria Testa Tambellini e IDB 2007 Brasil – Indicadores e Dados Básicos para a Saúde, editada pela RIPSA (Rede Interagencial para a Saúde), Ministério da Saúde e OPAS (Organização Panamericana de Saúde).
Voltando à sustentabilidade
O conceito de sustentabilidade havia sido cunhado no relatório da Comissão Brundtland, divulgado em 1987 sob o título “Nosso Futuro Comum”. Os representantes dos países concordaram com a elaboração da Agenda 21, na qual se listavam metas e estratégias para os principais obstáculos ao desenvolvimento, desde o nível local, regional, nacional e até internacional. Apesar das críticas formuladas pelos autores, o tom geral era de otimismo e confiança nas políticas propostas para superar os desafios à construção de um mundo sustentável11.
Para a definição de desenvolvimento sustentável, foram apontados três critérios: economicamente viável; socialmente equitativo e ecologicamente inofensivo. Ignorava-se , na teoria e na prática, a dimensão ética da vida em sociedade, face à dinâmica “perversa” da acumulação e reprodução do capital e seus impactos devastadores na espoliação e alienação dos trabalhadores e dos recursos naturais1. O raciocínio que postula a prioridade do crescimento econômico como resposta aos desafios do desenvolvimento é falacioso, pois a cada dia aumentam as dúvidas sobre um modelo de crescimento que beneficie a poucos e traga desgraças para muitos1. Em todas as sociedades, as pessoas se tornam angustiadas, frustradas e revoltadas diante da falta de perspectivas e da incapacidade dos governos de atender suas perspectivas de bem-estar10.
O Estado perdeu o monopólio de poder coercitivo para grupos armados envolvidos no tráfico de drogas, de armas ou de jogos ilegais. Entre os defeitos sociais desses processos desestruturadores, destaca-se a percepção de uma situação de caos, de insegurança, de perda de identidade e, assim, o enfraquecimento da solidariedade social. Infere-se, portanto, que o conceito de sustentabilidade não pode ser reduzido ao “esverdeamento”, ao ecologicamente correto e, tampouco, ao economicamente viável (para quem?). Há uma dimensão social e ética que deve ser priorizada, assegurando os direitos humanos e a justiça social para todos.
Caberia ao Estado zelar pela “internalização” dos custos sociais e das deseconomias das metrópoles, penalizando seus responsáveis. Entretanto, a estrutura do sistema político não toca nos privilégios das elites, enquanto ignora as necessidades das populações desamparadas. De pouco adiantará o crescimento econômico se for em setores que consomem matéria-prima e fontes energéticas não renováveis, que poluem o meio ambiente e deixam resíduos tóxicos de difícil e custoso tratamento1. A indagação sobre “como romper o círculo vicioso” nos leva à dimensão política , pouco explorada, dos processos de transformação.
Desigualdades geram conflitos e violência – sintomas de sociedades insustentáveis – para conquistar ou distribuir melhor o acesso às posições de mando, ou seja, instaurar um regime mais democrático e solidário6.
O esgotamento do paradigma de desenvolvimento capitalista, cuja natureza centralizadora e autoritária inviabiliza uma evolução gradual e pacífica para um convívio democrático, coloca na pauta a busca de um novo paradigma – uma sociedade democrática e inclusiva, protegida e orientada por um Estado que persiga como seu objetivo a reestruturação da sociedade, de seus espaços urbanos, da economia, do meio ambiente e do convívio social como tarefa central de nossa época. Retomando suas funções de planejamento e orientação das atividades econômicas, o Estado abrirá amplo espaço para todas as iniciativas criativas e inovadoras, individuais e coletivas12.
O modelo presente de desenvolvimento do mundo não é sustentável.
Mudanças do clima, perda de diversidade ecológica e cultural, pobreza e desigualdade tendem a aumentar a vulnerabilidade da vida humana e dos ecossistemas planetários.
Necessitamos de uma melhor compreensão das interações complexas e dinâmicas entre sociedade e natureza, à luz das relações não lineares, complexas e retroalimentadoras dos processos observáveis. Pesquisas recentes nas áreas da biologia, astrofísica e computação evidenciam que, em situações de caos aparente e de desestruturação, surgem nas bordas do sistema novas formas de organização e interação.
O mesmo fenômeno pode ser observado na vida social em situações em que “tudo que é sólido se desmancha no ar”, quando surgem empreendimentos autogestionários, cooperativas de produção e de consumo, entidades que praticam a economia solidária e outras formas alternativas , capazes de superar a desordem reinante13.
A organização coletiva – seja nas empresas autogestionárias, seja na agricultura familiar – permite também as manifestações das mais variadas formas de expressão cultural, pelas quais jovens e adultos conseguem romper os grilhões da marginalidade e encontrar um sentido para sua existência2.
Referências
1. Sem A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras; 2000.
2. Rattner H. O resgate da utopia. São Paulo: Palas Atenas; 2005.
3. Braverman H. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XXI. Ri de Janeiro: Jorge Zahar; 1987.
4. Rattner H. Liderança para uma sociedade sustentável. São Paulo: Nobel; 1998.
5. Rigotto R. Desenvolvimento, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008.
6. Herrera AO. Meio ambiente , tecnologia e empobrecimento global. In: Seminário Universidade e Meio Ambiente. Brasília: IBAMA; 1990.
7. World Health Organization. Environmental Health Indicators: Framework and Methodology. Genebra: WHO; 1999.
8. Rigotto R, organizador. As tramas da sustentabilidade: trabalho, meio ambiente e saúde no Ceará. Fortaleza: Editora INESP; 2001.
9. Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde. Indicadores e dados básicos para a saúde. Brasília: RIPSA; 2007.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Dados e indicadores selecionados. Brasília: Ministério da Saúde; 2008.
11. Shahi GS, Levy BS, Kjellström T, Lawrence R, Binger A. International Perspectives on Environment, Development and Health: Toward a Sustainable World. New York: Springer Publishing Company; 1999.
12. Acselrad H, organizador. Meio ambiente e democracia. Rio de Janeiro: IBASE; 1992.
13. Acselrad H, organizador. A duração das cidades. Rio de Janeiro: DP&A; 2002.
Ciência & Saúde Coletiva
versão impressa ISSN 1413-8123
Ciênc. saúde coletiva vol.14 no.6 Rio de Janeiro dez. 2009
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000600002
EcoDebate, 25/01/2013
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