Cenários para 2013. Política. Hegemonia das forças conservadoras

Há ainda outras condicionantes que impedem o governo de avançar em rupturas e assumir uma agenda mais ousada na área social. A política de alianças é uma delas. Ancorado na tese da governabilidade, o governo faz acordos com forças conservadoras para governar e vê o seu poder de fazer mudanças restringidas por essas forças.

O enorme leque de partidos – amplo, gelatinoso e de espectro ideológico conservador – que se encontra na base do governo Dilma Rousseff é um freio para enfrentar fortes interesses econômicos. O governo se tornou refém dessa lógica. Não consegue enfrentar os interesses do agronegócio, do capital produtivo e financeiro porque em tese necessita deles para poder governar.

A governabilidade é considerada um imperativo para o exercício do poder justifica Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul e respeitado intelectual do PT: “Os governos de coalizão presidencialista no Brasil não são novos. O novo é governantes de esquerda – o presidente Lula e a presidenta Dilma – serem obrigados, pela conjuntura política e pelo sistema legal e partidário do país, a usar esse expediente. A coalizão presidencialista é um expediente político. O que nós temos que responder, em última análise, é se ele é legítimo ou não. Não resta a menor dúvida de que é um expediente, pois essa é a única forma de governar democraticamente – portanto, de governar em maioria”. O sociólogo Francisco de Oliveira tem outra opinião: “Todos no Brasil que preferem manter o status quo usam o argumento da governabilidade”.

O governo de coalizão que reúne e junta forças que querem mudanças com forças atrasadas é uma contradição num governo que adota o discurso da “mudança”. Uma manifestação dessa contradição é o apoio do governo a eleição de Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para presidir a Câmara dos Deputados. A eleição de Henrique Alves é resultado de um acordo entre o PT e o PMDB no revezamento da presidência da Câmara.

O parlamentar, embora não goste de assumir, é orgânico à base ruralista. No seu estado de origem, o Rio Grando do Norte, está por detrás de um megaprojeto que beneficiará meia duzia de grandes grupos contra centenas de agricultores – o Projeto do perímetro irrigado da chapada do Apodi. Certa vez afirmou que “o governo é ambientalista, mas também é ruralista, é pecuarista”. Os ruralistas apostam em sua eleição para impor sua agenda na Câmara dos Deputados.

O próprio Henrique Eduardo Alves – que nos últimos dias tem sido alvo de uma série de denúncias de corrupção – já sinalizou em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que agrega 237 parlamentares e 15 senadores que deverá atender as reivindicações dos ruralistas, entre as quais se destacam a constituição de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC 215), que dá ao Congresso a prerrogativa na demarcação das terras indígenas, a elaboração de um projeto de lei que defina trabalho escravo e a flexibilização da legislação trabalhista rural.

Henrique Alves na presidência da Câmara dos Deputados será um desastre para os movimentos sociais. O Congresso será tomado por uma pauta conservadora subordinada aos interesses do agronegócio.

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

(Ecodebate, 23/01/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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