Especial 2012: Matriz energética de costas para o futuro

O mundo é cada vez mais voraz, sedento e insaciável por energia. Os países em todo o planeta perseguem obsessivamente o aumento da geração de energia para dar conta da crescente demanda da produção e do consumo. O Brasil não foge à regra e o tema da energia postou-se como um dos mais importantes na agenda brasileira nos últimos anos. Sem energia é o caos, o “apagão”, aliás, cuja sombra paira constantemente sobre o país.

A política desenvolvimentista brasileira caracteriza-se, em termos de matriz e política energética, pelo seguinte: a) subordinação da questão ecológica ao mito do crescimento econômico ilimitado; b) produção de energia para a produção de commodities de exportação; c) por uma matriz energética oligopólica, concentradora, com enormes impactos sociais e ambientais, num momento em que o mundo já dispõe de alternativas mais limpas e eficientes.

A “necessidade” de energia faz o Brasil avançar rumo à nova – e última? – fronteira energética, que é a Amazônia. Ela é o palco dos últimos e mais vultosos investimentos em hidroelétricas: Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, Teles Pires, no Mato Grosso, Santa Isabel, no Araguaia, Belo Monte, no rio Xingu, e o Complexo Tapajós, este último ainda mais devastador ambientalmente que Belo Monte. Mas a lista continua.

Não se deve menosprezar o impacto ambiental e social destas obras, assim como as condições de trabalho existentes nestes canteiros de obras, que já resultaram em diversas revoltas e greves dos trabalhadores, especialmente em Jirau e Belo Monte.

No contexto desta expansão energética, uma pergunta feita com frequência é a seguinte: energia para quê e para quem? Ou ainda, com outras palavras, a quem se destina tanta energia? Há aqui uma parceria entre o setor energético e de extração mineral, uma vez que os processos de beneficiamento mineral são intensivos no consumo de energia. Primeiro chegam os consórcios de energia para em seguida se instalarem as mineradoras, que contam inclusive com tarifas subsidiadas de energia. Para ter uma noção do que isso representa, basta ver o seguinte: “Para produzir 432 mil toneladas de alumínio a Albrás, instalada em Barcarena, consumiu a mesma quantidade de energia elétrica das duas maiores cidades da Amazônia, Belém e Manaus. A empresa responde por 1,5% do consumo de eletricidade do Brasil com seus quase 200 milhões de habitantes. A energia de Tucuruí, que entrou em operação na década de 1980, ainda hoje é consumida prioritariamente pela Albrás e pela Alumar, em São Luiz, no Maranhão. E ambas pagam tarifas subsidiadas, diga-se de passagem”, escreve Juliana Malerba, da FASE do Rio.

Celio Bermann, professor da USP, traz outra informação: “se pegarmos a matriz de consumo setorial de energia elétrica no Brasil, praticamente 30% da energia é consumida pelos seis setores chamados de intensivos em energia. São eles: o cimento, a produção de aço, a produção de ferro-ligas (ligas a base de ferro), a produção dos metais não-ferrosos (principalmente, o alumínio primário), a produção de química e, finalmente, o setor de papel e celulose. Esses seis setores consomem 30% da energia produzida no Brasil”. Commodities que, em sua grande maioria, abastecem o mercado mundial.

Na análise da questão energética não se pode esquecer o Plano de Expansão Decenal de Energia 2021. O Plano é atualizado anualmente e prevê os rumos energéticos do Brasil para os próximos dez anos. O Plano Decenal anuncia forte continuidade em investimentos na área de energia fóssil – petróleo e gás – e em hidrelétricas. As novidades ficam por conta da revisão, na esteira do desastre de Fukushima, na área da energia nuclear – por ora segue apenas a conclusão de Angra 3 – e num incremento maior na energia eólica. Da energia solar sequer se fala.

O Plano, como se pode ver, é uma radiografia do modelo neodesenvolvimentista, mas de costas para o futuro energético. É tímido em energias limpas. A presidente Dilma, em abril passado, criticou as pessoas contrárias à construção das hidrelétricas na Amazônia dizendo que elas vivem num estado de “fantasia”. Segundo a presidenta, “ninguém numa conferência dessas [Rio+20] aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço para a fantasia. Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia”, afirmou Dilma. Essa afirmação foi criticada por ser conservadora e pouco aberta às matrizes alternativas de energia já existentes no Brasil, como a eólica e a solar, principalmente.

Dentro de um padrão conservador, as exigências da economia por mais petróleo, carvão, gás, eletricidade, energia nuclear e biocombustível continuarão em expansão. Contudo, diante de recursos naturais que se mostram finitos, os países precisam ousar em novas alternativas de organização e produção de energia, mudando completamente de concepção e racionalidade sobre o que significa, hoje, consumir energia.

Pensando as novas possibilidades oferecidas pelos desdobramentos da revolução informacional e comunicacional (Internet), o economista estadunidense Jeremy Rifkin destaca as dimensões distributiva e colaborativa, forjadas por uma “tecnologia de comunicação revolucionária”, como eixos norteadores da relação entre as demandas do ser humano e as novas fontes de energia. Diferente do modelo concentrador e centralizador dos grandes empreendimentos energéticos do século XX, caracterizados pelo autoritarismo e poder hierárquico, para Rifkin o “direito de acesso ao conhecimento, a relação paritária, a troca de informações e de música”, comuns na Internet, podem ser valores basilares para se pensar a produção e o consumo de energia na atualidade. Será na superação dos grandes oligopólios energéticos, por meio de fontes descentralizadas, que haverá uma democratização da energia, superando o sistema vertical, estabelecido até aqui, por um sistema horizontal na distribuição de energia.

Ao contrário das velhas e depredadoras matrizes energéticas, segundo Rifkin, “a energia renovável distributiva é encontrada em qualquer metro quadrado do mundo. Vem do sol, do vento, do calor debaixo do solo, do lixo, dos compostos orgânicos gerados pelos processos agrícolas, das marés e das ondas do mar”. Tudo isto acarreta uma verdadeira revolução na forma de concebê-la e utilizá-la, provocando uma quebra de paradigmas.

Nesta linha, chamamos a atenção para a Campanha Nacional pela Produção e Uso da Energia Solar Descentralizada lançada pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental (www.fmclimaticas.org.br), que reivindica que haja subsídios e financiamento para os consumidores adquirirem seus geradores fotovoltaicos, e que em certos casos os equipamentos sejam fornecidos a custo zero.

“A geração distribuída (também conhecida como ‘descentralizada’) caracteriza-se como a produção de eletricidade próxima ao consumo, dispensando a linha de transmissão e os complexos sistemas de distribuição para atender ao consumidor final. Trata-se de uma forma de geração que já foi bastante utilizada até o final da década de 40 do século passado. Mas que depois foi substituída pela geração centralizada, com a construção de usinas de grande porte distantes do consumidor final. A geração descentralizada representa uma possibilidade concreta para colaborar com a redução da curva de carga, reduzindo o consumo em horários de pico; e diminuindo a necessidade de investimentos na geração, transmissão e distribuição do sistema elétrico integrado brasileiro”, escreve Heitor Scalambrini Costa, professor associado da Univ. Fed. de Pernambuco, graduado em Física pela UNICAMP e doutor em Energética na Univ. de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França.

É preciso, portanto, romper com as concepções conservadoras, o que não deixa de ser também um desafio para a esquerda e os movimentos sociais.

O Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU e Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, colaborador do IHU, ao longo de 2010 produziram análises da conjuntura semanais a partir da (re)leitura das “Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU e da revista IHU On-Line publicada semanalmente. Como fecho do trabalho desse ano, apresentamos uma Conjuntura Especial que retoma os grandes conteúdos abordados pelas conjunturas semanais no ano de 2012.

(Ecodebate, 03/01/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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