MTE resgata pescadores em situação análoga à escravidão no AM
Operação inédita na atividade pesqueira foi realizada no Rio Solimões
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta semana, 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em barcos, sobretudo pesqueiros, localizados nas proximidades da cidade de Codajás, a 450km de Manaus (AM). A ação, inédita na atividade de pesca, foi planejada durante dois meses.
A operação envolveu cinco auditores fiscais do trabalho de diferentes regiões do país. A partir de um diagnóstico que indicava péssimas condições de trabalho na pesca em algumas regiões, o grupo percorreu o Rio Solimões de Manaus a Codajás, com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Amazonas, que disponibilizou o contingente e duas embarcações – um barco base e uma lancha de operação tática.
Em um dos barcos, o Princesa de Coari, foram libertados cinco trabalhadores. Já na embarcação Israel I, houve o resgate de outros quatro. O terceiro caso ocorreu em um meio de transporte ilegal de madeira. Nele, havia três trabalhadores em situação degradante (sem água potável, comendo no chão e na mesma panela).
Além dos autos de infração lavrados, a prática de trabalho análoga à escravidão é crime e pode levar à prisão dos proprietários das embarcações.
Há uma grande preocupação por parte da Inspeção do Trabalho em garantir condições de trabalho decente nas embarcações pesqueiras e ações neste segmento continuarão a ser executadas com apoio das Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
EcoDebate, 06/12/2012
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