Catorze mil familias de extrativistas vão receber assistência técnica pela primeira vez
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Foto: David Alves/MDA
Catorze mil famílias de extrativistas vão receber orientações técnicas para melhorar a produção e incrementar a renda. O edital para seleção da empresa que vai prestar serviços de assistência técnica a esse segmento, pela primeira vez no país, será publicado ainda este mês. O anúncio foi feito ontem (6) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante a abertura do 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas, em Macapá, no Amapá.
No universo da Amazônia Legal, onde 80% da área precisam ser preservados, limitando a atividade agrícola tradicional, os produtos da floresta são utilizados como um complemento fundamental das rendas das populações locais. Apesar da disponibilidade de produtos, os integrantes dessas comunidades, conhecidas como moradores da floresta, esbarram na dificuldade da falta de tecnologia e de conhecimento suficiente para incrementar os ganhos nos estados abrangidos pela região.
Retomados, desde 2003, os serviços de assistência técnica e extensão rural no Brasil, que teriam essa função, nunca alcançaram atividades não convencionais, como o extrativismo e a pesca artesanal.
“Precisamos de infraestrutura e conhecimento para agregar valor e tornar nossa vida sustentável. O emprego da floresta é tão importante quanto o da indústria”, destacou o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manuel Cunha.
No encontro, que reúne extrativistas de várias partes do país, Cunha lembrou que, durante anos, o segmento se limitou a “extratores de matéria-prima”. “Agora estamos em uma nova era de ser autogestor, mas, para gerir nossa produção, temos que ter capacitação. Não fomos habituados para isso. Precisamos de assistência técnica diferenciada, com infraestrutura”, acrescentou.
Com quase um ano em debate, o edital prevê o acompanhamento e a orientação a quase 14 mil famílias, que dependem de produtos como açaí e castanha. Atualmente, 600 empresas públicas e privadas oferecem o serviço no país e vão poder concorrer à licitação.
Desde os anos de 1990, a assistência técnica e o extensionismo no país perdeu espaço, com a extinção da empresa que administrava o serviço nacionalmente e com a suspensão dos repasses para os estados e municípios. O serviço começou a ser retomado em 2003 e, em 2010, foi aprovada a Lei Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, restabelecendo esse tipo de consultoria no país.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou que esses serviços não se limitam à capacitação. “Os extrativistas vão até as propriedades”, ressaltou. Segundo Vargas, muitos extrativistas poderiam participar hoje de programas de compras públicas, vendendo os produtos para programas como o de Aquisição Alimentar (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
“Mas para acessar esses programas de comercialização eles têm que ter condições mínimas de produção. Muitas famílias não acessam estes programas hoje porque não têm condições e a assistência técnica pode ajudar muito nisto”, explicou.
Além de identificar potenciais e estratégias em cada situação para que melhorar a produção, os extrativistas vão ser orientados sobre como acessar recursos com condições diferenciadas. Segundo o ministro, o segmento pode ser beneficiado pelas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar B (Pronaf B), conhecido como microcrédito, que disponibiliza até R$ 15 mil por família, por ano, ou ainda a linha de crédito do Pronaf Agroindústria.
“Quem consegue se organizar e acessar os programas de compras públicas também se capacita para o mercado. As políticas de compras públicas são porta de entrada”, avaliou o ministro. De acordo com ele, “o extensionista está capacitado para identificar potenciais, discutir estratégias de produção e comercialização com os extrativistas e orientar sobre o acesso ao crédito”.
No sul de Roraima, por exemplo, um grupo indígena que atua na extração da castanha conseguiu firmar uma parceria com uma indústria de biodiesel instalada na região. A empresa aproveita a mesma planta de extração da palma para extrair o óleo da castanha que é vendida para a indústria cosmética.
*A repórter viajou a convite do Ministério do Meio Ambiente
Reportagem de Carolina Gonçalves*, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 07/11/2012
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