Novas usinas na Amazônia exigirão mudança nos limites das unidades de conservação
A expansão da fronteira energética na região amazônica vai exigir um novo recorte no mapa atual das unidades de conservação do país. Para levar adiante seus principais projetos de geração hidrelétrica, o governo terá de eliminar parte do território de florestas protegidas. Pela lei atual, é proibida a construção de usinas quando elas afetam diretamente as unidades de conservação. Para se livrar dessa restrição, no entanto, o governo decidiu lançar mão do seguinte expediente: redefinir o território das unidades de conservação. Matéria no Valor Econômico, socializada pelo ClippingMP.
O expediente deverá ser usado para viabilizar a instalação de duas grandes usinas planejadas para o Juruena, no norte do Mato Grosso. Nesse rio – que segue ao lado do Teles Pires, para formar o Tapajós – o governo pretende erguer as hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo, usinas que somam quase 5 mil megawatts de potência. No Plano Decenal de Energia (PDE), a previsão é de que os dois projetos estejam em operação a partir de 2021.
Dada a dimensão desses empreendimentos, a previsão é de que haja impacto direto no Parque Nacional do Juruena, que cobre a maior parte da extensão do rio, alcançando cinco municípios dos Estados de Mato Grosso e Amazonas. Com área de 1,96 milhão de hectares, o Juruena é o quarto maior parque nacional do país, respondendo por 5,3% de todos os parques protegidos.
No início deste ano, o governo alterou, por meio de uma medida provisória, os limites de sete unidades de conservação da Amazônia, retirando delas as áreas que serão alagadas por reservatórios de hidrelétricas previstas para o rio Tapajós. A polêmica MP, que depois foi aprovada sem dificuldades pelo Congresso, abriu caminho para a construção das usinas de Jatobá e São Luiz do Tapajós, esse último considerado o último grande projeto hidrelétrico do país, só inferior às hidrelétricas de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí.
Um levantamento realizado pelo Instituto Acende Brasil aponta que, de todo o potencial hidrelétrico brasileiro, estimado em 250 mil MW de potência, 30% foram aproveitados até agora. Desse total, 100 mil MW estão na bacia do rio Amazonas, do qual, segundo o instituto, menos de 1% teria sido explorado. O acesso a esse potencial, no entanto, embute uma série de obstáculos. Metade dos aproveitamentos, de acordo com o instituto, interfere em unidades de conservação ou terras indígenas.
EcoDebate, 22/10/2012
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