Implantação de parques públicos em áreas que abrigavam lixões ou aterros exige análise de contaminação
Controle deve evitar expor frequentadores a resíduos de antigos aterros
Pesquisa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP aponta que o projeto de implantação de parques públicos em áreas que abrigavam lixões ou aterros controlados deve ser feito somente após uma investigação detalhada dos riscos de contaminação. A geóloga Luzia Helena Barros analisou a criação de dois parques na cidade de São Paulo e verificou as mudanças na legislação e no controle do poder público para evitar que os frequentadores sejam afetados pelos resíduos existentes nos antigos aterros.
Os parques analisados foram o Raposo Tavares (zona oeste), implantado em 1981, com 195 mil metros quadrados de área, e o Parque Jardim Primavera, na Vila Jacuí (zona leste), com 122 mil metros quadrados (m2), atualmente em fase final de instalação. “Na época da implantação do Parque Raposo Tavares não havia legislação que exigisse a investigação sobre níveis de contaminação”, aponta Luzia. “A própria criação oficial do parque acontece apenas em 2008, com o decreto municipal 50.289”.
As análises envolvem investigação do subsolo e das águas subterrâneas e de córregos próximos, para verificar índices de contaminação. Também é feita a medição de gases, em especial da disponibilidade e da emissão de metano, formado a partir da degradação do lixo. “Se o gás estiver no solo ele pode migrar e na presença de uma fonte de ignição, pode explodir”, observa a geóloga.
No caso do Parque Raposo Tavares, uma reforma foi realizada em 2005, para abrir caminhos para os frequentadores, colocar pisos drenantes e mais equipamentos de lazer. “No entanto, até hoje não foi feita nenhuma medição da contaminação, apesar do potencial de risco ser conhecido pela administração do parque”, afirma Luzia. “A própria remoção de material superficial pode expor resíduos acumulados no solo e há necessidade de drenagem específica para remover o chorume, líquido oriundo do lixo degradado”.
Controle
A exigência de investigações ambientais em áreas degradadas surgiria apenas em 2002, com o decreto municipal 42.319, que criou o Cadastro de Áreas Contaminadas e Suspeitas de Contaminação. “Foi criado um grupo específico dentro da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), o Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas (GTAC), para estabelecer procedimentos de prevenção e controle”, conta a geóloga. “A lei municipal 13.564, de 2003, incluiu as áreas potencialmente contaminadas no cadastro e criou a exigência de Laudo Técnico de Avaliação de Risco para empreendimentos em áreas com possível contaminação”.
Antes da elaboração do projeto do Parque Jardim Primavera, criado pela lei 13.308 em 2002 e implantado sobre o antigo aterro Jacuí, o GTAC, vinculado ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental da SVMA, realizou a avaliação confirmatória e de risco à saúde humana.“Os resultados foram encaminhados para o Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave), responsável pelo projeto do parque”, conta Luzia. “Devido a identificação de contaminação em algumas regiões do aterro e de metano na massa de resíduos foi necessário fazer um zoneamento para evitar escavações que pudessem expor detritos e delimitar áreas a serem recobertas com solo argiloso e gramíneas ou isoladas”.
A investigação também serviu de subsídio para o arquiteto que projetou o parque para planejar revestimentos nos caminhos que dificultassem a exposição superficial do lixo degradado. “A administração municipal decidiu implantar o parque em duas etapas, iniciando-a pelo trecho onde não houve disposição de resíduos”, relata a geóloga. “Entretanto, as escavações revelaram indícios de contaminação, obrigando a paralisação da obra e a realização de análises mais detalhadas, que demandaram alterações no projeto”.
As obras recomeçaram no final de 2010 e a primeira etapa foi concluída, mas a implantação da segunda fase foi embargada pelo Ministério Público em março deste ano, devido a não instalação de sistema de extração de gases. Não há previsão para retomada das obras e a inauguração do parque.
De acordo com Luzia, o uso de antigos aterros para criar parques visa oferecer a população mais áreas verdes e de lazer, especialmente na periferia. “Mas como são locais degradados, em que houve despejo indiscriminado de lixo, é necessário controle para evitar contaminação”, destaca. “As investigações devem atingir o maior detalhamento possível e a implantação também pode servir de laboratório para identificar espécies vegetais mais adequadas para a cobertura do solo”.
Mais informações: email luziahelena@yahoo.com.br, com Luzia Helena Barros
Matéria de Júlio Bernardes, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 22/10/2012
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