Código Florestal: o que restou? artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
Imagem: Inesc
[EcoDebate] O Código Florestal brasileiro nasceu em 1934. Ali está seu nervo central. Mas, já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.
Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção das matas ciliares, nascentes, encostas, etc.
Essa lei não veio por acaso. Os militares queriam implantar a ferro e fogo o capitalismo no campo, através de grandes empresas, entrando pela Amazônia – depois o Cerrado – e sabiam que alguma proteção aos mananciais e às florestas tinha que ser implementada.
Então, o capital devorou o Cerrado e as franjas da Amazônia. Pior, entrou pelas áreas de proteção que garantem a água e a biodiversidade necessárias à natureza e ao povo brasileiro para plantar cana, soja e pôr as patas do gado. Com o avanço da consciência ambiental veio a cobrança dos crimes ambientais. Então, para não pagar, os ruralistas mudaram a lei.
O que restou dessa batalha? Não muito, se formos olhar em termos efetivos de preservação de nascentes, rios, água de qualidade, biodiversidade para as gerações futuras. O grande pulo do gato foi estabelecer uma nova gradação, particularmente nos rios maiores, onde a necessidade proteção caiu de 500 metros para rios com mais de 600 metros de largura, para apenas 100 metros. Vejam com um exemplo.
O São Francisco tem 2700 km de comprimento. Hoje não tem mais que 5% de matas ciliares. Se fosse para ser recomposto em sua totalidade, com uma extensão de 500 metros em cada margem, seria necessária a recomposição de 2700 km2 de matas ciliares. Com a nova lei cai em 80% essa exigência, ficando a exigência legal de apenas 540 km2. O problema não é somente a vegetação: ai estão chácaras, mansões, clubes, tudo que faz a vida da burguesia. Aí cada um pode tirar as suas conclusões.
Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo. Depois de torturarem o Código, o veto funciona como uma espécie de salmora. Aquele sorriso amarelo de quem levou uma goleada de 10 x 1, mas ficou feliz por fazer um gol de honra ao final do jogo.
Para evitar novamente falsas interpretações, reafirmo que estou fazendo a comparação com o regime militar no que toca ao Código Florestal. Então, repito a frase que causou polêmica no texto anterior “Código Florestal: derrota humilhante” : “nem no Regime Militar sofremos uma derrota tão humilhante”.
Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
EcoDebate, 19/10/2012
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O que se pode esperar de um governo onde um presidente da República faz deboche com a ciência com piadinhas com o trabalho de gente séria como arqueólogos e ambientalistas, nunca vou me esquecer da” pereca e da machadinha”, uma lástima .O que a mídia não consegue fazer, este homem ainda é ”doutor honoris causa”.Infelizmente eu e uma boa parcela dos brasileiros estávamos desinformados e votamos nestas pessoas, e até torcemos pela Dilma, acreditando que eram os melhores para o Brasil. Lamentável! Será que ainda existe uma luz no fim do túnel para este país.
A HISTÓRIA E A DISTÂNCIA DOS FATOS SÃO OS MELHORES JULGADORES E ÁRBITROS DOS ACONTECIMENTOS RECENTES. PENA QUE A NATUREZA E TODOS NÓS QUE PAGAREMOS O “PATO” PELO NOVO CODIGO “RURALISTA” APROVADO. PARABÉNS AO ARTICULISTA EM FAZER UMA ANÁLISE FRIA E VERDADEIRA DOS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS DO PASSADO, MAS QUANTO AO QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA DISCORDO. NÃO ESTAMOS VIVENDO A FASE DA DITADURA RURALISTA ……. ESTAMOS VIVENDO A FASE ÚNICA E NUNCA VIVIDA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS QUE É O PARTIDO DOS TRABALHADORES E SUA COLIGAÇÃO NO PODER…. E DE FATO ESTÃO FAZENDO UMA REVOLUÇÃO AMBIENTAL VIOLENTA AS AVESSAS: RETIRANDO PROTEÇÃO DAS FLORESTAS, QUERENDO IMPOR UMA MORDAÇA A IMPRENSA LIVRE, CONTINUANDO A CONSTRUÇÃO DE ANGRA 2, FAZENDO UMA RIO + 20 PARA DESFAZER OS ACORDOS DA ECO 92, CONTINUANDO O PLANO ENERGÊTICO NACIONAL QUE SÓ ENXERGA COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, LICENCIANDO AS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA LEGAL NA MARRA, E AGORA A ÚLTIMA TACADA ANUNCIADA PELO PRESIDENTE DO IBAMA QUE AINDA VIRÁ…… ESTÃO QUERENDO SIMPLIFICAR O JÁ INEFICIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL….. COMO O ARTICULISTA CONCLUIU MAS PARAFRASEANDO OS ATUAIS MANDATÁRIOS: NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS OS QUE DEFENDEM A NATUREZA E O BEM SOCIAL SOFRERAM UMA DERROTA TÃO HUMILHANTE ……….E A HISTÓRIA NOS JULGARÁ A TODOS….