Justiça determina saída de guaranis kaiowás de área em Mato Grosso do Sul

Indígenas Guarani Kaiowá (Foto: Wilson Dias / ABr)

Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Guarani Kaiowá podem ser obrigadas a deixar a Aldeia Passo Piraju, onde vivem há 10 anos em Porto Cambira, em Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a saída das famílias e reintegração de posse da área até sexta-feira (19).

A região é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, destinou 40 hectares da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.

Estudos

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estudos históricos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 20, quando foram expulsos por fazendeiros. Nos anos 2000, em caravana, as famílias retornaram ao local. “Nesse espaço, eles construíram uma escola, várias casas, fizeram plantações. Não vão querer deixar o local. A esperança é que a decisão seja revertida e que as famílias permaneçam. Nós estamos preocupados com o despejo e a violência contra a comunidade, o que já aconteceu em outros casos”, disse o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.

Questão humanitária

Segundo o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeira, o MPF tentará a revogação da decisão judicial. “Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima.”

Para o coordenador do Cimi, a solução é a demarcação urgente das terras indígenas pelo governo federal. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os estudos para demarcação já foram iniciados, mas ainda estão em fase de análise, sem prazo para conclusão.

Matéria de Mariana Tokarnia, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/10/2012

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