Funai terá que mediar desocupação de Belo Monte, determina Justiça Federal
A Justiça Federal estipulou um prazo de 48 horas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) mediar um acordo para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, deixe o local pacificamente. A ocupação começou na última segunda-feira (8).
Além da intermediação da Funai (órgão federal responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas), a negociação entre a empresa responsável pelas obras, a Norte Energia, e os manifestantes deverá ser acompanhada por um procurador federal e por outros especialistas em assuntos indígenas.
Para garantir a integridade patrimonial e dos próprios índios e pescadores, o juiz substituto da Subseção da Justiça Federal no Pará, em Altamira, Marcelo Honorato, também determinou que a Polícia Federal (PF) assuma, com o apoio da Polícia Militar, a segurança da área. E, se possível, garanta o prosseguimento das atividades não afetadas pela ocupação da área da ensecadeira (pequena barragem provisória), na Ilha Marciana, perto de uma das frentes da obra, em Pimental, no Pará.
Por questões de segurança, logo após a ocupação, que ocorreu por volta das 19h de segunda-feira, o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos. De acordo com a Norte Energia, alguns operários chegaram a ser mantidos reféns por algumas horas e ao menos um trabalhador, um motorista, se feriu durante a confusão inicial. Após apreender as chaves de caminhões e tratores, os manifestantes permitiram que os trabalhadores deixassem o local das obras a pé.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 24 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu pelo empreendimento.
De acordo com a organização não governamental (ONG) Xingu Vivo, os índios, pescadores e ativistas sociais decidiram ocupar a obra em protesto contra o que classificam de descumprimento dos acordos firmados pelo Consórcio Norte Energia com os indígenas depois da última ocupação da ensecadeira, em meados do ano.
Procurada pela reportagem, a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, disse ainda não ter sido notificada da decisão judicial. Em Brasília, a assessoria da fundação também não soube informar se o órgão já está a par da determinação.
A Norte Energia informou que foi notificada pela manhã e que irá cumprir a decisão, destacando um representante da Gerência de Assuntos Indígenas para acompanhar as negociações com o grupo de manifestantes.
Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 11/10/2012
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