Deputada pede informações sobre contrato da Codevasf com Exército dos EUA
O acordo tem validade de três anos, iniciados em janeiro de 2012. O investimento total será de US$ 3,8 milhões. Na foto, o Major General Todd Semonite, representante do USACE, assina o documento na presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e de outras autoridades brasileiras e americanas. Fonte: Codevasf
A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), encaminhou pedido de informações ao Executivo sobre o contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace).
A parceria envolve cerca de R$ 8 milhões a serem pagos pelo Brasil em troca de projetos de dragagem, geotecnia, controle de erosão e estabilização das margens que ampliem a navegabilidade do São Francisco. Perpétua Almeida tomou conhecimento do contrato por meio da imprensa, buscou mais detalhes com o comandante do Exército, general Enzo Peri, e disse ter se surpreendido com o desconhecimento das autoridades de Defesa Nacional.
“Quando busquei um contato com ele, foi para conhecer esse contrato da Codevasf com o Exército americano. E fiquei muito surpresa porque ele não tinha informação nenhuma. O Exército brasileiro não foi chamado e não foi comunicado”, afirmou a deputada.
“Achei por bem encaminhar à presidente Dilma Rousseff um ofício questionando esse contrato firmado sem conhecimento das entidades que precisam, necessariamente, ter conhecimento. Acho que estamos passando por cima das relações que dizem respeito à soberania nacional”, acrescentou.
O requerimento de informações foi enviado à presidente da República e aos ministros da Defesa e das Relações Exteriores, Celso Amorim e Antonio Patriota, respectivamente. Perpétua argumenta que esse estudo deveria envolver, além do Exército, as universidades.
Engenheiros
Segundo a Codevasf, o contrato prevê apenas assistência técnica de dois engenheiros civis norte-americanos na elaboração de 12 projetos de navegabilidade do São Francisco. A Usace teria sido escolhida por sua tradição em projetos bem sucedidos, sobretudo nos rios Mississipi e Missouri.
A Codevasf também ressaltou que não haverá participação da Usace nas obras físicas e nada está sendo feito à revelia do Exército brasileiro, que, desde 2008, estaria acompanhando as negociações, tendo inclusive enviado militares brasileiros aos Estados Unidos.
Mesmo assim, a deputada Perpétua Almeida reforçou a necessidade de controle da execução do contrato, inclusive pelo Congresso, a fim de evitar vazamento de informações estratégicas do Brasil. “Sabemos que assessoria técnica é estudo de solo, de área, de rios. Como vamos entregar isso a técnicos estrangeiros sem que a Defesa Nacional esteja acompanhando?”, questionou.
A viabilização de hidrovias no rio São Francisco já foi tema de audiência pública na Câmara, no ano passado. A Codevasf pretende investir R$ 73 milhões para tornar navegáveis 657 km do rio – entre Pirapora, em Minas Gerais, e Juazeiro e Petrolina, na divisa entre Bahia e Pernambuco.
Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 02/10/2012
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