Desenvolvimento versus Política Educacional no Brasil, artigo de Lúcia Aparecida Valadares Sartório
[EcoDebate] Enquanto governos estrangeiros anunciam novos avanços em nanotecnologia e as bases para se produzir mais e melhor com menor custo nos próximos anos, o governo no Brasil estrangula a universidade pública, com a defesa de plano de carreira que se traduz em decréscimo paulatino de salário, e dentre outra medidas perversas, busca desmantelar a autonomia universitária garantida pela Constituição de 1988, sob a falsa alegação de que a prioridade do governo é garantir proteção aos pobres. Ignorância ou demagogia para falsear o problema?
O Brasil produz apenas 0,03% da nanotecnologia mundial, e sua educação ocupa o 88º lugar em termos de qualidade, quando é de conhecimento corrente a importância que ela possui no momento crítico em que nos encontramos, para o desenvolvimento econômico e para cada indivíduo na construção do seu destino. Mas o atual governo prefere retomar procedimentos autoritários, dar seguimento às mesmas políticas de favorecimento realizadas por governos anteriores ao setor privado e colocar o ensino público na gaveta. Como publicou o uol economia
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou nesta quarta-feira que o governo enviará ao Congresso proposta de perdão das dívidas tributárias de instituições de ensino superior de todo o país em troca de bolsas de estudo do Programa Universidade Para Todos (Prouni). (…) Projeções do Ministério da Fazenda citadas pela ministra apontam que faculdades e centros universitários particulares e comunitários têm entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões em dívidas tributárias com o governo federal. Com a medida, essas instituições poderão abater até 90% dos seus débitos com a concessão de bolsas ao longo dos próximos 15 anos. Além disso, essas entidades terão um ano de carência sem pagamentos das dívidas com a União. “Vão ter um ano de moratória, sem pagar para colocar a casa em ordem”, disse Ideli.
Como não sentir asco por esses procedimentos indecorosos que tramam contra o ensino público de qualidade, contra a pesquisa e a extensão?
Ao invés de se cumprir a promessa, faz manobras para transferir para 2013 a aprovação do Plano Nacional de Educação, agora com três anos de atraso, e se recusa a investir 10% do PIB na Educação, recusa negociação com o ANDES, enquanto concede perdão de 17 bilhões de dívidas às instituições privadas de ensino já largamente beneficiadas no decorrer desses anos.
As manobras de Ideli Salvatti trazem à memória as ações espúrias de Carlos Lacerda, defensor mor do ensino privado e inimigo n. 1 da escola pública, adversário de Florestan Fernandes, Anísio Teixeira e tantos outros que lutaram fervorosamente pela defesa do ensino de qualidade, laico, público e gratuito. Nós chegamos em 2012 arrastando os mesmos problemas de 60 anos atrás.
Além disso, o governo absolutiza a política assistencialista, se esquecendo de que ela se faz necessária como ato emergencial e provisório, não como política efetiva de transformação social. O ministro da educação alardeia elevação nos índices do Ideb referentes ao Ensino Fundamental I, desconversando sobre os péssimos resultados da avaliação no Ensino Fundamental II e Ensino Médio, já desestruturados de longa data, apresenta uma alternativa ainda mais catastrófica: em nome da interdisciplinaridade pretende-se substituir as disciplinas de matemática, biologia, física, química, história, geografia, português, filosofia, sociologia, por áreas de concentração. Tudo em nome da racionalização dos gastos, quando se trata de educação para os pobres.
Assim, é fortalecida a tendência predominante nesta sociedade: como na Antiguidade, consolida-se a pirâmide social com uma base bem extensa de oprimidos, escravos, ignorantes, alheios, drogados. E no topo seus opressores.
Mas outro futuro é possível, uma outra realidade, quando assumimos o dever de lutar pelos seres humanos em primeiro plano, quando defendemos a escola pública e gratuita, contra a vilania e a perversidade.
Por, Lúcia Aparecida Valadares Sartório, professora substituta no departamento de educação da UFJF, doutora em educação pela UFSCar e militante nos movimentos sociais, principalmente aqueles ligados às associações de agricultores, objetivando difundir a agroecologia etc.
EcoDebate, 27/08/2012
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Lucia,desde que há duas décadas eu tomei conhecimento de que a política educacional em todos os níveis e para todos os países que integram o bloco capitalista é decidida na Câmara Mundial do Comércio,perdi a ilusão de que algum governo faça o que é melhor.Aliás,não me canso de lembrar que a partir da 2a guerra mundial desmantelou-se o se chamava governo nacional,lembra?
Olá, Silvana!
Muito obrigada pelos teus comentários! Voce tem razão no diagnóstico que fazes da realidade. Todavia, não podemos deixar de dizer, de apontar os problemas e lutar cotidianamente. É a única alternativa que temos para não nos aderir a esta realidade e buscar construir a nossa própria humanidade. Um grande abraço pra ti, Lúcia.