Concluída primeira etapa da audiência pública sobre amianto no STF
Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. Na ADI, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a lei paulista que proíbe o uso, naquele estado, de materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto.
A segunda parte da audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (31), a partir das 9h, quando serão ouvidos mais 18 especialistas no tema.
Leia abaixo as matérias sobre cada exposição:
Ministério da Saúde recomenda eliminação do uso de amianto crisotila no país
Representante do MMA apresenta impactos ambientais sobre o uso do amianto
Analista do Ministério do Desenvolvimento defende uso controlado do amianto
Sociedade paga por malefícios causados pelo amianto, diz representante do Ministério da Previdência
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
Vigilância sanitária do trabalho de São Paulo considera prioritária a substituição do amianto
“Banir o amianto é saudável e desejável”, diz representante do Ministério do Trabalho e Emprego
Especialista em medicina do trabalho afirma que não há uso seguro do amianto
Pesquisador afirma que amianto no Brasil está dentro do limite aceitável pela OMS
Pesquisador da Fiocruz enfatiza que todas as formas de amianto causam câncer
Para doutor em pneumologia, amianto deve ser banido porque é um cancerígeno conhecido
Para engenheira química de higiene ocupacional, a utilização segura do amianto é possível
Eduardo Algranti critica “racismo ambiental” do Brasil na exportação de amianto
Construção civil teme crise com a proibição de produtos de amianto
Perito do Ministério Público do Trabalho alerta para subnotificação de doenças
Fonte: STF
EcoDebate, 27/08/2012
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.