Entidades da sociedade civil sugerem metas de sustentabilidade para prefeitos

A Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos lançaram ontem (23) a publicação Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros – Indicadores e Referências. O documento, que será apresentado a todos os candidatos às prefeituras do país, pretende oferecer metas nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. Até agora, 550 candidatos de 328 cidades já aderiram, além de cinco diretórios nacionais.

A iniciativa faz parte do Programa Cidades Sustentáveis, iniciativa de uma rede de organizações da sociedade civil que está aproveitando as eleições municipais de 2012 para colocar a sustentabilidade na agenda dos partidos políticos e dos candidatos. A rede faz ainda campanha para sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto.

Na publicação lançada ontem, foram estabelecidos 100 indicadores, em 12 eixos, utilizados para o diagnóstico da sustentabilidade em áreas urbanas, mostrando metas e sugestões baseadas em exemplos internacionais que deram certo e que podem ser implementados no país. Ao aceitar assinar o compromisso, os candidatos se propõem a desenvolver o programa em suas cidades e a prestar contas do andamento do processo.

Entre as metas estão governança; bens naturais comuns; equidade justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; cultura para a sustentabilidade; educação para sustentabilidade e qualidade de vida; economia local dinâmica, criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos tráfego; ação local para a saúde; do local para o global.

De acordo com o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o modelo de desenvolvimento sugerido apresenta uma possibilidade de andar na direção sustentável já que o existente atualmente não é, na visão da entidade. “A mudança é uma escolha e, para isso, é necessário mudar a agenda e ir para outra direção. Por isso colocamos aqui as metas a serem alcançadas. As cidades ocupam espaço fundamental para a direção do modelo de desenvolvimento sustentável”.

Grajew reforçou que o Programa Cidades Sustentáveis mostra, além das metas, casos de cidades que conseguiram alcançar esses objetivos no Brasil e no mundo.

O presidente do Instituto Ethos, Jorge Abraão, disse que o período de eleições é um momento de grande oportunidade para que os candidatos entendam a mudança de planejamento. Segundo ele, os avanços só ocorrerão se todos compreenderem que é preciso integração entre governos, sociedade e empresas.

“O programa é uma grande oportunidade de criar referências para isso, com exemplos de ações em vários eixos de governança, ambientais, sociais e de bem-estar. Temos exemplos de cidades que deram certo e espero que os prefeitos consigam absorver isso e colocar nos seus programas. Os governos têm que assumir compromissos e cabe ao cidadão co-participar e colaborar”,d isse Abraão.

O secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, explicou que o governo federal tem procurado agir fortemente no cumprimento a metas, entre as quais a de, em 20 anos, universalizar o saneamento básico, abastecimento, drenagem e coleta e destinação de resíduos sólidos. “Isso coincide muito com as propostas que se discutiram aqui, na linha das cidades sustentáveis, e passam pelo planejamento”.

Segundo ele, a Secretaria de Acessibilidade está discutindo e revisando os planos diretores para que tenham participação social na sua construção e para que sejam cumpridos. “É comum ver, principalmente municípios menores, fazerem os planos e colocarem na gaveta, sendo aquilo simplesmente uma peça para afirmarem que têm esse projeto”. Tiscoski ressaltou que metas como as estabelecidas pelo Programa Cidades Sustentáveis já fazem parte de ações do governo federal.

Reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/08/2012

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