Governo vai tombar as nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia
Infográfico: AE
As nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia, fortemente associados ao agronegócio e à geração de energia, serão tombadas pelo governo como patrimônio nacional, restringindo usos que representam ameaças à sua conservação e à continuidade de tradições populares.
A reportagem é de Sergio Adeodato e foi publicada no jornal Valor, 20-08-2012.
A iniciativa, pioneira no país, reforça os instrumentos previstos pela Lei das Águas para controle e proteção dos recursos hídricos. “Agregar valor cultural é uma maneira de se evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e a produção”, justifica Dalvino Franca, da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo mapeamento e estudos que delimitarão as áreas tombadas, que já foram iniciados. O processo de tombamento pode ser iniciado antes do fim do ano.
“O conceito de nascente não se restringe a um olho d’água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio”, explica Franca. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da ANA, o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.
O trabalho se complementa ao licenciamento ambiental. Garimpos, exploração de areia no leito, navegação, construção de portos e marinas, pesca e captação de água são exemplos de atividades sob controle. Municípios situados na delimitação das nascentes dos rios serão compelidos a implantar ou expandir tratamento de esgoto. O lugar será reflorestado para a maior infiltração de água das chuvas no solo, reduzindo a erosão.
A proposta do tombamento de rios e bens associados à água surgiu quando foram identificados sítios históricos sob ameaça de inundações, como a que atingiu em 2001 a cidade de Goiás Velho, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Um sistema de alerta com sirenes foi instalado na bacia do rio Vermelho, que cruza o centro urbano e agora está na lista do tombamento. O tombamento, segundo Franca, não implica desapropriação de terras, como ocorre na criação de parque nacional ou reserva biológica, por exemplo.
A iniciativa, em sua visão, tem o poder de sensibilizar produtores rurais em lugares protegidos, que teoricamente passam a receber atenção especial do poder público. Os proprietários ganham a responsabilidade de proteger recursos e poderão ser remunerados pelo serviço ambiental que prestam ao abrir mão de áreas produtivas em nome da conservação, a partir de iniciativas municipais, estaduais ou federais.
No programa Produtor de Água, a ANA investiu até o momento cerca de R$ 14 milhões na conservação de água e solo, através de plantio de matas ciliares, readequação de estradas vicinais e construção de pequenas barragens, entre outras medidas, envolvendo 400 produtores.
“A proposta é reconhecer a importância do patrimônio hídrico e dar um diferencial para as terras nas nascentes dos grandes rios, muitas vezes ligados a projetos econômicos e também a culturas milenares”, completa Franca. Ele argumenta que “a fundamentação científica evita dúvidas e casuísmos sobre o patrimônio tombado e funciona como respaldo legal na disputa pelo uso da água”.
Há novas metodologias para o cálculo sobre quais fontes hídricas são mais representativas na formação de determinados rios. Mas há muito que evoluir na precisão dos dados, hoje baseados em mapas com escala de 1 para 1 milhão, de menor resolução. No rio São Francisco, a nascente “histórica” está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG). No entanto, estudos mais precisos determinaram que a fonte principal está em outro lugar, em Medeiros (MG), que agora reivindica o prestígio de abrigar a nascente do Velho Chico, nutrida pelo principal contribuinte da bacia, o rio Samburá.
No norte de Goiás, uma placa na rodovia que bordeja o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, entre os municípios de Alto Paraíso e Colinas do Sul, avisa: “Você está na bacia do rio Tocantins”. É uma pista para quem procura a nascente deste manancial de 2,4 mil km que cruza três Estados até desaguar no rio Amazonas.
A estrada é rota de fontes de águas termais, balneários e inúmeras cachoeiras, como a que se localiza na propriedade de Osvaldo e Vanda Poeck. Eles decidiram abandonar a pecuária e proteger o local, criando a Reserva Particular do Patrimônio Nacional Cachoeiras da Pedra Bonita. “Somos vistos como empecilho ao desenvolvimento”, diz Vanda, preocupada com o projeto de pequena central hidrelétrica que coloca em risco a queda d’água e o turismo que mantém economicamente a sua conservação, no rio Tocantinzinho.
Na confluência dele com o rio Maranhão, área hoje ocupada pela represa da Hidrelétrica Serra da Mesa, localiza-se oficialmente a nascente do Tocantins. “Beber água do rio nem pensar”, afirma Antero Petronilio, reclamando da poluição lançada pelas cidades próximas e do cheiro do metano que exala no lago da usina, devido à vegetação submersa. A captação para as torneiras na casa da família é feita em fontes minerais dentro da mata vizinha, nas terras de seu irmão – um garimpeiro que derruba barrancos de riachos à caça de diamantes e aluga o cerrado de sua propriedade para exploração de carvão.
“Chove menos e, com o desmatamento, muitos grotões secaram”, acrescenta o morador, posseiro que chegou há 51 anos no município de Niquelândia (GO), tradicional área de mineração de níquel e quartzo, situada perto da nascente do Tocantins, onde hoje já não há onça e veados como antes. “Em compensação, a hidrelétrica trouxe estradas e energia”, reflete Petronilio.
(Ecodebate, 23/08/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
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Temos que incluir nessa lista de tombamento as nascentes do Rio Xingu e Tapajós que junto com o Araguaia/Tocantis e o São Francisco, podem formar o maior corredor de biodiversidade do continente.
Acabo de voltar de uma expedição para verificar a situação das nascentes do Rio Xingu e o que observamos foi um desastre ambiental sem precedentes, entramos no Parque do Xingu pelo Coluene e observamos que o Rio já mostra sinais de estar morrendo, os Índios já não bebem da água pois esta contaminada com agrotóxicos.
É o mínimo que o governo tem que fazer. O Araguaia e os demais rios precisam ser preservados, não só pela importância que possuem, mas pelos seus ecossistemas e pela própria preservação da vida.
E tem que preservar as nascentes de todos os rios, não só desses mencionados. O que acontece hoje no país com relação às bacias hidrográficas é um descaso sem precedentes. A água é o maior tesouro que temos.
Embora tardia, corroboro a opinião dos demais comentaristas de que a inciativa é o mínimo que o Governo pode fazer por esses cursos d’água fundamentais à milhões de brasileiros. Agora é repisar a iniciativa em outros rios e vetar a proposta estapafúrdia dos ruralistas de eliminar a obrigatoriedade de proteção das matas ciliares nos rios intermitentes.
Parabens, pela, iniciativa dos governos todas as entidades e pessoas envolvidas na conservação e presevação de todas as nascentes dos rios tocantins,araguaia,são francisco deveria o governo federal,com emais instituiçoes deste país remanegar todos so presidiarios tanto forem possível pra revitalizar não so o rio São Francisco,mas os rios Tocantins,Araguaia,em virtude de termos a 4° população penitenciaria do mundo,nada mais justo do que empregar todos os 500.000 detentos deste país que tivesse bom comportamento e capacidade de convívio social,seria coerente para todos,justo muito embora que significava custo de logística, mas seria compensado pelo retorno em qualificação,ausencia de mortes em cadeias,ausencia de rebelioes, e outros infortunios,com contribuiria para o aumento do PIB!