Funai, por segurança, substitui coordenador do processo de desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé

Na iminência de começar a retirar os não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. À frente do cargo desde dezembro de 2009, quando a coordenadoria foi criada, Rocha atua na região desde 2000, período durante o qual recebeu várias ameaças de morte, cujos autores não foram identificados.

“Contrariamos interesses políticos e econômicos muito grandes. Eu mesmo já recebi várias ameaças por telefone, de forma que concluímos ser mais seguro eu me afastar neste momento”, disse Rocha à Agência Brasil, referindo-se à futura ação de retirada de um número ainda incerto de não índios, que, há décadas, vivem na área judicialmente reconhecida como pertencente à etnia Xavante.

Rocha será substituído no cargo por Alessandro Ferreira Corrêa, cuja nomeação foi publicada ontem (31), no Diário Oficial da União. Inicialmente, de acordo com a Portaria nº 401, da Funai, Corrêa ocupará o cargo por 90 dias. A fundação não confirmou a informação de que a substituição tenha ocorrido por razões de segurança.

Em tese, caberá ao escritório de Ribeirão Cascalheira participar da coordenação da operação de retirada dos não índios da terra indígena homologada em 1998. A iniciativa está a cargo de uma equipe interministerial integrada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Defesa e da Saúde, além do Exército, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

A Terra Indígena Marãiwatsédé abrange 165.241 hectares (1 hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol de medidas oficiais) dos municípios matogrossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. A ação deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança.

Na semana passada, a Funai entregou à Justiça Federal em Mato Grosso seu plano de desocupação, que já foi analisado também pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. Caso os produtores rurais e demais interessados não obtenham, na Justiça, liminares que impeçam a retirada dos não índios da área, a Justiça Federal deverá expedir, em breve, mandado de desocupação, com provável prazo de 30 dias, para o início da operação.

A iniciativa de retirar os não índios da área visa ao cumprimento das decisões da própria Justiça Federal de Mato Grosso, de 2007, e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2010, que já reconheceram a legalidade da homologação da terra indígena, considerada área tradicional do povo xavante no estado. Proprietários rurais e autoridades, como o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro (PSD), questionam a decisão, alegando que a área jamais pertenceu aos índios.

Matéria da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/08/2012

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