Ibama nega licença prévia para construção do Estaleiro Eisa no litoral sul alagoano
A construção do Estaleiro Eisa Alagoas no município de Coruripe (AL), litoral sul do estado, foi adiada mais uma vez pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o parecer do órgão ambiental, o local escolhido para instalação do estaleiro não atende requisitos legais e ambientais.
O órgão decidiu negar a licença prévia porque mais da metade da área proposta para instalação do empreendimento são parte de área de mangue, ecossistema fundamental para inúmeras espécies, inclusive, de valor comercial, e área de preservação permanente (APP).
De acordo com o parecer, “a área eleita pelo empreendedor demandaria expressiva supressão de vegetação de mangue, que somente poderia ser autorizada no caso de inexistência de alternativa locacional, conforme o Código Florestal”.
A expectativa em torno da obra já dura quase dois anos, mas o Ibama analisa a viabilidade ambiental do projeto desde o ano passado, quando uma decisão judicial invalidou o licenciamento estadual para a obra. Em junho de 2011, o instituto solicitou alterações no projeto.
De acordo com o Ibama, os ajustes foram apresentados pela empresa sete meses depois. A equipe técnica do instituto avaliou os novos documentos e publicou informações para consultas públicas. Com as contribuições do debate, o Ibama concluiu a análise técnica de toda documentação.
As estimativas divulgadas pelos dirigentes do estaleiro e por representantes do governo alagoano são de que o empreendimento atrairia R$ 1,5 bilhão em investimentos para o estado e criaria cerca de 4,5 mil postos de trabalho.
Diante de críticas sobre o adiamento do licenciamento ambiental, o Ibama reconheceu, em nota, os benefícios socioeconômicos do estaleiro e ressaltou que o órgão não é contrário à obra, “mas, sim, à alternativa locacional atualmente proposta nos documentos analisados”.
De acordo com instituto responsável pelas autorizações ambientais no país, as análises sobre a documentação estão sendo agilizadas. “[O Ibama] reconhece sua importância [do Estaleiro Eisa Alagoas] estratégica para o país e para o estado de Alagoas”.
O governo de Alagoas e o diretor do estaleiro foram procurados mas não foram encontrados para comentar o assunto.
Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 06/07/2012
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