Indígenas equatorianos processam Chevron, por contaminar a Amazônia, na Justiça do Brasil
Resíduos da Chevron no Equador. Foto do CUBADEBATE
Chevron não tem ativos no Equador e por isso eles recorreram pela indenização de US$ 18 bilhões no Brasil
Indígenas equatorianos iniciaram na quarta-feira um processo contra a Chevron na Justiça do Brasil, o segundo do grupo fora do Equador, na tentativa de receber uma indenização de 18 bilhões de dólares da petroleira norte-americana por contaminar a Amazônia. Matéria de Alexandra Valencia, da Reuters, no Estadão.com.br.
A ação, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, pede que a Justiça brasileira reconheça a decisão de 2011 de uma corte do Equador contra a Chevron, que recebeu uma das multas mais altas da história por danos ao meio ambiente.
“Os povos indígenas do Equador… apresentaram um processo na quarta-feira como um primeiro passo para apoderar-se dos bens da gigante petroleira no Brasil”, disseram os querelantes em comunicado.
Uma ação similar foi apresentada pelas comunidades indígenas no fim de maio à Corte Superior de Ontario, no Canadá. Ainda não foi feito um pronunciamento sobre o processo dos indígenas na Justiça canadense, mas o caso pode levar pelo menos um ano.
A Chevron não tem ativos no Equador, por isso os indígenas recorreram a instâncias em outros países para cobrar uma indenização milionária determinada por um tribunal da província amazônica de Sucumbíos, uma das mais pobres do país.
A Chevron recorreu da decisão à Suprema Corte do Equador.
As comunidades indígenas acusam a Texaco, que foi assumida depois pela Chevron, de causar doenças entre a população local ao despejar resíduos da exploração petrolífera em poços descobertos nos anos 1970 e 1980.
A Chevron nega a acusação e afirma que a Texaco não poluiu a floresta e que na verdade limpou todos os poços pelos quais era responsável.
A disputa entre a Chevron e os indígenas equatorianos dura quase duas décadas e é observada com atenção pelos precedentes que pode ter sobre outros casos em que empresas multinacionais são acusadas de poluir outras partes do mundo.
A Chevron, junto com a Transocean –contratada pela petroleira para executar perfurações–, enfrenta processos no Brasil por vazamentos de petróleo em campos sob sua operação, com pedido de 20 bilhões de dólares em indenização.
EcoDebate, 29/06/2012
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