Lixão da Estrutural concentra casos de trabalho infantil no DF
Localizado a apenas 15 quilômetros da região central de Brasília, o Lixão da Estrutural – principal depósito de resíduos da capital – é um dos locais com maior concentração de exploração do trabalho de crianças e adolescentes no Distrito Federal (DF), segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Na última sexta-feira (8), a Agência Brasil acompanhou a operação de fiscalização da pasta em busca de mão de obra infantojuvenil. No local, foram flagradas sete crianças nessa situação. Um grupo de meninos e meninas fugiu quando percebeu a chegada dos fiscais.
Com aproximadamente 10 quilômetros quadrados de extensão, o local recebe mais de 2 mil toneladas de lixo por dia, praticamente tudo o que a população da capital joga fora. O terreno público onde está o lixão é usado pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU-DF), serviço a cargo do governo. A administração do local e a separação do lixo, entretanto, são terceirizadas e feitas atualmente pela Quebec Ambiental, que deveria ser responsável por não permitir a entrada ou o trabalho de crianças no local. Logo na entrada da área, há uma placa indicando a proibição.
Durante a fiscalização, a empresa foi autuada pelo ministério devido à constatação de trabalho infantil. Em casos de flagrante, os auditores preenchem uma ficha de identificação com os dados da criança e a enviam para o conselho tutelar que entra em contato com os responsáveis para determinar o afastamento do menor do local.
A Quebec informou que mantém seguranças no local para evitar a entrada dos jovens, assim como oferece serviço de assistência social para casos em que seja constatado trabalho infantojuvenil. A empresa admitiu que há menores no lixão, mas argumentou que toma todas as medidas cabíveis.
De acordo os fiscais do trabalho, a empresa mantém no terreno um campo de futebol que atrai as crianças e funciona como argumento para que elas sejam autorizadas a entrar no lixão, quando, na verdade, vão para trabalhar. O que os menores catam é revendido a empresas de reciclagem.
A maioria das crianças encontradas no local estava na área onde são jogados lixo orgânico e produtos vencidos de vários supermercados. Tanto adultos quanto crianças dividem os restos de alimentos com cachorros, cavalos, ratos, urubus e milhares de moscas.
Esses menores são levados ao lixão, na maior parte das vezes, pelos próprios parentes – pais, avós, tios, irmãos –, com a justificativa de necessidade ou falta de alternativas.
“Eu trago porque ele é desobediente, me dá trabalho. Ele vem para não ficar na rua, que tem muito vagabundo. Senão é impossível”, justificou a mãe de um adolescente de 15 anos que foi encontrado trabalhando no local, Maria Santana.
“Querem que elas saiam, mas não têm pelo que sair. Tem que ter incentivo para as crianças. Se eu deixo os pequenos trancados em casa, o vizinho chama o conselho tutelar. Se for adolescente, se envolve em crime, com drogas ou gangues”, explicou o catador Edílson Gonçalves, que trabalha no lixão há 17 anos e assumiu levar os filhos para trabalhar quando é preciso. “Aqui é ideal para trabalhar. É a salvação de muita gente”, disse.
“Às vezes a gente fica com o coração apertado porque a família é, de fato, carente, tanto de renda quanto de pensamento. Os pais acham que é bom. Esses são adolescentes que não têm vontade de estudar, mas têm de trabalhar. Se houvesse algum investimento, seriam uma mão de obra excelente”, informou a coordenadora de combate ao trabalho infantil no DF, Lourdes Zenaro.
Segundo ela, a maioria dos menores é menino e a idade média é 14 anos. Eles ganham cerca de R$ 600 por mês. O dinheiro serve para complementar a renda da família ou para comprar o que os pais não podem dar.
“Uso [o dinheiro] para comprar bicicleta, computador, celular, videogame. É bom porque ganho o dinheiro, é ruim porque fico cansado. Mas quero começar a estudar direito. Eu quero servir o Exército, se me aceitarem”, disse L.R., 14 anos, que ganha cerca de R$ 500 por mês revendendo o que encontra no lixão. Ele está no 5º ano do ensino fundamental e foi reprovado três vezes.
No DF, apenas três auditores de trabalho infantil são responsáveis pela fiscalização da região e de mais 13 municípios de Goiás e do Tocantins.
“Não sabemos onde há crianças, temos que procurar. Não é como outras fiscalizações, em que há muita denúncia. Há uma grande carência de auditores”, informou a fiscal Lourdes Zenaro.
Reportagem de Carolina Sarres, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/06/2012
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