O falso verde, artigo de Míriam Leitão

[O Globo] Em tempos de construção de imagem verde para o mundo ver, o governo tem dito que está incluindo o econômico na questão ambiental. Não é verdade. Se incluísse, determinaria às montadoras o desenvolvimento de motores mais eficientes ao usar o álcool; os bancos públicos fariam exigências de respeito às leis ambientais na concessão dos empréstimos; os impostos seriam reduzidos para produtos e energia de fato sustentáveis.

O governo prepara pacotes de estímulo ao crescimento como se não houvesse ligação entre o econômico e o ambiental. Tudo é tratado em compartimentos estanques, com uma visão fraturada da realidade. Os temas não cruzam a Esplanada dos Ministérios, com raras exceções. Há muito tempo as mudanças climáticas uniram questões que, por andarem separadas, criaram para a humanidade o problema que temos agora.

Foram concedidos sucessivos benefícios às montadoras. Tantos, tão frequentes e tão extravagantes, que até o governo começou a ficar incomodado. E nos últimos dias tem ameaçado as montadoras caso elas não se comportem adequadamente. Quando lista o que pretende fazer é de arrepiar: quer controlar remessas de lucros, vigiar preços, exigir das empresas a abertura de suas contas e estrutura de custos.

Empresas de capital fechado não são obrigadas a abrir contas e estruturas de custos, se o governo fizer isso será uma violência. País de economia de mercado não pode impedir uma empresa de remeter lucros e dividendos para a matriz. Vigiar preços é uma velharia sem tamanho.

A indústria do biocombustível recebe elogios externos, como no último relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), por ser um dos pontos positivos do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono. Nós aqui dentro sabemos que o programa está com conhecidas dificuldades. Algumas delas criadas pelo governo, que através do sistema tributário e de subsídios beneficia o combustível fóssil, no sentido exatamente oposto ao que deveria fazer.

Para corrigir essa política estranha teria que retirar os incentivos à gasolina. Isso elevaria a inflação, o que atrapalharia os planos de derrubar mais os juros para incentivar à retomada econômica. Preso na armadilha que ele mesmo criou, o governo prepara um pacote para ajudar o etanol como forma de compensar o setor.

Se os preparadores de pacotes e levantadores do PIB tivessem alguma noção dos dilemas ambientais e climáticos nos quais o mundo está mergulhado teriam unido as duas pontas e fariam um pacote de socorro às montadoras com exigências de motores mais eficientes quando rodados com etanol. Isso aumentaria a eficiência do álcool e eliminaria a desvantagem do combustível. É tecnologicamente possível, economicamente coerente e ambientalmente desejável. Por que não acontece? Porque o pensamento econômico no governo é velho. Prefere as exigências descabidas dos anos 80.

A área econômica do governo poderia aproveitar a Rio + 20 e atualizar o seu pensamento. Se o fizer, entenderá que a questão ambiental não é um apêndice, mas a lógica da política. Pode-se aumentar o crescimento econômico, a oferta de emprego e o investimento através dos incentivos à redução das emissões dos gases de efeito estufa.

Quem não entender a crise climática que o mundo vive não entenderá a economia dos próximos anos e décadas. Ao contrário de alguns slogans e expressões que são moda passageira na vida empresarial, a exigência de “sustentabilidade” veio para ficar. A palavra tem sido mal usada e pela repetição vai perdendo a força. Mas o conceito que ela expressa permanecerá conosco.

Como a “Folha de S. Paulo” publicou na sexta-feira, o governo transferiu às empresas, em forma de subsídio ao crédito, quase R$ 30 bilhões em três anos. No ano passado o Tesouro pagou juros em média de 12,83% e emprestou a 6%. Essa diferença é custo direto. O governo nunca divulgou o preço da diferença de taxas, mas foi obrigado agora pelo TCU. E isso é só uma parcela do subsídio dado às empresas porque não incluem as capitalizações e renúncias fiscais. Imagina se pelo menos uma parte dessa Bolsa Empresa fosse concedida com exigências de eficiência de energia e contrapartidas ambientais?

Políticas tributárias e creditícias são armas poderosas para induzir a economia em determinada direção. O governo poderia pensar em medidas como redução do IPI de placas solares e componentes; redução do custo fiscal de turbinas eólicas; incentivos aos modais de transporte, urbano e de carga, de baixo carbono; estímulo à formação de clusters da economia verde; exigência de contrapartida ambientais. Tudo isso é política industrial; mas na direção certa.

Às vésperas da Rio + 20, a área econômica avisa que vai beneficiar empresas verdes. Fez o oposto nos últimos anos: apostou em campeões nacionais sem ver a cor de suas práticas; concedeu empréstimo barato para termelétrica a carvão; subsidiou empresas que descumpriram legislação ambiental; deu estímulos para indústria de alto carbono e subsidiou o uso de combustível fóssil. O governo não deveria improvisar nesse tema. Quem entende do assunto não confunde maquiagem verde com transição para a economia de baixo carbono.

Artigo originalmente publicado na coluna de Míriam Leitão, em O Globo, e socializado pelo ClippingMP.

EcoDebate, 11/06/2012

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