Florestas e sustentabilidade, artigo de Edson José Vidal da Silva

O mundo a cada instante perde uma parcela considerável de florestas naturais. As pesquisas apontam uma taxa média de desmatamento mundial de 4,5 milhões de hectares por ano, de 1990 a 2005. As principais causas do desmatamento das florestas são: agricultura (conversão de terras); políticas públicas de desenvolvimento (programas de colonização e programas de plantação); exploração madeireira predatória e ilegal; agricultura de corte e queima; e causas naturais (incêndios, tempestades).

A perda líquida de florestas, ou seja, os prejuízos na cobertura florestal que são parcialmente compensados pelo reflorestamento e a expansão natural, aumentou de 4,1 milhões de hectares por ano, de 1990 a 2000, para 6,4 milhões de hectares. Os países da América do Sul e da África lideram entre os que mais desmatam no mundo. Segundo os especialistas, em 15 anos, dez hectares de floresta sofreram perda líquida, em média, por minuto.

Segundo Eduardo Rojas-Briales, diretor assistente para a Área de Florestas da FAO (órgão da ONU para a agricultura e alimentação), o desmatamento está privando milhões de pessoas de bens e serviços florestais que são cruciais para a subsistência rural, o bem-estar econômico e a saúde ambiental. Quais são, então, as alternativas que podem frear o avanço do desmatamento nas florestas e ao mesmo tempo gerar desenvolvimento com manutenção da biodiversidade? O mundo vem testando diversas alternativas em várias partes do mundo, dentre elas:

1. Intensificação da agricultura. Ao intensificar a agricultura evita-se a necessidade de avançar em novas áreas, pois se consegue uma produção alta sem ser necessário aumento de área.

2. Florestamento. Alguns países estão aumentando suas florestas em áreas onde não havia floresta anteriormente

3. Criação de unidades de conservação. As áreas protegidas cobrem 13% da superfície do mundo.

4. Aumentar a governança dos usuários da floresta. O manejo florestal comunitário tem sido mais eficiente do que a criação de unidades de conservação para conter o desmatamento.

5. Manejo de produtos florestais não madeireiros. Uma das mais sustentáveis colheitas florestais na Amazônia, a copaíba (Copaifera sp), que aumentou seu valor em 3,6 vezes de 2003 a 2005, tornou nessa região o desmatamento menos atrativo. Esse é um bom exemplo de estímulo econômico para conservar florestas.

6. Pagamento por serviços ambientais (Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento, REDD). Estratégia de receber dividendos por manter a floresta em pé.

7. Manejo de produtos florestais madeireiros. Essa atividade econômica traz consigo as três sustentabilidades: econômica, social e ambiental. O manejo de floresta nativa é uma atividade que gera conservação e desenvolvimento local e regional nas florestas tropicais onde é praticado, gerando benefícios para diversos atores envolvidos.

Diante das alternativas expostas, o manejo florestal é uma das únicas vias econômicas que podem conciliar conservação e desenvolvimento. Todavia, muitos projetos de manejo florestal em andamento não têm apresentado resultados econômicos satisfatórios. Mesmo o manejo florestal agregando vários serviços ambientais – como manutenção de biodiversidade, proteção dos mananciais de água, proteção contra ventos e proteção contra incêndios florestais – não vem apresentando bons resultados econômicos.

O sistema de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD), segundo Paulo Moutinho: “O REDD traz algo que está fora da dinâmica econômica para dentro dessa dinâmica, que são as florestas tropicais. Hoje, mais de 70% do desmatamento na Amazônia origina-se da conversão da floresta em pastagens extensivas de baixa produtividade. Isso acontece em função da ausência de um mecanismo financeiro que permita que a floresta em pé tenha algum valor monetário”. De fato, se não forem encontradas formas de tornar atividades mais sustentáveis, que sejam mais atrativas financeiramente, dificilmente vai se conter o avanço de atividades econômicas danosas ao ambiente florestal. O REDD é considerado uma das soluções promissoras para conter o desmatamento das florestas.

Muito se questiona por que no Brasil as estratégias mais capazes para chegar ao desenvolvimento sustentável não estão avançando. Entre 1990 e 2005 cerca de 1 milhão de km2 foram perdidos nos trópicos. Metade dessa área foi na Amazônia.

Entre os motivos para isso estão (baseado em Moutinho, 2011): a) exagerada cautela do governo brasileiro, receoso com o que irá acontecer com a política mundial de carbono – preocupação de assumir compromissos mais efetivos e depois não conseguir cumprir e ser cobrado; b) um conflito de macropolíticas: ao mesmo tempo em que o Brasil tem um Programa de Proteção e Combate de Desmatamento da Amazônia, possui também um perigoso plano plurianual de expansão do agronegócio para as florestas. E, ao mesmo tempo em que o País tem um investimento do governo federal de R$ 3 bilhões para o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), tem R$ 70 bilhões investidos na agricultura tradicional. E ainda há o ataque à legislação, como a atualização da lei maior florestal (Código Florestal), com forte tendência de flexibilização, o que certamente irá acarretar em perda de florestas; c) existe ainda uma demanda por commodities no Brasil e no mundo que pressiona a abertura de novas áreas de produção, especialmente na Amazônia.

Finalmente apresentamos, como perspectivas globais para serem implementadas urgentemente visando à conservação das florestas : a) a agricultura, pecuária e floresta devem se desenvolver juntas, respeitando-se a lei que estabelece que sejam preservadas as áreas de preservação permanentes (extremidade dos rios, áreas acidentadas etc.) e as reservas legais nas propriedades, especialmente no Brasil; b) um reconhecimento de que a floresta tem um valor complementar importante (não luxo); c) aumentar a implementação de mecanismos de financiamento para serviços ambientais (PSA); d) valorização dos outros produtos da floresta (entender que a floresta não é somente madeira); e) harmonização das políticas públicas de desenvolvimento com a questão ambiental.

Edson José Vidal da Silva é professor do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba

Artigo socializado pelo Jornal da USP e publicado pelo EcoDebate, 29/05/2012

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