Especialistas defendem aprovação da PEC do Trabalho Escravo
O geógrafo Hervé Théry, que coordenou a elaboração do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, e o procurador do Trabalho Jonas Moreno, que comanda a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), defenderam, no dia 11/5, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo.
A PEC enfrenta resistência para ser aprovada na Câmara dos Deputados, onde aguarda votação definitiva desde 2004, após aprovação em primeiro turno. Frustrada por vários adiamentos provocados por manobras da bancada dos ruralistas, a proposta tem previsão de ser votada no próximo dia 22.
Théry alertou que há muitos trabalhadores no Brasil vítimas do trabalho escravo ou que exercem atividades em condições análogas à escravidão. “Há dados do ministério [do Trabalho] nos quais constam o número de libertados, são mais de 20 mil nomes, e deve ter outros que não foram detectados. Estamos falando de um fenômeno”, disse ele.
Ao longo desta semana, o debate sobre o trabalho escravo foi tema de discussões na Câmara dos Deputados. Por falta de acordo entre os líderes partidários, a votação da proposta foi adiada para o dia 22. Foi a segunda vez que a votação da medida é marcada e cancelada. A bancada ruralista pressiona para alterar o texto, que julga sem clareza sobre a expropriação de terras nas quais há constatação de trabalho escravo.
De acordo com Jonas Moreno, a provação da PEC 438 “irá contribuir para combater o trabalho escravo, porque o explorador, sabendo que suas terras poderão ser objetos de mapeação, vai pensar duas vezes em colocar o trabalhador em condição análoga à de escravo. Vai ser um grande instrumento em pleno século 21”, disse Moreno.
Hervé destacou ainda que, no Brasil, as áreas de maior concentração do trabalho escravo são o leste do Paraná, parte do Maranhão, parte do Tocantins e Mato Grosso, estado com atividade econômica expressiva em pecuária e fabricação de carvão vegetal. Segundo ele, o Maranhão e o leste do Paraná são as duas regiões de maior saída de trabalhadores vítimas do trabalho escravo.
Matéria da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/05/2012
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.