Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defende veto ao Código Florestal
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender ontem (7) que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em caráter final, no mês passado. “A posição da ministra é pelo veto. Não tenho nenhum problema em dizer isso”, esclareceu Izabella Teixeira, que participou de um debate sobre a Carta da Terra, uma declaração de princípios éticos voltados à construção de uma sociedade global sustentável, no Senado.
A ministra demonstrou preocupação com os problema socioambientais que o texto aprovado pela Câmara pode causar. Ela defendeu o texto aprovado pelo Senado, que acabou sofrendo grandes modificações na votação da Câmara. “Acho que temos que respeitar todo trabalho feito nesta Casa [Senado]. O trabalho foi muito bem feito naquilo que as condições democráticas ofereciam ao debate, mas precisamos ser responsáveis em relação ao veto”. Para ela, “os problemas socioambientais não podem ser empurrados com a barriga”.
A Câmara dos Deputados aprovou o Código Florestal no fim de abril. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou ao palácio do Planalto, a ambientalistas e aos movimentos ligados ao campo e às causas ecológicas.
O Planalto, de acordo com a ministra, ainda não recebeu o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Mesa Diretora da Câmara, a proposta ainda aguarda assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhada. A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do código, a presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.
Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 08/05/2012
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Do ponto de vista técnico-científico, esse novo código florestal como se apresenta, é contraditório, confuso e inviável. Não tem como prosperar. Não promoverá nem segurança jurídica, nem justiça ambiental, no meio rural brasileiro, e no urbano também. Nossos recursos ambientais ficarão ainda mais expostos e vulneráveis a processos irreversíveis de degradação ambiental, comprometendo gravemente os direitos constitucionais das gerações presentes e vindouras. E sem segurança e sem justiça não existe paz em lugar nenhum, muito menos no campo. Por isso mesmo, eu acredito que o poder executivo deva fazer as correções e os ajustes urgentes nesse código, antes da sua sanção, a fim de anular seus impactos negativos efetivos e potenciais sobre nossos recursos florestais e demais fatores agregados (biodiversidade, solos, águas, condicionamento climático e outros serviços ecológicos). Agora é hora de esperança e confiança no poder de veto facultado à presidente Dilma Rousseff, que não deverá faltar a grande maioria do povo brasileiro, cortando a fundo esse código altamente prejudicial aos interesses coletivos da sociedade nacional.
Vetar ou não vetar, quase nenhuma diferença faz. O destino das espécies do planeta Terra já está traçado. Alguma insignificativa diferença, que possa haver, será de prazo. Então, pra que complicar?
Pôxa! Tou sendo realista ou pessimista?
O que digo não é importante, mas a avaliação de cada um não é de desprezar, mesmo que não altere o resultado.