Fiscalização resgata 17 trabalhadores de condição análoga a de escravo em uma fazenda em Rio Verde (GO)
Grupo que atuava na extração de madeira dormia sob pedaços de espumas, colocadas diretamente no chão de um galpão e no curral da fazenda.
Uma equipe de auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO), em conjunto com procuradores do Trabalho e policiais federais, resgatou 17 trabalhadores de uma fazenda em Rio Verde (GO). A ação foi empreendida entre os dias 12/03 a 27/04, atendendo a denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho no município.
Ao chegar à fazenda a equipe de fiscalização constatou que o grupo de trabalhadores, arregimentado por “gatos” (intermediadores de mão-de-obra), estava com os salários atrasados e nenhum deles tinha suas carteiras de trabalho assinadas. Eles faziam a extração de madeira de eucaliptos e estavam em condições de risco, pois não tinham Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nem haviam pasado por treinamentos para operar motosserras
Também foram constatados problemas nos alojamentos. O grupo dormia sob pedaços de espumas sujas colocadas no chão de um galpão velho e dentro de um curral onde havia colchões instalados sobre as cercas de um tronco de vacinar gado. A alimentação do grupo era acondicionada de forma inadequada e os trabalhadores não tinham acesso a chuveiro, armários individuais, mesas nem cadeiras para as refeições.
Durante a operação houve tentativa de esconder a maioria dos trabalhadores da fiscalização, o que não foi concretizado porque o ônibus usado para transportar os trabalhadores da zona rural até Rio Verde quebrou no caminho e foi encontrado no dia seguinte numa estrada vicinal à GO-174. Diante da gravidade da situação encontrada os auditores-fiscais não vislumbraram outra saída senão o resgate desses trabalhadores da situação de degradância ação corroborada pelos procuradores do MPT.
A responsabilização pelo pagamento das verbas rescisórias foi cobrada administrativamente do responsável pela extração de madeiras. Apesar da resistência inicial, o empregador concordou em efetuar o pagamento total de R$ 72.005,00. Os auditores providenciaram, ainda, a documentação para o pagamento do Seguro Desemprego – modalidade trabalhador resgatado, para todos os 17 trabalhadores resgatados.
O responsável pela extração de madeira (assim como os donos da floresta de eucaliptos e os donos da propriedade) poderão ser responsabilizados, civil e penalmente, pelas infrações trabalhistas e pela submissão de trabalhador a condição de escravo, além de pagar multas administrativas.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Heberson Alcântara manifestou sua indignação “A SRTE/GO Trabalha diuturnamente para garantir ao trabalhador um trabalho decente, com condições dignas e respeito a legislação. Ficamos preocupados quando às vésperas do dia que deveríamos estar comemorando as conquistas do trabalhador, ainda nos deparamos com situações como esta. É lamentável.” afirmou.
Resumo da Operação:
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Trabalhadores resgatados:
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17
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Trabalhadores registrados:
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17
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Trabalhadores alcançados
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222
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Fazendas inspecionadas:
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06
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Autos de infração lavrados:
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62
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Verbas rescisórias pagas:
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R$ 72 mil
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Fonte: MTE
EcoDebate, 08/05/2012
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