Não pise na grama! artigo Joviano Mayer

[EcoDebate] Domingo, dia 22 de abril de 2012. Estávamos na Praça Floriano Peixoto, citadinos de Belo Horizonte, prestigiando o Festival Palavra Som. À exceção das cercas que privavam as pessoas de desfrutar o lindo verde da grama, tudo conspirava para o bem: boa música, bons amigos, ambiente amistoso e feliz.

Minutos antes da última apresentação do Festival, uma amiga e também produtora do evento, comunicou-me a prisão de outro amigo, o jovem estudante de arquitetura e urbanismo Fernando Soares. O motivo: ele, freqüentador cotidiano da dita praça, havia pisado na grama, rompido a cerca da vergonha e contestado o cerceamento irracional do espaço público. Os agentes municipais, guardas e fiscais, não habituados ao diálogo, logo o algemaram, sob a mira das temíveis armas de choque amarelas. Veio a polícia que o conduziu algemado até a viatura. Foi quando cheguei.

Desde o princípio, apresentei-me como advogado do amigo Fernando para interceder por sua soltura, no exercício legal da profissão. Sem dificuldade, identifiquei dentre os policiais o comandante da desastrosa operação militar: Sargento Nogueira, lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Exigi – e não solicitei, porque direito fundamental não se transige – que as algemas fossem imediatamente retiradas, afinal “meu cliente” não oferecia qualquer resistência à prisão. Iludido com a possibilidade de convencer com argumentos a autoridade policial, cheguei a fazer menção à súmula vinculante número 11 do STF que prevê ser lícito o uso de algemas somente “em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia”.

O Sargento Nogueira bravejou descontrolado: “eu sou a autoridade”; “você está atrapalhando o meu serviço”; “saia do meu caminho”. Ao lado do amigo algemado, mantive a firmeza e, sem prever a reação violenta e desproporcional que o Sargento Nogueira teria, apelei para outros argumentos jurídicos. Em vão.

Fui abruptamente imobilizado pelo enorme sargento que torceu com violência meu braço esquerdo, jogou-me de quatro sobre o capo de um carro, colocou-me as algemas o mais apertado possível com minhas mãos para trás e me atirou dentro da viatura policial, batendo propositalmente minha cabeça na porta do carro. Nenhum ser humano merece tratamento tão indigno. Tudo isso diante de dezenas de pessoas atônitas, revoltadas, desacreditadas do que viam.

O amigo Rafael Barros, antropólogo e produtor cultural, ao arriscar intermediar a situação para contornar tamanha arbitrariedade e violência, acabou preso como eu e Fernando, e foi conduzido a uma delegacia na “carrocinha” de um camburão da polícia militar.

Na delegacia, na sala reservada à polícia militar, mais violações de direitos humanos: ameaças, apreensão de telefone, vedação ao uso de banheiro, beber água etc. A advogada e amiga Maria do Rosário de Oliveira Carneiro foi impedida de entrar na sala em que estávamos detidos, apesar da garantia prevista no Estatuto da OAB. O amigo e membro eleito do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH), Frei Gilvander Luís Moreira, também foi privado de nos acompanhar. Havíamos chegado à delegacia às 21:20h. Nossas algemas (tão apertadas!) foram retiradas somente às 23:45h, após à chegada do membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado Fernando Nogueira. Neste momento foi, finalmente, autorizada a entrada da advogada Maria do Rosário e Frei Gilvander.

Ao perceber a manifestação de inúmeras pessoas na entrada da delegacia e a repercussão imediata que a infeliz ação havia suscitado, guardas municipais e policiais militares fizeram uma longa reunião fechada para combinar os termos do Boletim de Ocorrência que não trouxe nossa versão dos fatos. Nós três, vítimas de lesão corporal, abuso de autoridade e inúmeras outras ilegalidades, fomos acusados pelos crimes de desobediência e desacato. O manipulado boletim de ocorrência chegou a ser corrigido por um oficial-tenente mais instruído do que o Sargento Nogueira e seus homens. A demora na transcrição dos “fatos” no referido boletim era assim justificada: “o sistema está fora do ar”. Enquanto isso, outras ocorrências eram normalmente geradas, como nos informou posteriormente o delegado de plantão.

No dia 23 de abril, dia de Ogum, senhor dos metais, orixá da justiça, amanhecemos detidos ilegalmente numa delegacia de polícia. Saímos da delegacia mais de oito horas depois, às 05:40h da manhã. Cansados, com fome e os punhos machucados pelas algemas. Essa noite não pude dormir. O Sargento Nogueira ainda perturba meus sonhos.

Rogo para que as pessoas que presenciaram os fatos aqui narrados façam contato conosco. Precisamos de fotos, vídeos e testemunhas. Não descansaremos até que os agentes públicos diretamente envolvidos, o Município de Belo Horizonte e o Estado de Minas Gerais sejam responsabilizados civil e penalmente. Mais do que isso, não descansaremos enquanto houver cercas nesta cidade, pois preferimos lutar a perder nossa dignidade.

Em tempo, agradecemos aos amigos que nos acompanharam durante a noite na delegacia de polícia: Maria do Rosário, Frei Gilvander, Fernando Nogueira, Flávia Mafra, Flora Lopes, Guilherme Basto Lima, Yuri Vellasco, Rafael Bittencourt, Luísa Rabello, Silvia Andrade, Larissa Batista, Alexandre de Sena, Gustavo Bones, Milagros Vazquez, Luiz Gabriel Lopes, Luana Stancioli, Thiakov Davidovich, Clarice Panadés, Débora Santos, André Xina, Bernard Machado, Juliana Perdigão, Makely Ka e a todos os outros que lá estiveram, mas não pudemos ver das salas da repressão.

Por uma cidade em que caibam todos e todas…

Joviano Mayer é Advogado popular, integrante das Brigadas Populares, de Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: joviano.mayer@yahoo.com.br

Colaboração de Gilvander Moreira, frei Carmelita, para o EcoDebate, 26/04/2012

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