Cúpula dos Povos na Rio+20 e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Redação 23/04/2012 mudanças climáticas, Rio+20

[Por Cristiano Morsolin*, para o EcoDebate] A ONU realizará, em junho deste ano, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No mesmo período, acontecerá a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social participará da Cúpula dos Povos, levando sua experiência e contribuição, declarou Dom Pedro Luiz Stringhini – Bispo de Franca (SP).

“A Cúpula dos Povos – um evento organizado pela sociedade civil – deverá atrair dez mil pessoas, de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo. Segundo a Ong Fase, serão duas mil pessoas da Via Campesina, mil quilombolas, 1,2 mil indígenas e mil trabalhadores da agricultura familiar, entre outros” (O Estado de SP, 28.03.12).

A Conferência sobre Meio Ambiente Rio+20 comemora os 20 anos da Eco 92 (Rio de Janeiro 1992). Uma visão e análise críticas da realidade dão conta que, em vez de fazer uma séria revisão sobre o que foi ou não realizado das decisões da Eco 92, tanto a ONU quanto o Governo brasileiro estão preferindo que a Rio+20 sirva para consagrar a proposta dos grandes grupos econômicos, a “economia verde”.

A cartilha Economia Verde, que está sendo publicada pela Rede Jubileu Brasil e outras entidades, e que está sendo assumida pelas pastorais sociais da CNBB como texto de informação e formação, ajuda a compreender com profundidade por que esta proposta está sendo contestada pelos movimentos sociais da sociedade civil brasileira e internacional.

Trata-se, em resumo, de nova tentativa dos principais responsáveis pelo aquecimento global, as empresas capitalistas, de se apresentarem como as “salvadoras do meio ambiente”. Na verdade, o que desejam é estabelecer preço para todos os bens naturais, que ainda são bens comuns – água, ar, reservas florestais, áreas indígenas e quilombolas, paisagens naturais, conhecimentos tradicionais, biodiversidade … –, usando-os como “créditos de carbono” a partir de pagamentos pelos “serviços ambientais” dessas áreas preservadas. Ou seja, querem continuar poluindo, justificados com esses pagamentos de serviços ambientais, tornando-se donos, ao mesmo tempo, de novos títulos de crédito negociados em mais uma bolsa especulativa.

Questionando essa opção, entidades da sociedade civil decidiram convocar-se como Cúpula dos Povos, autônoma em relação à conferência governamental Rio+20. Ela se propõe, através de atividades de Assembleia do Povo, dizer uma palavra profética sobre as verdadeiras causas da crise ambiental que atinge o Planeta, sobre a propalada solução da “economia verde” e, finalmente, sobre o que já está sendo feito e o que é preciso fazer para defender e promover a vida na Terra e da Terra.

O Fórum está buscando condições para apoiar a presença dos Afetados por Desastres Socioambientais(MONADES) na Cúpula dos Povos. O plano é realizar o 2º Seminário de Atingidos, que será também a 1ª Assembleia do MONADES, no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de junho – dias de atividades autogestionadas dos movimentos e entidades da Cúpula dos Povos. Em seguida, possibilitar a participação na Marcha de Abertura (dia 17), das Assembleias (dias 18, 19 e 21) e das Mobilizações, especialmente as do dia 20, da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental.

Grande parte da missão do Fórum será realizada com a consolidação do MONADES. Com ele, os Afetados serão protagonistas na luta por políticas públicas que garantam seus direitos e promovam ações preventivas em todas as áreas de risco de desastres socioambientais.

A Cúpula dos Povos quer, com sua mobilização, sensibilizar a sociedade sobre a urgência em que se encontra a humanidade de implementar soluções verdadeiras. Cada comunidade cristã pode contribuir para essa importante e cidadã mobilização.

Em vista dessa mobilização, faz-se relevante e pertinente a proposta de recolher 1,4 milhão de assinaturas para propor ao Congresso nacional uma lei de iniciativa popular que coíba o desmatamento, isto é, realize o chamado desmatamento zero, impedindo a supressão de florestas nativas em todo o território nacional.

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social está iniciando seu terceiro ano de trabalhos em favor da geração de consciência crítica e mobilização sociopolítica em relação às mudanças climáticas provocadas especialmente pelo aquecimento global que atinge a Terra. Ele nasceu de uma decisão de parceiros da Misereor no Brasil e está especialmente ligada às pastorais sociais da Comissão Episcopal da Caridade, Justiça e Paz da CNBB.

Fazem parte deste Fórum, além das pastorais sociais, o CIMI, a CPT, o CPP, o MEB, a Pastoral da Ecologia da Arquidiocese de São Paulo, os movimentos da Via Campesina (MST, MMC, MAB e MPA), a FASE, o CAIS, a Rede Jubileu Brasil, a Cáritas Brasileira, o PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul), a FIAN Brasil e a ASA (Articulação do Semi-Árido). Seu objetivo tem sido articular ações destas entidades para que seus agentes e, na medida do possível, toda a sociedade compreenda porque a Terra exige mudanças no modo de vida dominante para que ela possa manter um ambiente favorável à vida.

Como bispo designado pala Comissão 8 da CNBB para acompanhar o Fórum, quero apresentar, com alegria, notícias sobre sua atuação na relação com a sociedade e com a igreja no Brasil.

Nos dois primeiros anos, os destaques de sua atuação foram os 10 seminários regionais, reunindo pessoas de pastorais e entidades de todas as grandes regiões do país, ligando as mudanças climáticas com as características dos sete biomas brasileiros; a colaboração com a Campanha da Fraternidade de 2011, sobre Fraternidade e Vida no Planeta, tanto na elaboração do texto base como nas assessorias a regionais e dioceses; elaboração e publicação de material informativo e pedagógico, incluindo duas cartilhas e três vídeos; realização do 1º Seminário nacional de Atingidos por Eventos Climáticos Extremos, com presença de representantes de comunidades de 17 estados.

Seu terceiro ano de atuação é o primeiro do segundo projeto de apoio e parceria da Misereor e da CNBB e começa com três atividades principais: a divulgação de dois vídeos pedagógicos, ambos contando com participação de afetados por desastres socioambientais, um de âmbito nacional e outro da região amazônica brasileira, boliviana e peruana; divulgação de uma revista em quadrinhos, visando especialmente a comunicação e trabalhos pedagógicos com jovens; apoio à comissão provisória do Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais – MONADES, que está em fase de organização; realização de seminário e de interlocução com o governo federal sobre a política energética nacional, visando que a energia solar seja assumida como fonte prioritária.

Além disso, em diferentes frentes, como o encontro das pastorais sociais realizado no dia 12 de março, o Fórum colabora no debate e no planejamento da presença e de ações na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental contra a Mercantilização da Vida e da Natureza em Defesa dos Bens Comuns, mas sobre isso falaremos em outro texto.

Como conclusão, gostaria de propor aos irmãos no episcopado e aos regionais da CNBB a estimular seus agentes pastorais a participarem da missão do Fórum, assumindo os vídeos, as cartilhas e a revista em quadrinhos nas trabalhos de geração de consciência crítica e de mobilização para enfrentar o que causa as mudanças climáticas. Com isso, estaremos dando continuidade à CF do ano passado e com a deste ano, porque a saúde das pessoas depende da saúde da Terra (1).

SEMIÁRIDO

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, conversou sobre a importância da agricultura familiar para o povo do Sertão, inclusive, para os mais jovens, e traçou um paralelo entre a convivência com o Semiárido e a conservação da cultura de uma região que é conhecida como o berço da poesía.

“Vida no campo, contato com a terra. As pessoas saem do campo para ter dinheiro no bolso, mas não conseguem ter dignidade. Conseguem ter dinheiro, mas a renda não corresponde ao custo de vida nesses centros urbanos. Os jovens não estão empolgados. Antes, eu encontrava comunidades com 80 famílias. Hoje, essas mesmas comunidades têm 40 famílias. Há uma diminuição no campo. A cultura do Pajeú também será afetada com essa mudança, esse êxodo. A cidade de São José do Egito é conhecida como o berço da poesia e perceba o que fala essas poesias e quais são os temas pelos nossos violeiros. Os temas são terra, seca, vida. Desaparecendo essa vivência no campo, vai desaparecendo também a motivação. A gente pode até fazer exercícios para construir as poesias, mas a vivência morrerá e a cultura também.

Como a Diocese de Afogados podemos ajudar a transformar o Semiárido. Podemos ajudar os jovens a terem valores fundamentais e a desconstruírem o mito do desenvolvimento. A CPT (Comissão da Pastoral da Terra) realiza acompanhamento técnico com as famílias acampadas e poderemos também trabalhar para promover o resgate do Rio Pajeú, através da Diocese. Temos propostas de ajuda ao campo de forma muito prática e o nosso desejo é fazer com que as pessoas se sintam felizes em participar dessas ações (2).

CPT define prioridades para próximo triênio

Sob o lema “Não mais terão fome ou sede”, a CPT realizou sua XXIV Assembleia Geral, em Hidrolândia (GO), de 28 a 30 de março. No encontro, a entidade fez um balanço de sua atuação e definiu as prioridades para o próximo triênio. Os participantes também puderam ouvir testemunhos de trabalhadores e trabalhadoras que estão na luta contra as injustiças vividas pelos povos da terra. Durante a Assembleia, a CPT também elegeu sua nova diretoria nacional para o mandato de 2012 a 2015, Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas (MA), como presidente e Dom José Moreira Bastos Neto, bispo de Três Lagoas (MS), como vice-presidente; para a Coordenação Executiva Nacional foram reeleitos Edmundo Rodrigues (CPT TO), Isolete Wichinieski (CPT GO), Flávio Lazzarin (CPT MA) e foi eleita Jane Silva (CPT PA). Para suplentes foram escolhidos Frei Luciano Bernardi (CPT BA) e Thiago Valentin (CPT CE). A Mensagem Final da Assembleia destacou a memória viva e profética dos mártires da luta pela terra no Brasil, a luta dos povos indígenas por sua sobrevivência, as investidas do capital contra o meio ambiente e os recentes assassinatos de trabalhadores, vítimas da violência no campo. A Mensagem está disponível no site da CPT (3).

O Observatorio SELVAS camina na luta pela terra no Brasil (materia: Combate ao Trabalho Escravo em pauta no Fórum Social Temático 4).

NOTAS

Cristiano Morsolin, jornalista italiano, membro do Observatorio sobre Latinoamerica SELVAS, é correspondente internacional do EcoDebate.

EcoDebate, 23/04/2012

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