Belo Monte: Revolta, incerteza e dor
Falar sobre Belo Monte desencadeia revolta. Falar sobre Belo Monte provoca incerteza. Falar sobre Belo Monte gera dor. Em um determinado momento, torna-se impossível falar sobre Belo Monte sem verter lágrimas. Com a voz embargada, Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, é a personalização desse momento delicado em que vive a região de Altamira, situada no Pará, aonde está sendo erguida a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte, atrás apenas da chinesa Três Gargantas, e Itaipu, que fica na divisa do Brasil e Paraguai.
Além de ser um dos expoentes desta luta que se arrasta por mais de 20 anos, a vida de Antonia será diretamente afetada pela obra: ela faz parte da triste estimativa de que 30 mil a 40 mil pessoas terão de deixar seus lares porque serão alagados quando as barragens estiverem em pé.
Por mais de duas horas tivemos o privilégio de conversar com Antonia e Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e Presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Estas duas proeminentes lideranças transformaram os protestos contra Belo Monte sua razão de vida, ou mais precisamente, de sobrevivência.
Ver lá do alto a magnitude dos três canteiros de obras de Belo Monte deixa evidente o rastro de destruição que ela já está provocando. Árvores e mais árvores no chão ou jogadas no rio Xingu, madeireiras espalhadas pela obra, enormes quantidades de terra sendo removidas, um canal sendo construído, o primeiro barramento, o frenezi de inúmeros caminhões, escavadeiras, tratores.
A floresta chora. Com ela também chora seu povo, isolado, sozinho, ignorado. E Antonia enfatiza: “Estas pessoas, ao longo de todo este tempo, não receberam um benefício sequer, não tiveram um direito garantido. É o total abandono.”
O silêncio do governo Dilma Rousseff é contundente. Tem se omitido por não ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas e ignora as críticas que tem sofrido de organismos internacionais. Brasília já foi interpelada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho); pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte da OEA (Organização dos Estados Americanos), e também pelo MPF (Ministério Público Federal).
O CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) e os burocratas do setor elétrico da capital federal adotam uma postura típica da época nos anos de chumbo da ditadura militar, na avaliação de Dom Erwin e Antonia. Ou seja, não há diálogo com os movimentos sociais e com os atingidos. “O que há é um monólogo. Os indígenas estão sendo esquecidos neste processo, assim como os ribeirinhos, os quilombolas, os extrativistas, os moradores das cidades do entorno˜, critica o bispo.
E o presidente do Cimi vai mais longe: a estratégia dos responsáveis pela construção da usina é deixar de informar o povo, criar uma certa expectativa de que as coisas serão feitas. Com isso, o objetivo é cortar a resistência. Matar pelo cansaço. Tal expediente tem dado resultado. O próprio Dom Erwin se viu obrigado a afastar-se de algumas pessoas pois foram cooptadas. Acabaram mudando de lado. Quase toda casa de Altamira tem alguém direta ou indiretamente ligado à construção de Belo Monte.
Delicada também é a situação das condicionantes ambientais e sociais que deveriam estar sendo cumpridas pelo construtor. Chegam a ser mais de 100, entre as licenças prévia, provisória e de instalação. De acordo com Antonia, “até o momento, nenhuma condicionante saiu do papel para o povo. O que tem saído são convênios entre prefeituras, como se fosse uma moeda de troca. Mas para o povo, nada.”
Enquanto a obra vai sendo erguida rapidamente, os impactos sociais já estão sendo sentidos. Prevê-se que em três anos a população passará dos atuais 109 mil habitantes para 200 mil. Altamira vive o boom da construção civil, e assim, a extração de areia no Xingu não para. Está caro e difícil encontrar um pedreiro.
Tal migração tem inflacionado os preços dos imóveis e até da comida. Está muito caro comer e morar em Altamira. A população sofre com a falta de hospitais e escolas. Saneamento básico é artigo de luxo e doenças como diarreias e verminoses se alastram.
O discurso dominante que foi montado para justificar Belo Monte é de que ela levaria desenvolvimento regional, que a Transamazônica seria asfaltada, que finalmente Altamira teria uma infraestrutura à altura das necessidades de seus habitantes. “Onde está esse desenvolvimento que eu não vejo?”, questiona Dom Erwin. “Na minha concepção, desenvolvimento é colocar o ser humano no centro da questão. E isto não está acontecendo aqui”, observa.
Paulatinamente, os conflitos vão se acirrando. Dom Erwin saia da Prelazia apenas com seus guarda-costas. Antonia, o jornalista Ruy Sposati – que tem sido ameaçado e perseguido – e mais outras duas pessoas do Movimento Xingu Vivo para Sempre estão proibidas de se aproximarem dos canteiros.
A ação de interdito proibitório concedida pela justiça do Pará ao CCBM estabelece que os quatro estão sujeitos a receber uma multa de 100 mil reais caso causem “qualquer moléstia à posse.” Esta reação aconteceu após uma greve de 7 mil funcionários da usina no fim de março. Na acusação dos advogados de Belo Monte, eles incitaram a paralisação.
Entretanto, o estado se faz presente somente por meio do emprego da força e da repressão. Os idealizadores da usina exigem que a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar garantam a proteção das obras e dos funcionários. “Nosso direito de ir e vir está sendo violado”, resume Dom Erwin.
Informe do Greenpeace Brasil, publicado pelo EcoDebate, 19/04/2012
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Embora a energia hidráulica seja considerada uma energia limpa, não há como contestar o impacto na construção do reservatório. Infelizmente, há a necessidade de realocar pessoas que vivem em área que será inundada, o que está dentro do princípio de que o interesse público prevalece sobre o interesse privado. Não vamos retroceder e criar fontes poluentes de energia quando temos à nossa disposição uma possibilidade que poucos países do mundo têm: rios que nos permitam construir hidrelétricas e gerar energia a partir da queda de água.
Ha muito que hidrelétricas em região de florestas são consideradas enegia suja, dada a emissão de gás metano gerado pela vegetação submersa. Veja a opinião de pessoas como Celio Bermann, professor de pós graduação em Energia da USP, dentre outros. Belo Monte e as outras usinas da região Amazõnica estão sendo construidas calcadas em inverdades lançadas á população. Metano é um gás de efeito estufa mais poderoso que o CO2. As hidrelétricas, neste caso, são mais ou na mesma proporção tão poluidoras que as usinas de carvão.