Luta pela preservação da Serra Vermelha continua

Ministério Público Federal ingressa uma nova Ação Civil Pública para preservar a região, rica em diversidade biológica

[Por Tânia Martins, de Teresina, para o Portal EcoDebate] Um novo capítulo sobre a destruição da Serra Vermelha, no Sul do Piauí, começa a ser escrito na esfera da Justiça. A Procuradoria da República ajuizou uma Ação Civil Pública, contra o Ministério do Meio Ambiente-MMA, cobrando explicações sobre o que o levou a acolher uma decisão política, em detrimento de laudos cientificas comprovando danos irreparáveis a Natureza, caso continuasse a destruição da área.

O Ministério Público Federal, através do autor da Ação, procurador Tranvanvan Feitosa, acusa o MMA de encaminhar a presidente Dilma, um documento fraudulento de ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, deixando fora a região da Serra Vermelha, e diz que a fez, atendendo pedido do governo do Piauí, que usou argumentos sobre a importância econômica da região.

Do outro lado da questão na Serra Vermelha estão os ambientalistas que acusam Wellington Dias de favorecer o empresário João Batista Fernandes, dono da empresa JB Carbon, para explorar a área em troca de dinheiro e favores. “Foi instalado uma quadrilha formada por gente de dentro do IBAMA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, além de políticos, tanto da Câmara Federal como da Assembléia Legislativa do Piauí”, diz o presidente da Fundação Rio Parnaíba Francisco Soares.

No entendimento do Procurador Tranvanvan Feitosa, são falhas absurdas e que terão de serem reparadas. Na Ação, requer ao MMA que recomece um novo processo para preservar a Serra Vermelha. “Não importa se o órgão vai decidir por criar um novo parque ao ampliar Serra das Confusões, o que interessa é preservar a região”, diz o procurador demonstrando preocupação com a permanência de carvoarias na área, cerca de cinco, que funcionam dentro da área prevista para conservação.

JB tem domínio da Serra Vermelha

Apesar do reconhecimento do órgão responsável por ações ligadas a terra, o Instituto de Terras do Piauí-INTERPI, ter emitido documento afirmando que a Serra Vermelha é terra publica, a JB Carbon continua com o domínio da terra. Nos anos de 2005 e 2006 a empresa obteve licença para produzir carvão vegetal em 114 mil hectares. Em menos de um ano, pressionado pelo o impacto das denuncias de ambientalistas, o projeto foi paralisado pelo o MMA e teve inicio uma briga jurídica pela proteção da região que já dura seis anos.

De acordo com Soares, foi a partir da primeira Ação Civil para criar o parque na Serra Vermelha, que a sociedade tomou conhecimento sobre a trama política para a JB explorar a área, a princípio 114 mil hectares, com perspectiva de ampliar para 300 mil hectares. “No primeiro momento eles tentaram liberar o projeto, como não tinha brecha, partiram para assegurar a posse da terra para a JB e conseguiram”, narra o ambientalista afirmando que o negócio só deu certo porque o ex-presidente Lula se envolveu no caso, atendendo pedido de Wellington Dias, que ainda conseguiu com o ex-presidente a quantia de R$ 150 milhões pela ampliação do parque Serra das Confusões.

“Da forma como foi feita a negociata ficou claro que a JB pretende continuar explorando a terra, como vem fazendo”, afirma Francisco Soares, se referindo à explosão de carvoarias, em torno de 70 na região, muitas, segundo denuncias de moradores da região, pertence a JB e foram arrendadas por laranjas. O carvão, segundo Soares, vem alimentando as siderúrgicas de Minas Gerais.

O Promotor de Justiça do município de Curimatá, Rômulo Cordão, confirma a existência de inúmeras carvoarias e diz que existem esquemas forjados pelos carvoeiros para dar feição de legalidade tanto em relação às licenças ambientais, cuja maioria está vencida, quanto aos DOFs- Documento de Origem Florestal falsos.

Cordão afirma que as dificuldades para combater os carvoeiros são inúmeras. A começar pelo o volume de trabalho sob sua responsabilidade, já que responde por quatro municípios da região. Sem contar a falta de condições de trabalho. “Faltam instrumentos, pessoal, informação e muitos outros empecilhos que dificultam a fiscalização”, justifica.

Enquanto a Justiça faz sua parte, o movimento ambiental do Piauí continua com a campanha pela criação de uma unidade de conservação na Serra Vermelha. A Rede Ambiental do Piauí-REAPI, à frente da campanha se prepara para o lançamento de um novo cartaz e a adesão de importantes ONGs, como SOS Mata Atlântica, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, entre outras.

Tânia Martins é jornalista e ambientalista.

EcoDebate, 02/04/2012

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