Ministra do Meio Ambiente destaca dificuldade de negociação e defende texto base da Rio+20

Beto Oliveira

Izabella Teixeira: “olhar conservador” como ponto de partida da Rio+20 é estratégia para o consenso.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (27) que o principal desafio da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho, no Rio de Janeiro, será chegar a um consenso ao final do evento sobre as decisões a serem adotadas pelos países. “Há uma dificuldade muito grande de se fazer com que os governantes encarem o desenvolvimento sustentável como prioridade, como agenda central da política econômica”, disse a ministra, que encerrou um ciclo de palestras e debates preparatórios para a Rio+20 na Câmara.

“Como as resoluções da ONU precisam se dar por consenso, penso que vamos ter muito trabalho ao analisar as cerca de 170 páginas do Zero Draft [Rascunho Zero]”, disse a ministra, no evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O Zero Draft é um documento com contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil que servirá de base para os debates da Rio+20.

O conteúdo do documento, apresentado pelo governo brasileiro e adotado pela ONU, gerou divergências durante o seminário. Para o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, o texto precisa trazer propostas mais objetivas e corajosas. “O Zero Draft mostra-se extremamente generalista. Não há assunção de compromissos efetivos e claros”, criticou. “Esboços generalistas como o preparado para a Rio+20 só servirão para postergar ainda mais o processo que precisa ser catalisado.”

A ministra defendeu o texto base: “Para você acolher as teses de 194 países significa muita negociação e, muitas vezes, o momento de partida tem de ser um olhar mais conservador. Se alguém está reclamando que o Draft Zero é genérico, agora tem 170 páginas para serem discutidas nos próximos dois meses para buscar consenso.”

Alerta
O economista e professor do departamento de Economia da PUC-Rio Sérgio Besserman disse que até hoje nenhuma das decisões da conferência anterior, a Rio 92, foi implementada em escala considerável. “Temos problemas gigantescos e uma janela de oportunidades na história de 10 a 20 anos para resolvê-los”, alertou. “A humanidade está diante do mais complexo e inédito desafio de sua historia.”

Beto Oliveira

Para Roberto Klabin, da SOS Mata Atlântica, documento base é “extremamente generalista”.

Ele concordou com a ministra quanto à dificuldade de se conseguir o consenso e o comprometimento dos cerca de 190 países participantes da conferência. Para o economista, a grande dificuldade está em fazer com que a humanidade – conceito que envolve diferenças culturais, étnicas, sociais e econômicas – entenda que os governantes de hoje devem assumir os custos de uma mudança de modelo de desenvolvimento.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também defendeu um comprometimento maior dos líderes mundiais com um padrão de desenvolvimento mais responsável. “Precisamos fazer com que os países assumam sua responsabilidade”, defendeu.

Temas
A Rio+20 terá dois temas principais. A governança, ou seja, as formas de gerenciar e enquadrar legalmente o desenvolvimento sustentável; e a economia verde, que pela definição da ONU é aquela que reduz os riscos ambientais, usa poucos recursos naturais, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar das pessoas e diminui as desigualdades. Os participantes do seminário na Câmara destacaram que ainda não existe um consenso sobre essa definição e como ela se traduziria na prática.

O debate realizado nesta terça-feira foi o último de um ciclo sobre a Rio+20, que percorreu seis capitais. O objetivo da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente é entregar as conclusões dos debates aos integrantes da Cúpula Mundial de Legisladores, que deve ocorrer no início da Rio+20.