Audiência Pública vai discutir violação de direitos humanos e trabalhistas nas Usinas do Madeira
As constantes violações de direitos humanos trabalhistas dos operários que constroem as Usinas Hidrelétricas (UHE) no rio Madeira, em Porto Velho, é o tema de uma Audiência Pública que vai acontecer no dia 30 deste mês de março de 2012, no auditório da Igreja Catedral do Sagrado Coração de Jesus, nesta Capital. A audiência é organizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, outros órgãos fiscalizadores e a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, Serviço Pastoral do Migrante e Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho.
De acordo com os organizadores, a audiência terá como objetivo debater os casos de violações já constatados e alertar autoridades e a população em geral quanto a situação em que se encontram milhares de trabalhadores nos canteiros de obras das usinas do Madeira, que vão gerar energia para o desenvolvimento do Brasil, e também clamar por melhorias nas condições de trabalho e de vivência desses trabalhadores.
Além dos representantes dos órgãos fiscalizadores, instituições organizadoras e trabalhadores estão sendo convidados para participarem da Audiência Pública membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Comissão Pastoral da Terra Nacional e de organizações da sociedade civil.
Alerta sobre realidade nos canteiros de obras – Os órgãos envolvidos na organização do evento pretendem formular quesitos, que favoreçam a eliminação de condições precárias e até degradantes a que são submetidos os operários em atividade nos canteiros dessas obras, que são construídas com recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).
Prevista para iniciar-se às 9 horas da manhã do dia 30 de março de 2012, a audiência deve estender-se até às 15 horas, quando será lido o documento a ser produzido a partir das manifestações dos participantes, que será encaminhado às autoridades brasileiras e disponibilizado a todos os cidadãos. E, desta forma, cobrar providências a serem adotadas por seus responsáveis, visando a modificar o cenário atual das Usinas locais, contribuindo, dessa forma, para que não se repitam os casos concretos verificados em Rondônia em outros empreendimentos de igual porte nas demais unidades federativas do Brasil.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre
EcoDebate, 27/03/2012
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