Ponte entre Rios: os rumos da Terra desde 1992
Em junho de 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, durante pouco menos de sete minutos, o discurso de uma australiana de apenas 12 anos chamou a atenção de vários chefes de Estado presentes na ocasião. O texto que Severn Cuttis Suzuki lia versava sobre o futuro do planeta e sua voz ecoava as gerações vindouras. Dizia aos presentes: “Vocês não sabem como reparar os buracos na camada de ozônio, como salvar os peixes das águas poluídas, não podem ressuscitar os animais extintos, nem recuperar as florestas que um dia existiram e onde hoje é um deserto. Se vocês não podem recuperar nada disso, por favor, parem de destruir”. O pedido refletia a emergência em estabelecer um limite para o desenvolvimento desenfreado e para o uso dos recursos naturais. Em sua frase final, a menina solicitou algo aparentemente razoável em um encontro que definiria acordos e medidas a serem tomadas na direção da equidade social e proteção ambiental: “Façam com que suas ações reflitam as suas palavras”.
Passados 20 anos, desde o encontro da Cúpula da Terra (a Eco-92, ou Rio-92 como é mais conhecida a conferência), as ações governamentais não cumpriram tudo o que ficou resolvido em palavras, pois “de lá pra cá muito pouco foi feito”, como avalia Cláudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva da rede internacional World Wildlife Fund (WWF).
Por outro lado, Maretti indica um ponto positivo da Rio-92: a divulgação mais ampla dos assuntos ambientais, que “deixaram de ser debatidos somente por especialistas e passaram a ser assunto da sociedade em geral, gerando mobilização popular para a proteção ao meio ambiente”. À época, a Organização das Nações Unidas (ONU) conseguiu reunir no Brasil mais de 100 chefes de Estado e 1400 ONGs, além de outros setores da sociedade civil, para debaterem assuntos variados, mas todos apontando para um mesmo horizonte e um novo paradigma: o desenvolvimento sustentável, aquele “capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras em suprirem suas necessidades” (como ficou definido pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento na página 43 do documento de 1987, intitulado Nosso futuro comum).
O legado deixado pela Rio-92 é composto por parâmetros e políticas de proteção ambiental previamente discutidos na Conferência de Estocolmo, em 1972, quando o tema começou fazer parte da agenda política internacional. Para Maretti, os melhores frutos da reunião foram o estabelecimento da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (medidas preventivas e mitigadoras do aquecimento global), da Convenção da Biodiversidade (a CBD, com normas e princípios para reger o uso e a proteção da diversidade biológica) e da Agenda 21 (em analogia aos desafios do século XXI). Este último é um documento de 40 capítulos que contém importantes medidas para promoção da sustentabilidade por meio da integração de três elementos essenciais: crescimento econômico, igualdade social e preservação dos recursos naturais.
Os progressos alcançados a partir dos compromissos firmados no início da década de 1990 foram analisados e as metas revistas durante o encontro da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável na África do Sul, em 2002, que culminou na Declaração de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Conforme informação do Banco de Dados da Agência Internacional de Energia (IEA), a contar da Conferência do Rio, vários acordos internacionais foram negociado e, visivelmente, há aumento dos países signatários de acordos ambientais multilaterais, como o Protocolo de Quioto, o que significa, segundo a ONU, uma tendência dos governos em reconhecer a importância política que envolve os assuntos ambientais. Apesar disso, as metas não estão sendo cumpridas como almejado.
Uma das questões problemáticas é a própria credibilidade dos acordos sobre a questão ambiental quando, por exemplo, grandes nações poluidoras não se comprometem a assinar acordos que visam o bem comum – como foi o caso da posição dos EUA sobre a redução da emissão de gases poluentes, em relação ao Protocolo de Quioto.
“A constituição de arenas democráticas, voltadas para os debates e para as decisões sobre a questão ambiental, é um desafio a ser enfrentado, já que muitas vezes a democracia é usada nesses espaços como recurso retórico e de dominação”, afirma Eliana Santos Junqueira Creado, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Além disso, o fato desses documentos, acordos e normativas serem colocados nesses eventos internacionais não significa sua implantação, pois há um jogo de forças e de interesses entre as partes envolvidas. Mesmo assim, Creado afirma que tais reuniões possuem uma importância cultural, no sentido de colocar várias questões ambientais na pauta cotidiana e política, através dos meios de comunicação, por exemplo.
José Antonio Tietzmann e Silva, da área direito ambiental na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) ressalta que os Estados relutam em aceitar qualquer tipo de manifestação internacional que seja contrária aos seus interesses e/ou necessidades internas, mesmo que advinda de um processo legítimo, em curso perante instâncias internacionais consolidadas. “O exemplo brasileiro da central hidroelétrica de Belo Monte, ou o Uruguaio, com as fábricas de celulose, demonstram claramente isso”, exemplifica ele.
Outras falhas impedem o progresso das propostas
Na opinião de Sônia Corina Hess, engenheira química da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pesquisadora de gestão de impactos ambientais e legislação ambiental, os parcos avanços observados dez anos após a Rio-92 devem-se à negligência de dois importantes fatores no plano inicial: a explosão demográfica e o hábito de vida das pessoas. “Não há como fazer os ajustes propostos com a população crescendo nas taxas atuais”. Realmente, de 1992 até 2011 a população global saltou de 5,5 para 7 bilhões de habitantes. No mesmo período, as áreas urbanas tiveram um crescimento populacional de 46% (2,4 para 3,5 bilhões de pessoas), algo sem precedentes na história humana, segundo a Divisão de População das Nações Unidas (UNPD). Além disso, “o modo confortável de vida que as pessoas levam hoje (com uso desregrado de energia elétrica e o consumo excessivo de produtos) opõe-se ao desejo de um futuro seguro”, sentencia Hess. Para ela, o contingente humano crescente, associado a atitudes pouco sustentáveis, traz consequências sérias para a sociedade e o planeta, como elevação dos níveis de miséria e degradação ambiental. Dados da UNPD confirmam que o número de pessoas vivendo em habitações estruturalmente precárias subiu 26% entre 1990 e 2010 (656 para 827 milhões de habitantes). A situação atual requer transformações, “os princípios que regem nosso estilo de vida deveriam ser outros, temos que parar de ser consumistas e deixar o pensamento individualista para focar o bem comum e a necessidade coletiva”, pondera Hess. E completa “não tem como combater os problemas ambientais e éticos continuando com a mesma política mercantilista de sempre”.
Achim Steiner, sub-secretário geral das Nações Unidas e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep), observa que a falha em atingir os objetivos estipulados em 1992 é uma questão numérica, “sem metas baseadas em números, as mudanças com relação ao meio ambiente não podem sair da teoria para transformar-se em realidade”, declarou ele em um texto contendo conjuntos de dados referentes às mudanças sociais, econômicas e ambientais no mundo desde 1992, publicado pela Unep, em outubro de 2011. Na avaliação de Steiner, devem ser aprimorados os conhecimentos sobre qualidade e quantidade de água potável e sua taxa de depleção, sobre os ecossistemas e degradação do solo, por exemplo, pois há ausência de coleta e compilação desses dados. “As informações científicas para monitoramento ambiental continuam insuficientes e a construção de políticas baseadas em dados relevantes necessita urgentemente de atenção”, arremata. Das 20 metas propostas pela CBD em 2010 somente duas delas são claramente mensuráveis. Ainda assim, a publicação, lançada no ano passado e intitulada “Acompanhando as Mudanças Ambientais – do Rio para a Rio+20 (1992-2012)”, dá uma ideia geral de como o planeta se alterou (ou como o alteramos) em duas décadas.
Rio+20: oportunidades e desafios para mudanças sustentáveis?
Em pouco mais de três meses ( 20 a 22 de junho), o Rio de Janeiro sediará novamente a Conferência da ONU para o Meio Ambiente. Além de marcar o 20º aniversário da Rio 92, a Rio+20 também coincide com a celebração do 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, promovida em Joanesburgo, em 2002. A temática principal, que não sai de pauta, continua sendo o desenvolvimento sustentável. Segundo a ONU, “essa é uma ótima oportunidade para redirecionar os caminhos da humanidade no planeta”, é um momento de “renovar os compromissos políticos, avaliar as lacunas deixadas e abordar novas tarefas” por meio de medidas que “reduzam a pobreza, promovam empregos decentes, energia limpa e uso mais justo e sustentável dos recursos naturais”. O desafio é grande, já que própria ONU no informativo da Rio+20, que O futuro que nós queremos, traz ao conhecimento público que: 1 bilhão e meio de pessoas não tem acesso à energia elétrica; 2,5 bilhões vivem sem saneamento básico e 1 bilhão passam fome diariamente; mais de 1/3 das espécies serão extintas se as alterações climáticas continuarem, mas conseguiremos evitar gastos da ordem de quase 4 trilhões de dólares se reduzirmos pela metade o desmatamento das florestas até 2030.
Assim, o objetivo da Rio+20 é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.
Para Eliana Creado, da UFES, os desafios para um futuro próximo são inúmeros, até porque quando se fala da questão ambiental, refere-se muitas vezes a “problemas” e a conflitos ambientais muito complexos, que envolvem um grande número de agentes, de impactados e de variáveis, em escalas globais. José Antonio Tietzmann, da PUC-GO, lembra que um dos vieses da conferência do Rio de 2012 é o quadro institucional da proteção do meio ambiente, em nível internacional, tendo em vista que não há, ainda, uma organização mundial do meio ambiente. Inexiste, tampouco, uma sistematização na atuação dos órgãos e organismos da ONU que tratam, de forma direta ou não, do assunto – explica. Silva defende, portanto, que para a proteção internacional do meio ambiente se efetive, é necessária uma maior articulação e a reforma dos mecanismos e das instituições da ONU.
Nas palavras de Creado, “trata-se de uma lista infindável de desafios. E o ideal é que essa lista permaneça sempre em aberto, o que já seria uma forma de reconhecer as incertezas e os complexos dilemas socioambientais.” Creado cita como exemplo da importância cultural/valorativa de tais eventos, a realização de vários encontros paralelos à conferência oficial (como a Cúpula dos Povos), “que talvez sejam tão ou mais importantes do que o próprio evento principal, hoje em dia”, destaca.
Como as reuniões que a antecederam, a Rio+20 busca uma alternativa de uso dos recursos naturais tendo como contexto a situação grave de impacto ambiental das ações implementadas pelo modelo de desenvolvimento capitalista industrial, explica Teresa da Silva Rosa, da Universidade de Vila Velha. Ela afirma que o que deve ser revisto são os valores inerentes ao modelo de desenvolvimento em contraposição à lógica da natureza. “A lógica produtivista e consumista deste modelo, o aumento da produção e do consumo sempre crescente, justificado no aumento do lucro, se vê confrontada à finitude dos recursos naturais”.
Rosa destaca que a grande transformação neste sentido ainda não ocorreu completamente: as mudanças das bases ideológicas do modelo de desenvolvimento permanecem ecologicamente insustentáveis e socialmente injustas. Ela afirma que temos o desafio das emissões de gases de efeito estufa, da degradação de ecossistemas, da desigualdade e da injustiça social; esses e outros desafios foram e são excluídos pelo projeto de desenvolvimento capitalista.
“Grosso modo e sem maniqueísmos, o que nos aguarda é uma opção entre continuarmos nessa rota conhecidamente insustentável e injusta ou, mesmo que aos poucos, começarmos um desvio direcionado para 180 graus da realidade de hoje, na busca de efetivarmos um projeto de sociedade realmente sustentável ecologicamente e justo socialmente”, aponta Rosa.
Em uma das primeiras páginas do parecer de conselheiros do alto escalão da ONU com recomendações para a sustentabilidade do mundo datado em 30 de janeiro deste ano (Resilient People, Resilient Planet: A future worth choosing) há a epígrafe: “A Terra provê o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os homens, mas não para satisfazer sua ganância”. Que as palavras proferidas por Mahatma Gandhi possam servir de guia e ponto de reflexão na Rio+20 para que o desenvolvimento sustentável se torne realidade para a maioria das pessoas.
Reportagem de Daniel Blasioli Dentillo e Maria Teresa Manfredo, na ComCiência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, LABJOR/SBPC.
EcoDebate, 21/03/2012
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.