Não sejamos tão duros! artigo de Rafael Gustavo Becker
Após a leitura do artigo “Licenciamento Ambiental: Estamos escrevendo nada para ninguém” de Valeska Buchemi de Oliveira onde descreve os principais problemas e lacunas entre a academia e trabalhos técnicos e o funcionamento do sistema de estudos de impactos ambientais. Descrevo este texto com semelhante sinceridade e imparcialidade, trazendo algumas ideias e experiências para auxiliar no entendimento deste importante tema, abordando sobre o papel do técnico.
Não sejamos tão duros!
[EcoDebate] Não sejamos duros com a ciência e estudos técnicos no Brasil. Acredito que o abismo entre as ciências naturais e estudos técnicos não é tão grande como o artigo citado acima e algumas pessoas acreditam.
Primeiramente, gostaria de enfatizar que quem faz os três (i.e. trabalhos técnicos, ciência e fiscalização) são as mesmas pessoas. Sinceramente não consigo diferenciá-las. São profissionais que passaram ou ainda estão em uma academia, pós-graduandos e até mesmo doutores e pós-doutores. E depois, o nível de qualificação não está tão distante assim! Existe sim, um equívoco é o entendimento da essência do que é um estudo técnico. Não tirando a ferramenta principal deste assunto que é a ciência. Explicarei isso mais adiante.
Em tudo que é área existem bons e maus profissionais. Entendo que no ramo da consultoria ambiental, muitos se sujeitam a determinadas situações que colocam em risco a qualidade de um estudo técnico. Percebo que os mecanismos de fiscalização também são falhos, interesses políticos e econômicos de empresas privadas e de órgãos públicos são priorizados. Sei, também, que existem obras com impactos que não são podem ser mitigadas, muito menos compensadas (Ver debates imparciais sobre UHE Balbina, Tucuruí e a futura Belo Monte). Novamente, não sejamos tão duros, colocando a responsabilidade somente nos estudos técnicos!!
A maior parte das críticas, inclusive no artigo citado a cima versam sobre a listagem de espécies. O objetivo de um estudo desse tipo, não é realizar uma completa listagem de espécies!Talvez uma confusão seja gerada, quem sabe por falta de conhecimento de causa mesmo, onde muitas críticas por parte da academia (i.e. cientistas) são realizadas sobre estudos desse tipo. As críticas versam principalmente sobre o pobre, ruim e mal elaborado desenho experimental para obtenção da completa listagem de espécies e respostas ecológicas. Vou tentar ser o mais claro, explicando o verdadeiro objetivo de um estudo de impacto ambiental:
O trabalho (ou estudo como preferir) técnico em sua essência é uma “análise do impacto ambiental” das comunidades envolvidas. O estudo de impacto não é pra suprir a demanda da falta de conhecimento das espécies da fauna e flora brasileira. O conhecimento das espécies brasileiras e suas respostas ecológicas devem ser fomentados pelas instituições de pesquisas como universidades, faculdades, centros de pesquisas, ou seja, dos cientistas!! Estes sim têm tempo e recursos para realizar tal estudo científico e disponibilizá-lo em periódicos científicos. Nunca um estudo técnico abrangerá a comunidade toda com tão pouco tempo e recursos. Teses de mestrado e doutorado não conseguem esse feito! Todos sabem melhor do que eu que existe uma regra ecológica bem fundamentada onde comunidades são formadas por poucas espécies abundantes e muitas raras, o que dificulta o registro destas últimas!!
Agora é que entra a principal parte de um estudo de impacto ambiental: o prognóstico. É onde esforços devem ser voltados. É neste ponto que o técnico indicará metodologias para futuros monitoramentos em longo prazo, descreverá técnicas de revegetação de áreas suprimidas, restauração de áreas degradadas e tecnologias novas para minimizar os impactos da obra (medidas mitigatórias ou compensatórias e programas ambientais).
E, surpreendentemente, essas críticas normalmente vêm de zoólogos e ecólogos, os que justamente faltam com seu objetivo principal: fornecer conhecimento das espécies da fauna e flora brasileira e suas respostas ecológicas. Excetuando o sul, sudeste, Distrito Federal, algumas áreas pontuais no norte e sul do centro-oeste brasileiro informações sobre a fauna e flora são extremamente escassas. Apenas sete Estados brasileiros possuem listas de espécies ameaçadas e somente cinco possuem livros da fauna ameaçada. Então, não sejamos tão duros!
Uma obra de infraestrutura não pode esperar anos para obtenção de licenças para iniciar sua construção. Aliás, atualmente esses trâmites burocráticos levam cerca de dois a três anos para obter as primeiras licenças. Sejamos coerentes. O empreendedor não está pagando para descobrir quais são as espécies que existem na área! Ele está pagando para saber qual o impacto que a obra causará nelas.
E, mesmo assim, sem informação alguma das espécies do local de estudo, com pouco tempo disponível, muitos técnicos conseguem realizam bons estudos e descobrem novas espécies!
No Rio Grande do Sul, aves e mamíferos considerados extintos e raros, sem ocorrência no Estado foram redescobertas devido a estudos desse tipo. A pouca informação de espécies existentes em determinadas regiões só são conhecidas através de estudos técnicos. Muita informação para confecção de listas de espécies ameaçadas vem de estudos de impacto ambiental. Então, não sejamos tão duros.
E, sim, práticos: se um técnico faz um estudo que normalmente atinja as diferentes estações do local durante sete a oito dias (período no qual normalmente são realizados tais estudos) certamente, por mais perspicaz e conhecimento do grupo, possivelmente não registrará a espécie rara e ameaçada do local. Mas, como esse importante requisito pode ser recompensado? Como o técnico irá saber do impacto da obra na comunidade, sem conhecer ela? Se ele se dedicar a fazer um bom prognóstico da futura obra, ou seja, programas de monitoramentos coerentes, bem balanceados, medidas mitigatórias bem elaboradas, a espécie rara também será beneficiada, reparando a falha que de certa forma é inerente a este estudo! Dessa forma, o órgão fiscalizador entende que o objetivo deste estudo foi cumprido.
Diga-se de passagem, que essa parte de um estudo de impacto ambiental, as chamadas medidas mitigatórias ou compensatórias são realizadas em conjunto com equipes multidisciplinares, principalmente com tecnologias de áreas como agronomia, engenharia florestal e geologia. E, até hoje, nunca vi alguém criticar essa parte de um relatório, o item mais importante que irá nortear monitoramentos em longo prazo, programas de recuperação de áreas degradadas etc, salvo alguns bons artigos sobre escadas de peixes em hidrelétricas. Por isso que digo, que é desconhecimento de causa mesmo.
Imaginemos o pior cenário, esse mesmo técnico faz um péssimo relatório e um prognóstico (i.e. medidas e programas ambientais) com informações desencontradas, espécies que não existam, análises estatísticas erradas, não sugere monitoramentos futuros, passa pelo crivo dos técnicos do órgão licenciador, ainda existe um importante mecanismo que auxiliará nas tomadas de decisões sobre a qualidade do estudo que é a audiência pública. Essa importante reunião (tirando condutas de certas ONG´s que discursam sem embasamento algum), regulamentada por lei, pode negar a licença e solicitar um novo estudo. Já ocorreu no Rio Grande do Sul sobre uma importante barragem na divisa com Santa Catarina. Os cientistas estão mais preocupados com as listas ou com os impactos que as comunidades sofrerão? É rara a presença deles nestas audiências. Outro fator que deve ser levado em consideração, é que muitos técnicos realizam bons estudos e cobram um valor justo por isso. Não sendo “um ganho fácil” como comumente é divulgado!
Sobre a destinação de recursos para unidades de conservação que possuem características vegetacionais semelhantes ao da obra, na prática quem decide é um grupo que envolve órgão licenciador e empreendedor, estando descrito ou não no relatório técnico. As primeiras sugestões sobre em qual unidade deveria ser aplicada o recurso vem de pessoas interessadas no momento da audiência pública (Veja a importância disso!). Assim, não é o técnico que decide para onde vão os recursos, independente se ele citar ou não no estudo técnico.
Agora, peço que olhemos para o outro lado da moeda e reflitam como está a ciência ecológica no Brasil? Gostaria que fizéssemos uma breve pesquisa de quantos artigos em revistas de primeira linha no tema ECOLOGIA (matéria que fundamenta todo o assunto em questão) com índice de impacto entre 2.50 e 3.50 (não sejamos tão duros!) (e.g. Ecology = 5.073, Science = 31.364) são publicadas por pessoas próximas, como orientadores, colegas de laboratório, professores de nossas instituições etc. O resultado será desanimador, verão que são muito poucos. Em periódicos de ponta mais de 90% dos artigos submetidos não são aceitos para publicação!! Muitos não são nem enviados para revisão!! Qual foi o último artigo realizado por brasileiros publicado na PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America)? Mas quais são as justificativas para isso?? Vamos voltar aos exemplos semelhantes aos dos trabalhos técnicos: desenho amostral mau feito, desbalanceado, estatística errada, objetivos inconsistentes, títulos mal elaborados e, muitas vezes, sempre com a sugestão: envie para um native speaker (quando escrito na língua da ciência que infelizmente não é a nossa!). Ciência é única, não existe a certa e a mais ou menos certa! Não sejam tão duros editores e revisores (os elos finais da cadeia)!
Qual foi a última teoria lançada nos últimos anos e publicada em uma revista de ponta por brasileiros? Lembro-me de um sobre o impacto da fragmentação em anfíbios publicado em 2007. Pegamos teorias que vem de outros países e aplicamos no Brasil, onde muitos destes resultados são negados para publicação. Todos sabem da importância de cientistas teóricos, sem eles a ciência não caminharia, mas, é muita teoria e pouca prática!
Não critiquemos somente um lado que envolve esse contexto. A sabedoria nasce quando conhecemos nossos limites porque procuramos superá-los. Somente criticar não é a solução. Primeiramente estudos técnicos não devem ser visto com maus olhos por muitos, como se fosse a ovelha negra da biologia. O estudo técnico precisa da ciência prática, com tecnologias novas e padrões ecológicos em longo prazo. Não de estudos morosos que demandam grande quantidade de recursos e tempo para sua realização.
Em dez anos atrás não se ouvia falar sobre estudo de impacto ambiental. É um ramo novo, que vem se aprimorando cada vez mais, aumentando e qualificando seu corpo técnico já que muitos mestres, doutores e pós-doutores estão entrando nessa importante atividade, devido a grande competitividade e falta de oportunidades para entrar na academia. Já vi bons técnicos fazer conservação muito mais do que alguns cientistas conservacionistas. O estudo técnico tem dia e hora para acabar (finaliza após o recebimento das licenças ou negação delas). Os estudos científicos muitas vezes acabam na gaveta.
Nos últimos concursos para órgãos fiscalizadores passaram uma leva de biólogos com grande conhecimento de causa (vindos de instituições de pesquisas renomadas no país – Eles são cientistas ou técnicos??) que poderão auxiliar e aprimorar o processo, conhecendo o que são pseudo-réplicas e co-variáveis ambientais. Não sejamos tão duros!
Msc. Rafael Gustavo Becker
EcoDebate, 15/02/2012
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Prezado Rafael,
Primeiramente, parabéns pelo artigo. Certamente ele enriqueceu a discussão e mostrou um outro lado, que sabemos todos, também existe. Muitos de seus comentários foram extremamente acertados, e concordo com 90%¨deles… Apenas minha opinião, que ainda diverge da sua, sobre a maneira como nossos trabalhos são vistos. Sinceramente, acho que eles deveriam ser tratados com olhos menos “técnicos”…. Para mim, isso é grande parte do problema… Mas isso se relaciona a uma outra essência maior, que acho eu, tentei passar no meu artigo. Acredito que aquela minha opinião, também reflete grandes verdades; e te garanto, compartilhada por muitos e muitos colegas….
Agradeço seu texto, sua crítica e seu enriquecimeto para este tema tão polêmico. Seu texto acertadamente enriqueceu a discussão!
Abs!
Valeska Oliveira
Prezada Valeska,
obrigado por seu comentário. Espero que esses dois artigos contribuam para esse assunto tão complexo, iniciando a exposição de opiniões divergentes para amadurecimento do assunto. Aguardamos outros comentários!.
Abs!
Rafael G. Becker
Prezado Rafael,
Sou biólogo e me falaram do artigo da Valeska Oliveira, que li rapidamente e ainda não enviei nenhum comentário, e do teu que acabo de ler. Vocês dois levantaram questões bem importantes e interessantes que precisam ser discutidas, mas confeso que não consegui entender algumas colocações do teu texto. Obviamente que eu concordo que existem profissionais de qualidades variadas fazendo consultoria ambiental e pesquisas. No caso da consultoria ambiental os responsáveis pelas licenças devem ser rigorosos assim como os revisores da revistas científicas. Quem tem domínio do conhecimento, com ou sem diploma de pós graduação, certamente terá destaque se as avaliações dos seus trabalhos forem bem feitas. Não valorizar o mérito é suicídio e fiquei um pouco assustado com suas colocações “não sejamos tão duros”. Vou tentar explicar tendo seu texto como base.
De fato a atividade científica no país poderia ser melhor, com mais pesquisadores altamente qualificados e verbas em abundância. Quase uma solução para a inoperância dos cientistas levantada por você. Fiquei imaginando se as lacunas de informações básicas sobre as espécies (nomes e distribuição geográfica – de oito anos para cá denominadas como lacunas Linnenianas e Wallacianas) fossem resolvidas em todo o território nacional. Será que isso dispensaria os estudos de impacto ambiental? Lógico que não. E não tem como exigir dos cientistas respondam com financiamento público as questões específicas dos estudos envolvendo impacto ambiental. Mas isto pode até ser estimulado através de P&D.
Não sei direito porque, mas em diversas partes você tenta desqualificar o trabalho dos pesquisadores brasileiros, chamando atenção em como somos ineficientes (sou professor de universidade e vice coordenador de uma pós graduação em Ecologia). Em função do meu cargo eu conheço bem a produção científica dos pesquisadores (área Ecologia e Meio Ambiente – recentemente mudada para Biodiversidade pela Capes) e ela vem aumentando. Eu particularmente luto diariamente (interna e externamente) para que se melhore a qualidade dos nossos artigos. Só não consigo entender porque você quer usar isso para justificar a preguiça dos consultores em meio ambiente em estudar e aprender um pouco mais. Chega de enganação e vamos enfrentar os problemas brasileiros de frente.
Em um certo trecho você relatou que é difícil capturar as espécies raras, mas que isso não deve ser um empecilho ao licenciamento. O problema é termos noção do nosso erro amostral e as técnicas de detectabilidade podem ser úteis. Na verdade eu acho que os termos de referência do Ibama devem melhorar e foi exatamente nessa linha que eu e alguns colegas deste instituto escrevemos um artigo para o Fórum de discussão da revista Natureza & Conservação (procurem pelo fascículo de dezembro/2011). Leiam, pensem e enviem suas críticas pois esse artigo deve influenciar os próximos termos de referência.
Como exemplo de bom estudo científico teórico você citou o excelente artigo do Carlos Fonseca e Paulo Inácio (e seus alunos que eu não conheço). Na verdade eles fizeram um estudo empírico e não vejo problema em usar conhecimento teórico em Ecologia para tentar entender os impactos ambientais. Não entendi a sua crítica.
Podemos continuar esta discussão, mas posso demorar uns dias para responder. Por fim só devo dizer que acho desnecessário um texto tão niilista como o teu, que por vezes parece tentar usar a velha tática grega de matar o mensageiro das notícias ruins.
Sds,
Carlos E V Grelle
Prezado Grelle!
Deixo as apresentações de lado, pois acompanho e sou admirador de seu trabalho. E é com prazer que me instruo lendo seu comentário com tamanha virtuosidade para discussão do tema. E, no final, vejo que temos muitas colocações em comum. Quanto ao niilismo, acho que só por ter incitado o mensageiro já valeu à pena! Pensava que ele tinha esquecido o caminho da ciência ecológica! A última incursão nas entranhas desta área foi através da obra de Roberts R. Peters intitulada “A Critique for Ecology” escrita em 1991, pois sem maiores pretensões frente à esta obra, cutuquei o mensageiro novamente. Em nenhum momento tentei desqualificar a pesquisa ecológica no país, pelo contrário, disse: “Todos sabem da importância de cientistas teóricos, sem eles a ciência não caminharia”. Quanto ao artigo de Becker et al. 2007, talvez tenha sido mal explanado, na minha opinião é um exemplo de estudo de ponta publicado nos últimos anos e deveria ser utilizado em ambas as áreas, ou seja, tanto na científica como na técnica. Apontar o dedo apenas para um lado e não conhecer nossos limites pode trazer um falso conforto (daí a ideia de não sermos injustos!). Ambas as áreas tem problemas, ambas possuem virtudes, ambas tentam fazer o melhor com pouco recurso, muitas vezes, ambas são realizadas pelas mesmas pessoas, mas o mensageiro de notícias ruins só batia na porta dos estudos técnicos, por isso resolvi reenviá-lo imune com notícias da ciência ecológica!
Abço
Rafael Becker
Rafael agradeço a resposta, não sei de onde vc tirou que eu havia abandonado a ciência ecológica e é óbvio que existem problemas em todas áreas. No meu entendimento o teu discurso continua vazio e não é convincente. Espero um dia ter oportunidade para conversar pessoalmente e tentar entender o que passa pela sua cabeça.
Sds,
CEVG
Bom dia Rafael e agradeço pela resposta, e é óbvio que existem problemas e fraquezas tanto nas consultorias quanto na academia. Espero um dia poder conversar pessoalmente para entender o que se passa pela sua cabeça, pois continuo sem entender algumas coisas que você escreve. De onde vc tirou que eu havia “esquecido o caminho da ciência ecológica”. E também não entendi a citação do livro do Peters (1991) que por sinal é bem desatualizado.
Sds,
Carlos E V Grelle
Boa tarde Grelle!
Desculpa mas acho que está ocorrendo um erro de entendimento. Eu nunca escrevi me dirigindo para sua pessoa em nenhum momento dos textos! Nunca disse que você tinha esquecido o caminho da ciência ecológica!? Portanto não tirei de lugar nenhum porque nunca tive a intenção de mencionar isso! E o texto não deixa isso em dúbia em momento algum!! Ele se dirige para o mensageiro de notícias ruins usado como metáfora em seu primeiro comentário??
Abço
Rafael