Diagnóstico dos Resíduos Sólidos de Mineração no Brasil, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] O Plano Nacional de Resíduos Sólidos disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) faz um diagnóstico da situação dos resíduos de mineração no Brasil. Este setor é essencial à economia do país com 4,2% do Produto Interno Bruto – PIB, 20% das exportações e 20% da mão de obra industrial com 1 milhão de empregos diretos. São gerados dois tipos principais de resíduos: a) estéreis são os materiais produzidos na lavra dos minerais ou na preparação das minas e não possuem valor econômico e b) rejeitos são resíduos que resultam dos processos de beneficiamento das substâncias minerais. Existem ainda outros resíduos como efluentes de tratamento, baterias, pneus, óleos e suas embalagens provenientes desta atividade.

No Brasil são produzidas 80 substâncias minerais com diversas tecnologias de extração e beneficiamento e as informações estão dispersas em vários órgãos governamentais federais e estaduais. Não existe controle ou cadastro nacional dos estéreis produzidos, mas o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais e Minerários de Minas Gerais – 2008 estima que estes representem 70% a 80% do volume total dos resíduos de mineração naquele Estado. Quanto aos rejeitos, é possível calcular com mais precisão os volumes produzidos em cada atividade e globalmente. Foram selecionadas 14 substâncias minerais que representavam 90% da produção mineral do país em 2005. São utilizados os dados dos anuários minerais do Brasil entre 1996-2005 que corresponde ao período mais recente com dados disponíveis e considerados rejeitos a diferença entre a produção bruta e a beneficiada. Também se avalia um cenário futuro entre 2010-2030 e as tendências dos diversos minerais na geração de rejeitos neste período.

Os minérios avaliados foram alumínio (bauxita), calcário, cobre, caulim, estanho, fosfato, ferro, manganês, níquel, nióbio, ouro, titânio, zircônio e zinco. No decênio 1996-2005 a produção de rejeitos minerais foi de 2.179 milhões de toneladas e os minérios mais poluentes foram ferro com 35,08%, ouro com 13,82%, titânio com 12,55% e fosfato com 11,33% com 72,78% do total neste período. Houve um crescimento da produção de rejeitos minerais no decênio considerado de 202.952 milhões de toneladas em 1996 para 290.273 milhões em 2005 com uma produção total de 2.179.975 toneladas. Os inventários de resíduos sólidos de mineração realizados pelo Estado de Minas Gerais em 2008 e 2009 apontaram 101 e 123 milhões respectivamente, cerca de 30% do total de 2005. Mas é importante destacar que os cálculos de MG incluem somente os empreendimentos de grandes e médios potenciais poluidores, enquanto este diagnóstico embora não inclua todas as atividades de mineração considera 90% da produção mineral brasileira. Como exemplo, as rochas ornamentais produziram mais de 3 milhões de toneladas de rejeitos em 2010.

Quanto ao cenário 2010-2030 as informações são do Projeto de Assistência Técnica ao Setor de Energia – Projeto ESTAL do Ministério de Minas e Energia, principal fonte dos relatórios do Plano Nacional de Mineração 2030. O ferro continuará sendo o principal gerador de rejeitos aumentando sua contribuição em 6,3%, enquanto o ouro terá uma redução de 4,08% e será ultrapassado pelo fosfato que apesar de reduzir em 1,44% ficará em segundo lugar. Em quarto lugar estará o titânio que reduzirá a produção de rejeitos em 3,62%, seguido do cobre que aumentará em 4,93%. O níquel terá um aumento de 3,98% e o alumínio de 1,17%.

Tabela comparativa entre a produção de rejeitos minerais entre 1996-2005 e a projeção para o período 2010-2030 dos 14 principais minérios brasileiros. Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Versão Preliminar. Elaboração: IPEA/DIRUR

O método mais utilizado para a disposição dos rejeitos minerais são as barragens ou diques que podem ser convencionais (em solo natural) ou alteadas com os próprios rejeitos. São três os métodos mais comuns de barragens de rejeitos: a) montante; b) jusante; c) linha de centro. Pode-se utilizar mais de um método iniciando-se, como exemplo, em linha de centro e alteando para montante no final. Estas barragens representam riscos sérios se não estiverem planejadas, operadas e mantidas adequadamente: Em 2009 Minas Gerais tinha 500 barragens de rejeitos de mineração e a Fundação Estadual de Meio Ambiente considerou que 62 apresentavam riscos e precisavam de intervenções para melhorias na estabilidade. Em 2010, foi sancionada a Lei 12.334/2010 que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens. A elaboração de planos de gerenciamento dos resíduos sólidos de mineração e a realização de inventários são exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305/2010).

Os planos de gerenciamento dos resíduos sólidos minerais devem conter informações como a descrição dos empreendimentos, diagnóstico dos resíduos gerados e/ou administrados incluindo-se os passivos ambientais, explicitação dos responsáveis pelas etapas de gerenciamento, definição dos procedimentos operacionais de cada etapa, ações preventivas e corretivas em casos de acidentes ou incorreções, metas e procedimentos de minimização, medidas de saneamento dos passivos ambientais e periodicidade da revisão. Também há necessidade de integração entre os órgãos ambientais e os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos minerais.

Antonio Silvio Hendges, articulista do Portal EcoDebate, é Professor de Biologia; assessoria em resíduos sólidos, tendências ambientais e educação ambiental. Email: as.hendges@gmail.com

EcoDebate, 31/01/2012

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